O governador Wanderlei Barbosa vistoriou, na tarde desta terça-feira (24), as obras de recuperação de rodovias do Distrito Agroindustrial de Araguaína (DAIARA). As intervenções, que estão com 50% dos trabalhos concluídos, contemplam a pavimentação de 2,7 quilômetros de vias.

As obras fazem parte do programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics) e têm investimento total de R$ 16,4 milhões. Os recursos são oriundos Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), por meio do Governo Federal.

O governador Wanderlei Barbosa destacou o potencial de Araguaína e a importância de melhorar a infraestrutura para receber o investidor. “Araguaína é uma das melhores cidades do País para realizar investimentos, por isso precisamos estar com a infraestrutura em boas condições para receber o empresário. Estamos concluindo essas obras da TO-422 e depois vamos tratar das ruas transversais”, ressaltou.

“A infraestrutura é fundamental para atração de investimentos, e é isso que estamos fazendo aqui. Araguaína tem um potencial muito grande e a recuperação desse trecho rodoviário certamente vai proporcionar o bem-estar das empresas aqui instaladas e permitir que outras venham a se instalar no Daiara, gerando emprego, renda para as famílias e crescimento econômico para o Estado”, salientou o vice-governador Laurez Moreira.

Avenida Filadélfia

A comitiva do Governador também visitou as obras de restauração da Avenida Filadélfia, que corta a cidade de Araguaína de leste a oeste. Serão recuperados 5 km de pista dupla, orçados em mais de R$ 5 milhões. O Governo do Tocantins está à frente dessas obras por se tratar de uma sobreposição da TO-222. “É uma determinação nossa que toda rodovia que sobreponha uma avenida seja recuperada”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Redação 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“A cooperação que vem de fora da nossa região é muito bem-vinda, mas são os países que fazem parte desses biomas que devem liderar, de maneira soberana, as iniciativas para cuidar da Amazônia. Por isso, é crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – a OTCA”, disse Lula.

A reunião da Celac foi privada e as falas não foram transmitidas ao vivo, mas o discurso de Lula foi divulgado pela Presidência.

Lula citou que, em breve, deve convocar uma cúpula dos países amazônicos e que o Brasil já formalizou a candidatura de Belém para sediar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. “O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, disse.

Para Lula, há uma “clara contribuição” a ser dada pela região para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade. Segundo o presidente, os desafios globais e as “múltiplas crises” exigem respostas coletivas, citando, entre outros, as pandemias, as ameaças à democracia e as pressões sobre a segurança alimentar e energética.

“Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento das desigualdades, da pobreza e da fome”, disse. “A maior parte desses desafios, como sabemos, é de natureza global, e exige respostas coletivas. Não queremos importar para a região rivalidades e problemas particulares. Ao contrário, queremos ser parte das soluções para os desafios que são de todos”, destacou.

Segundo o presidente, as experiências compartilhadas da região e de seu passado colonial devem servir para uma aproximação, e as diversas crises demonstram o valor da integração. Para o presidente, o diálogo com sócios extras regionais, ainda assim, é essencial.

“Isso não significa que devemos nos fechar ao mundo. Salienta apenas que essa integração será feita em melhores termos se estivermos bem integrados em nossa região. Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região”, disse o presidente, citando ainda que a estratégia de desenvolvimento deve garantir direitos fundamentais e combater a fome, a pobreza e as desigualdades de gênero.

“É preciso trabalhar para que a cor da pele deixe de definir o futuro de nossos jovens”, argumentou.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão de abertura da 7ª Cúpula da Celac – Ricardo Stuckert/ PR

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. Ontem (23), teve encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, para retomada das relações bilaterais. Também nesta terça-feira, se reúne com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Diálogo e cooperação

Lula reafirmou o retorno do Brasil ao cenário internacional e disse que “nada mais natural do que começar esse caminho de retorno pela Celac”. Com a troca de governo, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento do mecanismo.

“É com muita alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, disse Lula, citando ainda outras organismos de cooperação como o Mercosul e a Unasul.

Durante seu discurso de abertura na reunião, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu boas-vindas aos representantes dos 33 países que fazem parte da Celac e pediu uma salva de palmas para celebrar a volta do Brasil. “Uma Celac sem o Brasil é uma Celac muito mais mais vazia. Sua presença hoje nos completa”, disse, se dirigindo a Lula. A reunião encerrou a presidência pro tempore da Argentina na Celac. Quem assume agora é São Vicente e Granadino.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Após visitar três comunidades do território yanomami e passar quatro dias em Boa Vista, para onde centenas de adultos e crianças da etnia foram transferidos a fim de receber atendimento médico adequado, o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou que os cerca de 30,4 mil moradores da Terra Indígena Yanomami estão “à mercê do crime organizado”.

