O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, abriu oficialmente o Encontro de Autoridades Locais da Amazônia, que está sendo realizado nesta terça-feira e quarta-feira, 13 e 14 de novembro, na cidade de Santarém, no estado do Pará. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na qual Mariano é vice-presidente, o evento reúne prefeitos, governadores e parlamentares da região Norte do Brasil, para debates que levam a construção de pauta conjunta com as demandas dos sete Estados que compõem a Amazônia Legal.
O intuito do evento é que essa pauta conjunta seja levada aos governadores dos Estados da região amazônica, além dos congressistas e presidente da República, que governarão a partir de 2019. “Discutimos as injustiças nas relações federativas, as quais submetem excessivas demandas aos entes municipais, tornando-os sobrecarregados e sem os recursos para a execução das mesmas. Hoje os municípios estão inadimplentes, pois quase todas as políticas públicas existentes no Brasil são executadas pelas prefeituras”, explicou Mariano, ao enfatizar ainda que o encontro possibilita a unificação de demandas, ações e estratégicas aos entes municipais da região, ao fortalecer as relações intermunicipais.
Pautas
Nas pautas de discussão estão os trabalhos da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA, bem como a atuação do novo Congresso Nacional para o próximo mandato legislativo. Além desses temas, os participantes discutiram a relação interfederativa e seu impacto na gestão pública municipal (pessoal,financeira, estrutural e administração), diagnóstico das políticas públicas nos Municípios Amazônicos – Cenário amazônico, entre outros. O presidente da ATM participou da mesa que debateu as ações e estratégias dos Municípios Amazônicos para 2019 bem como sobre o tema da relação interfederativa, a qual coordenou a mesa.
Presentes
Além do presidente da ATM, participaram ainda da abertura coordenador da região Norte da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeito de Santarém, Nélio Aguiar; o Prefeito de Manaquiri e Diretor da CNM, Jair Souto; o Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), Ofirney Sadala; o prefeito de Senador Guiomard, André Maia; o prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha; E o deputado federal eleito, Júnior Ferrari. Finalizando com apresentação da Pauta Municipalista Nacional com o Executivo e o Legislativo Federal, exposta pelo consultor da CNM, Joarez Henrichs. Entre os prefeitos tocantinenses presentes no encontro estavam: Ailton Parente (Santa Rosa do Tocantins), Eduardo Sobrinho (Piraquê), João Martins (Mateiros) e Lu Parizi (Arapoema).
Victor Morais/Ascom ATM