A necessidade de uma campanha de orientação para os servidores das maternidades do Tocantins, sobre uma lei que facilita o acesso à Laqueadura e Vasectomia, foi solicitada pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos). O requerimento do parlamentar, constante na ordem do dia, foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, 2.
De acordo com a proposta, feita Executivo, o parlamentar quer que seja afixado nas maternidades, nas áreas comuns e de circulação de gestantes, placas informando sobre as mudanças das regras que devem ser obedecidas para a realização dos procedimentos de esterilização no âmbito do planejamento familiar.
O plenário aprovou também dois requerimentos da deputada Cláudia Lelis (PV) que tratam da proteção do meio ambiente. Ela propõe a realização de duas audiências públicas à Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.
Uma para tratar de uma possível contaminação de um córrego que abastece a Aldeia Morro Grande, em Itacajá. A outra trata de um provável vazamento de chorume ocorrido no aterro sanitário de Palmas.
Ao todo, foram aprovados 56 requerimentos constantes na ordem do dia. São solicitações dos deputados republicanos Cleiton Cardoso, Jorge Frederico e Olinto Neto, além de Fabion Gomes (PL) e Ivory de Lira (PCdoB).
Eles solicitaram a instalação de Posto de Atendimento do Detran na cidade de Ponte Alta, obras nas seguintes rodovias: TO-226; TO-222; TO-020; TO-130 e TO-243.
Por Penaforte Dias