terça-feira, maio 13, 2025

Justiça

Governador Wanderlei Barbosa determina à Seduc elaboração de proposta de acordo para redistribuição de vagas do concurso da Educação

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a construção de proposta de acordo para redistribuição de vagas...
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Governo do Tocantins concede mais de 7,7 mil progressões para servidores

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou nessa segunda-feira,12, no Diário Oficial do Estado nº 6.813, as...
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Vereador Cabanhas esclarece foto com prefeito Wagner e nega negociação de empregos

Uma foto do vereador Cabanhas ao lado do prefeito Wagner, circulando nas redes sociais neste fim de semana, gerou especulações sobre um possível alinhamento...
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Justiça

MPE denuncia envolvidos no assassinato de advogado Danillo Sandes, em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal, no último dia 26, contra os quatro...
Justiça

Justiça determina que ATS promova o fornecimento de água potável em Divinópolis

Ao julgar Ação ingressada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar para que...
Justiça

Liminar obriga Município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose em Gurupi

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, na última quinta-feira, 26, determinando que o Município de Gurupi e o...
Justiça

Detentos da CPP de Paraíso estão dormindo no chão, atesta vistoria da Defensoria Pública

Em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a 61 Km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do...
Justiça

MPE e MPC recomendam suspensão de licitação para compra de produtos de decoração natalina de Palmas

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram na tarde desta quarta-feira, 25, recomendação administrativa conjunta ao Município de...
Justiça

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que...
Justiça

Ministério público estadual investiga rombo deixado pelo ex-prefeito de Araguanã

O ministério público estadual, através da 6° promotoria de justiça de Araguaína, instaurou inquérito civil público para apurar prejuízo de mais de 4 milhões...
Justiça

MPE prossegue no combate à comercialização de carne clandestina no Tocantins

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02, o Ministério Público Estadual(MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop)...
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