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Em Axixá, governador Wanderlei Barbosa entrega obras do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego orçadas em R$ 2 milhões

O governador Wanderlei Barbosa entregou nesta sexta-feira, 24, obras de pavimentação e bloqueteamento de ruas no município de Axixá, na região do Bico do Papagaio. As obras foram executadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, do Governo Estadual, no valor de R$ 2 milhões.

Em discurso à comunidade, o Governador frisou que os recursos foram destinados a todos os municípios do Estado para melhoria da qualidade de vida da população. “Nós idealizamos esse programa justamente para melhorar a estética das cidades, parques, praças e complexos esportivos para toda a população. Além das obras estruturantes e de pavimentação, o Governo do Tocantins tem mais de 200 obras em andamento, entre elas, melhorias de escolas e hospitais em todo o Estado. Estamos sempre trabalhando em parceria com os municípios, trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, disse.

Em Axixá, os R$ 2 milhões liberados pelo Executivo Estadual foram utilizados na pavimentação asfáltica de 600 mil metros quadrados na Rua do Comércio, no centro da cidade e no bloqueteamento de ruas do povoado Lagoa de São Salvador, na zona rural. As obras foram executadas pela prefeitura.

“Nosso povoado era só o barro nessa época de chuva. Agora melhorou demais nossa vida”, disse Francilene Oliveira, moradora da comunidade de Lagoa de São Salvador.

O vice-governador, Laurez Moreira, destacou a importância da parceria entre Governo do Tocantins e prefeituras. “A entrega dessas obras mostra a preocupação do Governador em fazer aquilo que é nossa obrigação enquanto Governo, que é auxiliar as prefeituras na execução de obras e políticas públicas imprescindíveis à população”, destacou.

O prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro agradeceu pelos investimentos recebidos no município. “O Governador tem tido uma postura de estadista, ouvido todas as prefeituras e atendendo, não as reivindicações dos prefeitos, mas da população”, considerou.

Inaugurações

A convite do prefeito, o governador Wanderlei Barbosa visitou obras inauguradas pela administração municipal com emendas destinadas por senadores e deputados federais e estaduais.

Foram entregues a nova sede da Secretaria Municipal de Educação; mercado municipal; feira coberta; centro de convivência dos idosos; e a ampliação do cemitério municipal.

A senadora Dorinha e o senador Eduardo Gomes prestigiaram o evento que contou ainda com a presença de deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores de municípios da região do Bico do Papagaio.

Homenagens

Ainda na passagem pelo Bico do Papagaio, Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira receberam da Câmara Municipal de Axixá os títulos de cidadãos axixaenses honorários. O Governador foi agraciado, ainda, com a comenda concedida pela Loja Maçônica de Augustinópolis.

Adenauer Cunha/Governo do Tocantins

Defesa de Bolsonaro entrega joias e armas em Brasília; ex-presidente define data de volta ao Brasil

No total, a defesa do ex-mandatário entregou a uma agência da Caixa e a uma unidade da PF relógio, caneta, anel, abotoaduras, um masbaha e um fuzil e uma pistola, respectivamente.
Nesta sexta-feira (24), o advogado Paulo Cunha Bueno, representante da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou as joias sauditas recebidas por uma comitiva brasileira e armas emiradenses dadas por autoridades ao ex-mandatário.
De acordo com o G1, a entrega das joias foi feita em uma agência da Caixa Econômica Federal de Brasília. Os itens, da marca suíça de diamantes Chopard e avaliados em R$ 500 mil, incluem relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário).
Já as armas, um fuzil e uma pistola, foi entregue também pelo advogado mais a uma unidade da Polícia Federal.
O envio atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
O TCU também determinou que a Receita Federal entregue os itens ao patrimônio do Estado. Eles devem ser mantidos pela Caixa, segundo a mídia.
As joias em posse de Bolsonaro foram trazidas ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Elas não foram declaradas à Receita Federal e, por isso, entraram no país de forma irregular.

