Em Brasília, gestores públicos, representantes de movimentos sociais e pesquisadores estão reunidos para a primeira etapa da elaboração da Política Nacional de Diversidade. O evento teve início nessa quarta-feira, 29, e continua nesta quinta, 30. O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está ouvindo alas especializadas da sociedade, para elaborar uma Política que garanta o respeito aos direitos humanos das minorias, entre a população carcerária.
Na última semana, o caso do tratamento dado à travesti Verônica Bolina, presa em São Paulo, por agressão, ganhou repercussão nacional e dividiu opiniões no país. Situação como essa é apenas uma dentre outras que acontecem diariamente no país por falta de uma política nacional, amplamente difundida, que previna a violação dos direitos humanos de reeducandos que fazem parte de um grupo de minoria.
No workshop promovido pelo Depen para dar início à elaboração da Política foram discutidas as situações de outros casos, para os quais ainda não existe um padrão de tratamento nas unidades prisionais, tais como: idosos, deficientes físicos, portadores de doenças crônicas, infecciosas ou transtornos mentais, indígenas, estrangeiros, dentre outros. Um dos assuntos apresentados nos grupos de trabalho foi a ausência de dados nacionais sobre esses casos, o que deixa os estados sem referências.
A secretaria de Defesa e Proteção Social do Tocantins, Gleyde Braga, foi designada pelo Conselho Nacional de Gestores do Sistema Penitenciário, do qual é membro, para contribuir com a elaboração da Política. “O tema tem ganhando espaço cada vez mais, pois é importante que questões de diversidade sejam observadas no cumprimento da pena. Hoje, estamos tendo a oportunidade de influenciar no formato dessa Política que, com certeza, impactará no sistema penitenciário do Estado”, destacou a secretária.
O Depen informou que está prevista para a primeira semana do mês de setembro a realização do Encontro Nacional da Diversidade no Sistema Penal. Até lá, outras reuniões preparativas acontecerão com o objetivo de consolidar a proposta da Política Nacional de Diversidade que será apresentada durante o encontro.
