segunda-feira, maio 12, 2025

Justiça

Ação contra a Prefeitura de Gurupi requer nomeação de candidatos em concurso para professor

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública...

Nadep destaca prisão domiciliar como garantia dos direitos fundamentais

O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas provisórias que estejam grávidas ou tenham...

MPE denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia

Daynan Ribeiro Silveira e Matheus Carvalho da Silva, vulgo “branquinho”, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira, 19, em Tocantínia. Eles são...

Estado tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

O Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas, contados a partir de sua notificação, para regularizar a escala de plantões médicos da especialidade...

PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente...

Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de Cristiane Brasil

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que a questão tem natureza constitucional e, portanto, o Superior Tribunal de Justiça usurpou a competência...

Concurso da Polícia Civil completa quatro anos e governo segue sem expectativa de nomeações dos aprovados

Os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil enviaram, no mês de janeiro, um ofício ao secretário de Segurança Pública, César Simoni, solicitando um...

Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei...

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