Volta para o Brasil

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro de 2022, quando seguiu para a Florida para não ter que passar a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde então, várias datas já foram ventiladas pela mídia e pelo próprio ex-presidente como sendo seu retorno, no entanto, Bolsonaro continua lá.
Porém, segundo a coluna de Lauro Jardim, Bolsonaro marcou agora, de verdade, sua volta ao Brasil: será mesmo na noite do dia 29, em um voo da Gol que faz a rota Orlando-Brasília, sem escalas. Embarcará à noite e chega no Aeroporto Internacional de Brasília às 07h10.
sputniknewsbrasil.com.br

Governo do Tocantins paga salário de março aos servidores nesta sexta-feira, 24

O Governo do Tocantins efetua, nesta sexta-feira, 24, o pagamento dos servidores públicos estaduais, estando o dinheiro disponível para saque neste sábado, 25. Com o pagamento da folha de março, o Governo do Tocantins está inserindo R$229.718.253,50, fazendo girar a economia tocantinense. 

O pagamento antecipado dos salários dos servidores é uma das prioridades da gestão do governador Wanderlei Barbosa, resultado do controle das contas públicas do Estado. “Estamos trabalhando de forma responsável para manter em dia o pagamento dos nossos servidores que tanto contribuem para o desenvolvimento do Tocantins, honrando assim nosso compromisso tanto com nossos colaboradores, quanto com o fortalecimento da economia do nosso Estado”, ressalta o Governador. 

Governo do Tocantins

Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (23) que na semana que vem o Plenário votará 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1141/22 à MP 1153/22). As votações ocorrerão de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30).

Quanto às medidas provisórias do governo Lula, o impasse sobre o rito para a análise das MPs permanece. Segundo Lira, os líderes partidários da Câmara não concordam com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de voltar a criar comissões mistas (de deputados e senadores) para analisar as MPs antes que elas sejam enviadas para o Plenário da Câmara e depois para o Plenário do Senado.

Lira destacou que não se trata de uma decisão unilateral e ele nega querer gerar crise institucional. Conforme o presidente, a posição é quase unânime entre os líderes partidários na Câmara – os líderes do Psol e do PL discordariam apenas de parte do encaminhamento –, e inclusive os líderes do governo e do PT defendem o rito atual.

Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as MPs são analisadas diretamente no Plenário – primeiro na Câmara (90 dias), depois no Senado (30) –, permitidas as emendas. Esse ato, adotado em razão das medidas emergenciais na pandemia de Covid-19 e ainda em vigor, eliminou a fase de comissões mistas.

“Não tem como nós retroagirmos [em relação a mudanças trazidas pela pandemia], como no caso da votação pelo sistema Infoleg. Hoje, os deputados dão presença no Plenário fisicamente e votam pelo celular. Uma votação que demorava uma hora e meia hoje demora 15 minutos, não tem como retroagir”, afirmou.

Em nota à imprensa, o presidente da Câmara defendeu o modelo atual de análise das MPs por ser mais “célere, dinâmico e eficiente”. Confira a íntegra da nota.

Divergências com o Senado
Em relação às MPs, Lira apontou que a Câmara em mais de 90% dos casos  entregou-as no prazo, para que o Senado tivesse 30 dias para analisá-las. Ainda segundo ele, só houve problemas de prazo no caso das eleições e só houve um problema de divergência de texto. “Era de se esperar bom senso por parte do Senado para permanecer que o estava funcionando”, disse.

“O Senado silenciou as conversas desde a eleição da Mesa Diretora até meio-dia de ontem. Não tivemos qualquer conversa e não foi por minha causa”, acrescentou. Apenas ontem, informou, voltou a se reunir com Rodrigo Pacheco, quando foi acordada votação das 13 MPs do governo Bolsonaro.

