A maioria dos deputados da Câmara Federal votou a favor do polêmico projeto de reforma trabalhista proposto pelo governo do presidente Michel Temer.
Após mais de dez horas de discussão, 296 parlamentares votaram a favor do texto-base da reforma, enquanto 177 declararam voto contrário. Agora, os deputados irão votar uma série de destaques apresentados na Casa. São 17 ao todo.
O texto aprovado corresponde ao substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o PL 6787/16 do Poder Executivo. Essa medida tem como objetivo alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de forma a fazer com que o acordo coletivo prevaleça sobre a lei e o sindicato não mais precise interferir nas relações entre trabalhador e empregador, tornando também a contribuição sindical opcional.
“O acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho”, destacou o serviço de imprensa da Câmara.
Logo após a votação, vários políticos utilizaram as redes sociais para manifestar seus sentimentos em relação à reforma, descrita pelo deputado Alessandro Molon, da Rede Sustentabilidade-RJ, como uma grande afronta aos direitos dos trabalhadores.
Jean Wyllys, do PSOL-RJ, aproveitou a ocasião para convocar os trabalhadores para a greve geral programada para a próxima sexta-feira, 28, que tem como principais motivações a luta contra a reforma trabalhista e também contra a da Previdência, outro grande projeto polêmico de Temer, que demandará, no entanto, mais votos para ser aprovado na Câmara.
Segundo analistas, o resultado da votação desta quarta-feira deveria mostrar o grau de apoio do governo na Casa, o quanto seria necessário se esforçar para convencer os deputados a defender essas medidas tão impopulares. A primeira passou, mas com um número abaixo do necessário para a aprovação da segunda.
O presidente Michel Temer, principal defensor desses projetos, disse que a reforma trabalhista foi fruto de debate entre setores da sociedade e faz parte de “um novo ciclo político que está colocando o Brasil na rota do crescimento”.
