segunda-feira, maio 12, 2025

Justiça

MPE recorre de decisão que colocou em liberdade homem acusado de estuprar e engravidar menina de 11 anos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, interpôs na manhã desta quarta-feira, 25, recurso perante o...

Justiça aponta várias irregularidades e manda Sindicato de Enfermagem refazer processo eleitoral

O SEET (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Tocantins) vai ter que refazer todo o processo eleitoral para sucessão da diretoria da entidade. A...

Decisão atende pedidos do MPE e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi

O serviço de Registro de Imóveis do município de Gurupi está proibido de realizar registro ou averbação de escrituras públicas de doação de uma...

TSE retira julgamento embargos de Marcelo e Cláudia da pauta desta 5ª

O julgamento dos embargos de declaração do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV) saiu da pauta desta quinta-feira, 12, do...

Jovem é condenado a 24 anos de reclusão por matar o tio a golpe de foice em Arraias

O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Jardel Batista Macedo, de 22 anos, pelo crime...

Ex-prefeito de Novo Acordo e mais duas pessoas são denunciadas pelo MPE por fraude a licitações

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça denúncia criminal contra o ex-prefeito de Novo Acordo José Coelho Neto e mais duas pessoas pela...

TRE diz que pleito seguirá Constituição

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) votou as cinco minutas da Resolução que irá regulamentar as eleições suplementares de 3 junho, no Tocantins. O desembargador...

Justiça atende pedido do MPE e DPE para repor materiais ortopédicos no Hospital Regional de Araguaína

A reposição de materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína (HRA) foi restabelecida nesta segunda-feira, 02, após decisão da Justiça que deferiu...

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