Na visão de Lira, “há dificuldade em se entender quem manda ou quem dirige o Senado”. Para ele, “posicionamentos políticos locais não deveriam interferir na dinâmica do Brasil”. Disse ainda: “Lamento que a política regional de Alagoas interfira no Brasil. O Senado não pode ser refém da política de Alagoas e nem do Amapá”. Para o presidente da Câmara, “o maior interessado na vigência das MPs é o Senado, porque foram eles que indicaram ministros, são eles que têm ministérios”.

Conforme Lira, a Câmara “se sente sub-representada nas comissões mistas, e o Senado está super-representado”. A Câmara tem 513 deputados e 13 integrantes nas comissões mistas. O Senado tem 81 senadores e também tem 13 integrantes nas comissões.

Além disso, de acordo com o presidente, nas comissões mistas são incluídos nas MPs os chamados jabutis, que são matérias estranhas ao texto das medidas. “As comissões mistas são antidemocráticas, são infrutíferas e palco de negociação de matérias que sempre trouxeram dúvidas e névoas nas medidas provisórias”, avaliou.

“Se o Senado insistir numa decisão draconiana em fazer unilateralmente a instalação das comissões mistas e unilateralmente a indicação (o presidente do Senado só pode indicar líderes e vice-líderes da Câmara, e os líderes da Câmara estão contra), instala-se, não se delibera e isso pode derrubar as medidas provisórias do governo”, ressaltou. “Na comissão mista truculenta, não vão andar as matérias de medida provisória.”

Proposta do presidente
Arthur Lira defende a construção de uma PEC, seja para aumento proporcional dos deputados nas comissões mistas, seja para mudança do rito das medidas provisórias.

Ele afirmou ainda que os líderes partidários são contra a Câmara abrir mão de suas prerrogativas e deixar de ser a Casa que inicia a análise das medidas provisórias, alternando com os senadores.

Copom e novo arcabouço fiscal
Questionado pela imprensa sobre a decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros, Lira afirmou que a definição do Comitê de Política Monetária (Copom) é mais técnica. “O Copom não pode ficar longe da meta de inflação, se a meta de inflação está distante da régua e ele baixa juros, a gente corre o risco de ter um processo inflacionário, que custa muito mais caro do que o efeito danoso do aumento de juros”, opinou.

Ainda segundo ele, o Copom não pode tomar decisão sobre os juros com base em especulação sobre o texto do novo arcabouço fiscal. No entanto, com o texto apresentado e votado, Lira acredita que o Copom terá base para tomar decisão de baixar juros de forma responsável.

“O ministro Fernando Haddad [da Fazenda] tem comportamento de muita coerência e tem respaldo da Câmara com relação ao texto do arcabouço, tem tido dificuldades de um lado e do outro e tem transitado com muita serenidade para tentar chegar a um texto equilibrado”, acrescentou.

Reportagem – Lara Haje

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministro Fávaro anuncia em Pequim a suspensão do embargo à carne bovina brasileira

Após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua, nesta quinta-feira (23), em Pequim, o governo chinês decidiu que vai levantar o embargo à carne bovina brasileira. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro após a confirmação de um caso isolado e atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”), identificado em uma pequena propriedade no município de Marabá (PA).

Desde a descoberta do caso, o Ministério da Agricultura e Pecuária vem trabalhando com transparência e tomando todas as providência necessárias conforme protocolo.

Nesta manhã, em Pequim, o ministro Fávaro anunciou a liberação da importação de carnes bovinas pela China.

“Tenho certeza que isso é um passo para que o Brasil avance cada vez mais com o credenciamento de plantas e oportunidades para a pecuária brasileira”, disse Fávaro, ao final do encontro.

