segunda-feira, maio 12, 2025

Justiça

MPE obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no HRA

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que entregue ao Hospital Regional de Araguaína (HRA), no...

Assassino da cabeleireira Edilene é condenado a 17 anos e 9 meses de prisão

Mais um caso de feminicídio com repercussão na imprensa tocantinense foi concluído nesta segunda-feira, 19. O Tribunal do Júri realizado em Araguaína acatou todos...

Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento...

MPE busca garantir cirurgias ortopédicas de 59 pacientes de Araguaína

O Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou pedido à Justiça Estadual no sentido de garantir a realização...

DPE acompanha a situação dos indígenas da Aldeia Takaywrá, em Lagoa da Confusão

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a situação de cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de...

Réu é condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio de policial em Araguaína

O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Matuzalém de Sousa Silva...

MPE investiga precariedade de condições de trabalho nas delegacias de polícia de Palmas

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou três inquéritos civis públicos com a finalidade de investigar supostas irregularidades relativas às condições de trabalho e à...

MPE pede que Saneatins e dirigentes sejam condenados a pagarem mais de 5 milhões por poluir o Rio Lontra em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou criminalmente, no último dia 02, a Companhia de Saneamento...

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