A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (18) mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Tocantins (SES), em Palmas, em uma investigação de superfaturamento na compra de camas hospitalares pelo governo do Tocantins. O secretário de saúde, Edgar Tolini, também está entre os alvos. A ação foi chamada de Operação Cama de Tut e é realizada junto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal (MPF).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que está à disposição dos órgãos de controle e que as camas foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional. Afirmou ainda que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas não havia grandes investimentos nesta área.
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas elétricas, as quais foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado.
A SES informa que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas não havia grandes investimentos nesta área. A substituição das camas beneficiou a população tocantinense, que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os trabalhadores da saúde, que precisam lidar com a locomoção de pacientes.
A SES destaca que zela pelo erário público e, sempre que necessário, aciona espontaneamente os órgãos de controle para investigar os possíveis abusos e superfaturamentos que muitas empresas tentam impor na oferta de alguns produtos. Fato semelhante ocorreu em abril deste ano, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o combate à pandemia, decorrente da Covid-19.
Por fim, a SES reforça que as novas camas tem a qualidade necessária para a demanda existente nas unidades hospitalares. Demonstram-se duradouras e sem a necessidade de substituição imediata. Além disso, possuem garantia de um ano, período no qual a empresa vencedora da licitação realizará manutenção sem custo adicional.
Palmas, 18 de setembro de 2020
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins
Fonte G1 Tocantins