Referindo-se à presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros que, com sua atividade, poluem os rios da região e destroem parte da Floresta Amazônica, além de disseminar várias doenças entre os indígenas, Weibe Tapeba contou a jornalistas que os invasores da maior reserva de usufruto indígena do país não se intimidam nem mesmo com a presença de militares fortemente armados.

“Nos últimos dias, visitamos três comunidades. Em duas delas fomos entregar alimentos. Só foi possível chegarmos a essas localidades graças à presença das Forças Armadas”, contou Weibe Tapeba, defendendo a importância de os órgãos públicos se unirem para retirar os não índios do interior da terra indígena e para adotar medidas que impeçam o retorno dos garimpeiros à área.

“Precisamos implementar um plano de desintrusão do território”, afirmou o secretário nacional, lembrando que já há uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, para que o governo federal remova todos os invasores de sete terras indígenas do país, incluindo o território yanomami. A medida, que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, chegou a classificar como “imperativa, imprescindível e um dever da União”, se aplica também a madeireiros que extraem recursos florestais da reserva.

“[Ao visitar as comunidades], descemos dentro do garimpo, que praticamente invadiu as aldeias. As comunidades estão à mercê do crime organizado. E não digo garimpeiros, mas sim crime organizado, porque há muitas pessoas armadas, coagindo [os índios] e sem se intimidar com a presença das Forças Armadas”, disse Weibe Tapeba.

Irregularidades

Ao conversar com jornalistas, esta manhã, em Boa Vista, Weibe Tapeba comparou a “um cenário de guerra” a situação que os yanomami enfrentam em seu território. “Pudemos perceber o estado de degradação em que o povo yanomami tem vivido. O estado de calamidade no território. É um cenário de guerra. E a nossa unidade de saúde indígena, nosso polo-base de Surucucu, assim como a nossa Casa de Apoio à Saúde Indígena [Casai] aqui em Boa vista, são praticamente campos de concentração.”

O secretário também revelou que as equipes que o Ministério da Saúde enviou de Brasília a Roraima estão produzindo um relatório que será entregue à ministra Nísia Trindade, com os principais problemas identificados e sugestões. Neste trabalho, segundo Weibe Tapeba, os técnicos da pasta afirmam ter se deparado com indícios de possíveis irregularidades em contratos.

“Conseguimos identificar algumas fragilidades e indícios de irregularidades em alguns contratos. Pretendemos implantar uma auditoria interna para acompanhar esta questão”, revelou Weibe Tapeba, enfatizando que, por ora, só há suspeitas. “O fato é que é um absurdo pensarmos na possibilidade de desvio de recursos para medicamentos, mas também estamos acompanhando um cenário bem complicado em relação à contratação de horas/voo, que é o principal contrato, a principal ação que temos realizado no território yanomami”, acrescentou o secretário, explicando que, em função da dificuldade de acesso e distância, a contratação de voos é necessária tanto para transporte de servidores e indígenas, quanto de suprimentos.

“Mas já estamos elaborando um plano estratégico que vai desde a parte da infraestrutura logística, até o aperfeiçoamento de contratos de serviços continuados. Não podemos sequer pensar em paralisar estes serviços”, comentou Weibe Tapeba, criticando o que classificou como “o aparelhamento dos distritos sanitários especiais indígenas pelo militarismo” durante o governo anterior. “O militarismo aparelhado dentro da saúde indígena representa muito atraso e precisamos resolver isso”, finalizou o secretário, alegando que o governo federal está “acelerando” a exoneração de muitos dos coordenadores que permanecem em seus cargos.

Por Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações e cinco dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais; assessores; o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho.

Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União de ontem (23).

Na mesma segunda-feira, o governo federal exonerou os responsáveis por comandar as equipes de 11 dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dsei), subordinados ao Ministério da Saúde.

Ao ser consultado, ontem, o Ministério da Saúde informou que as substituições fazem parte do “processo natural da transição de governo” – quando quase a totalidade dos ocupantes dos chamados cargos de confiança são substituídos por outras pessoas – não comprometendo o trabalho de assistência à população indígena.

A Funai, antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada este ano, pelo governo Lula.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília