Nesta terça, 16, às 11 horas, no Salão Nobre do Senado Federal, será realizada solenidade de instalação de Comissão de Especialistas destinada a elaborar anteprojeto de reforma do CBA, Código Brasileiro de Aeronáutica. O convite para o evento está sendo realizado pelo presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros.
“A Comissão para Reforma do CBA nasce após ampla recomendação do relatório final da CISTAC – Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, criada a partir de requerimento de nossa autoria, em 2011, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, e por mim presidida, que debateu o cenário da aviação civil no Brasil. Agora, a instalação da reforma do Código Brasileiro Aeronáutico é o passo seguinte visando atender as demandas do setor com a elaboração de uma legislação atualizada”,ressalta o senador.
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Uma das defesas da atuação parlamentar do Senador Vicentinho Alves é o debate sobre a situação da aviação civil no Brasil. À frente da CISTAC, foi responsável, após debates em mais de 25 audiências públicas com todos os setores ligados ao setor aéreo nas estruturas públicas e privadas do Brasil, pela confecção de relatório entregue ao Governo Federal com sugestões para sanar os problemas detectados, identificados após intensa análise técnica por especialistas do setor aéreo do país.