Área plantada com açaizeiros de terra firme gerados pela pesquisa cresce, 675% no Brasil

A área plantada das cultivares de açaizeiro (Euterpe oleracea) para terra firme desenvolvidas pela pesquisa agropecuária aumentou 675% nos últimos 12 anos, indica estudo conduzido pela Embrapa. Com sementes de qualidade genética superior e práticas de manejo adequadas, o cultivo do açaizeiro fora das áreas de várzea se expande na Amazônia e em outras regiões do Brasil e aumenta a oferta de frutos ao mercado. Efeitos positivos sobre a geração de renda nas propriedades agrícolas, na qualidade do solo e na conservação da biodiversidade também são registrados.

O monitoramento da adoção de tecnologias analisou as cultivares BRS Pará e BRS Pai d’Égua, lançadas, respectivamente, em 2005 e 2019. Essas cultivares são únicas no mundo para o plantio do açaizeiro em terra firme, uma vez que a palmeira é natural das áreas de várzea. O trabalho mostra que em 2010 havia no Brasil, principalmente no estado do Pará, 6.886 hectares de açaizeiro plantados com a cultivar BRS Pará. Em 2022, com as duas cultivares disponíveis no mercado, a área saltou para 53.374 hectares (39.800 hectares da BRS Pará e 13.574 hectares da BRS Pai d’Égua).

Pará, Amazonas, Maranhão, Rondônia, Bahia, Amapá e Roraima são os estados que mais se destacaram na adoção das tecnologias, de acordo com o monitoramento. “A estimativa de adoção é calculada a partir da comercialização de sementes e mudas pela empresa licenciada pela Embrapa”, explica o economista Aldecy Moraes, analista da Embrapa Amazônia Oriental. A conta considera plantios de 400 plantas por hectare em espaçamento de 5 por 5 metros, de acordo com as recomendações da pesquisa. O trabalho considera, ainda, uma porcentagem de perdas (50% para 1 quilograma de sementes e 20% a 30% para mudas para 1 hectare plantado) e os resultados são validados junto a produtores da região.

O monitoramento da adoção de tecnologias, segundo o analista Renato Castro, da área da Transferência de Tecnologia da Embrapa Amazônia Oriental, além de verificar o grau de sucesso das soluções desenvolvidas pela pesquisa, “traz um olhar mais rico, através dos diversos indicadores analisados, dos motivos pelos quais a tecnologia está sendo ou não adotada pelo produtor. Quando esses dados são tratados, consolidados e analisados, retroalimentam o sistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Empresa”, acrescenta.

O trabalho complementa a Avaliação de Impacto de Tecnologias, metodologia consolidada pela Embrapa e que avalia os impactos econômicos, sociais e ambientais das tecnologias desenvolvidas pela pesquisa. Profissionais de quatro Unidades da Embrapa na região Norte (Amazônia OrientalAmazônia OcidentalAmapá e Roraima) participaram da avaliação.

Crescimento da produção

Entre as culturas perenes produzidas no Brasil, como café, laranja, cacau e dendê, o crescimento da produção de açaí ganha destaque nos últimos anos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) monitora essa produção desde 2015 e considera tanto o açaí manejado das áreas de várzea quanto o cultivado. A área colhida no Brasil cresceu quase 72 mil hectares, saindo de 136 mil hectares em 2015 para 208 mil hectares em 2021. E, no mesmo período, a produção nacional saltou de 1 milhão de toneladas para 1 milhão e 485 mil toneladas. O valor da produção também cresceu nos últimos anos. Só no estado do Pará, o açaí movimentou, em 2021, mais de 5 bilhões de reais, negócio que atrai pequenos, médios e grandes produtores

Estabilidade financeira ao produtor

O agricultor Paulo Renê Alves da Silva (foto à esquerda), de Marabá, na região Sudeste Paraense, planta açaí desde 2012 e, atualmente, tem 15 hectares na propriedade com as cultivares da Embrapa BRS Pará e BRS Pai d’Égua. “O açaí traz estabilidade financeira para os pequenos agricultores porque é uma cultura perene, de alto consumo e mercado garantido”, afirma o agricultor.

O maior desafio de Silva foi a falta de conhecimento em torno do manejo do cultivo no início da atividade. Com a consolidação do sistema de produção, ele vem ampliando sua área ano a ano com a BRS Pai d’Égua. “É um bom negócio para o pequeno produtor sim, é um produto que o paraense sempre vai consumir”, acredita.

Semente genética de qualidade é um dos quesitos fundamentais para uma boa produtividade, segundo o agricultor Cid Ornela, de Capitão Poço, região Nordeste Paraense. Com mais de 100 hectares de açaizeiro cultivados em terra firme, ele destaca que o trabalho de melhoramento genético desenvolvido pela Embrapa já gerou materiais de qualidade superior, como a BRS Pai d’Égua.

O agricultor, que é técnico em agropecuária há 40 anos, planta açaí há cerca de 15 anos e amplia sua produção anualmente. Entre os principais desafios da atividade, Ornela destaca que é preciso conhecer melhor a demanda nutricional do açaizeiro. “Precisamos entender com maior precisão quais elementos o açaí extrai do solo e em qual quantidade”, observa.

Para ele, a viabilidade econômica da atividade ao longo do tempo só será garantida com o aumento de produtividade. “Os custos da cultura são elevados, o produtor precisa produzir 40% da produção anual no primeiro semestre, período de entressafra quando o preço do fruto aumenta, e 60% no segundo semestre, para manter um preço médio viável. O mercado é imenso, mas é preciso investir em manejo e produtividade”, acrescenta.

O efeito positivo sobre a geração de renda nas propriedades agrícolas é também um dos resultados da adoção da tecnologia BRS Pará, de acordo com o estudo de Avaliação de Impacto. “Vimos que a adoção da cultivar proporciona benefícios em relação aos indicadores de segurança e estabilidade decorrentes do aumento da produtividade e também da grande demanda pelo produto e do preço praticado no mercado”, enfatiza Aldecy Moraes.

A avaliação mostrou que o benefício econômico da pesquisa para as regiões analisadas foi de, aproximadamente, 201 milhões de reais, decorrentes principalmente da estabilidade do preço do produto e da elevação da área de adoção com a solução tecnológica.

Melhoramento genético para o cultivo em terra firme

A Embrapa Amazônia Oriental trabalha com o melhoramento genético do açaizeiro desde a década de 1990 para ampliar a produção dessa palmeira nativa das áreas de várzea.  A trajetória da pesquisa resultou nas duas únicas cultivares do mundo recomendadas para terra firme. “Trata-se de uma contribuição muito relevante da pesquisa para a produção de açaí no Brasil. Nos últimos anos, a demanda pelo fruto cresceu num ritmo muito mais acelerado que a oferta. Então, migrar para terra firme foi uma das soluções encontradas pela pesquisa”, esclarece o pesquisador João Tomé de Farias Neto, do mesmo centro de pesquisa.

O processo de domesticação da espécie envolveu coletas de plantas em diferentes regiões do Pará, estabelecimento de áreas experimentais, cruzamentos e sucessivos ciclos de safras para seleção das melhores plantas. A BRS Pará, lançada em 2005, foi a primeira cultivar de açaizeiro de terra firme do Brasil, desenvolvida para características como porte mais baixo da planta, produção precoce de frutos, maior produtividade e rendimento de polpa.

O aprimoramento e o avanço do conhecimento em torno dessa palmeira fizeram com que a pesquisa desse mais um passo no processo de domesticação e em 2019 foi lançada a BRS Pai d’Égua, cultivar de açaí irrigado para terra firme. Uma das principais características é a distribuição bem equilibrada da produção anual. Com irrigação e manejo adequado, a cultivar produz 40% no período da entressafra (de janeiro a junho) e 60% na safra (de julho a dezembro). Além disso, a cultivar apresenta frutos ainda menores que a antecessora com maior rendimento de polpa, em torno de 30%, em relação aos frutos atualmente utilizados na agroindústria.

Alternativa para áreas degradadas

Mesmo com o avanço da produção em terra firme, a maior oferta de frutos ao mercado — em torno de 90% — ainda vem das áreas manejadas de várzea. Os riscos ambientais sobre esse ecossistema provocados pelo aumento da demanda de mercado preocupam especialistas na Amazônia. Para o pesquisador Alfredo Homma, também da Embrapa Amazônia Oriental, a ampliação dessa produção deve aproveitar áreas já abertas ou degradadas. “A várzea é um ecossistema frágil e a expansão da produção deve migrar para a terra firme”, afirma Homma.

O estudo de avaliação de impacto da BRS Pará mostrou efeitos positivos na qualidade do solo e conservação da biodiversidade em função da adoção da cultivar. Segundo agrônomo Enilson Solano Albuquerque Silva, da área de Transferência de Tecnologia da Embrapa Amazônia Oriental, um dos autores do estudo, isso decorre pela incorporação de áreas antropizadas de terra firme ao sistema produtivo, o que resulta na redução do processo de erosão com a implantação de cultivo perene, na recuperação da fertilidade do solo e no aumento de matéria orgânica e da fauna silvestre nos cultivos que, muitas vezes, são associados a outras culturas ou em sistemas agroflorestais.

A área da família do agricultor Márcio Hiramizu, em Tomé-Açu, na região Nordeste Paraense, é uma prova de como o cultivo do açaizeiro pode ser integrado a outras culturas e atividades. O plantio de açaí iniciou em 1996 ainda com o pai, Shigeru Hiramizu, imigrante japonês. No local, além do cultivo isolado, há o cultivo integrado a outras culturas frutíferas e florestais, em sistemas agroflorestais.

Nos 55 hectares de açaizeiro, ele cultiva a BRS Pará e já iniciou a renovação do plantio com a BRS Pai d’Égua. “O grande diferencial é a produção na entressafra quando o preço do fruto é mais atrativo ao produtor”, conta. Hiramizu relata, ainda, que ele e o pai quase desistiram do plantio de açaí. “Antes de o açaí ser famoso no mercado, nós quase derrubamos todas as plantas para vender o palmito a um comprador de fora do estado, mas logo o preço do fruto começou a subir e desistimos”, relembra o agricultor.

Atualmente, a propriedade dele é também utilizada como área experimental para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à polinização do açaizeiro. Ele mantém a vegetação no entorno do plantio e introduziu caixas de abelhas nas áreas de produção para melhorar a polinização da palmeira.

Da semente à pós-colheita

A Embrapa abriu inscrições para a segunda edição do curso on-line “Manejo da cultura do açaí em terra firme: da semente à pós-colheita e ao processamento”. Técnicos, produtores, estudantes e profissionais interessados no tema podem se inscrever gratuitamente na plataforma e-Campo, a vitrine de capacitações on-line da Embrapa.

O curso tem fluxo contínuo e seis módulos de conteúdo, que abordam o preparo da área, a implantação e o manejo do açaizal, utilizando a cultivar BRS Pai d’Égua desenvolvida pela Embrapa. Nutrição e adubação, irrigação, polinização, controle de insetos-praga, colheita, pós-colheita e processamento do açaí também são abordados.

A segunda edição da capacitação traz novidades: a vitrine virtual de uma área de plantio, o módulo específico sobre a polinização do açaizeiro, além de conteúdos interativos e vídeos mostrando as etapas do cultivo.

Alternativa para diversificar produção

No Amazonas, o cultivo do BRS Pará tem sido uma alternativa de diversificação da produção, recuperação de áreas e composição de sistemas integrados com outras culturas. A área de açaí BRS Pará plantado no Amazonas é, atualmente, estimada em 330 hectares, segundo o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental, sociólogo Lindomar Silva, que integra a equipe de avaliação de impactos de tecnologias da Empresa. De acordo com o sociólogo, “o crescimento do plantio do açaí com a tecnologia do BRS Pará indica que os agricultores do Amazonas compreenderam a importância do fruto, principalmente para a indústria de alimentos e bebidas”.

Silva destaca que a adoção do BRS Pará no Amazonas, como mostra o estudo, gerou impactos sociais positivos e possibilitou ganhos adicionais no que tange à dimensão de impactos ecológicos nas propriedades.  O estudo apresenta, ainda, resultados evidentes em melhoria de renda para os produtores. “Esses resultados ajudam a explicar os motivos da expansão do açaí com uso da tecnologia BRS Pará no estado do Amazonas”, afirma.

Giuliano Quintino dos Santos é um dos produtores que contribuíram para a expansão do cultivo de açaí em terra firme no estado. Paranaense, chegou ao Amazonas em 2003, quando então seu tio Guinter estava iniciando o cultivo de açaí no município de Humaitá, região sul do estado, a partir de sementes coletadas de plantas selecionadas na região.

O produtor conta que seu tio teve a ideia de inserir o açaí do Pará, da espécie Euterpe oleracea, como uma alternativa para produzir na entressafra do açaí nativo do Amazonas, da espécie Euterpe precatória. Assim, adquiriu sementes da BRS Pará em 2006 e fez o plantio inicial de 10 hectares. Mais tarde, em 2010, ampliou o cultivo do BRS Pará. Ampliou também a área com variedades do açaí nativo da espécie E.precatória. Em 2021, acrescentou mais um hectare e meio para experimentar a cultivar BRS Pai d’Égua. “Hoje, estamos com 80 hectares de açaí plantado”, afirma. O resultado é que a propriedade tem açaí o ano todo.

Com o investimento em conhecimento, tecnologia, e dedicação ao cultivo, alcançou o crescimento da produção de ambas as espécies e conseguiu atender diferentes mercados. Seu cultivo no município de Humaitá cresceu tanto que, além de vender para Rondônia e Acre, com o passar do tempo atingiu também outros estados das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil. Aproveitando a popularidade do açaí, está levando o produto para os Estados Unidos.

Ana Laura Lima (MTb 1268/PA)
Embrapa Amazônia Oriental

Polícia Civil prende homens suspeitos por tráfico de drogas em Araguaína

Policiais Civis da 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª DENARC), de Araguaína, prenderam na tarde desta quinta-feira, 23, dois homens suspeitos pela prática do crime de tráfico de drogas. Na oportunidade, os agentes da Divisão Especializada também apreenderam várias porções de substâncias entorpecentes.

A ação, que foi coordenada pelo delegado-chefe da 2ª DENARC, José Anchieta de Menezes Filho, ocorreu após investigações da Unidade Especializada apontarem o envolvimento dos dois indivíduos, de 21 e 25 anos, com o tráfico de entorpecentes. “No início do corrente mês foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão na residência de um dos presos nesta tarde. Porém, nada foi localizado, pois ele havia mudado seu ponto de venda de drogas para um bar no Setor Monte Sinai”, disse o delegado.

Desse modo, as investigações foram retomadas, sendo que por dias, as equipes policiais flagraram um intenso movimento de usuários entrando e saindo do bar para adquirir drogas. Diante dos fatos, na tarde de hoje, os agentes notaram quando um dos alvos chegou ao local e entregou um invólucro para o outro suspeito.

De imediato, os dois foram abordados, sendo que os policiais civis encontraram e apreenderam nove porções de cocaína e 25 porções de maconha. Assim, ambos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e conduzidos até a Central de Atendimento da Polícia Civil, em Araguaína, onde foram autuados por tráfico de drogas.

Após a realização das providências legais cabíveis, os dois suspeitos foram encaminhados para a Unidade Penal Regional de Araguaína, onde ficarão à disposição da Justiça.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Projeto de Lázaro Botelho busca inibir invasores de propriedades rurais

Com o objetivo de contribuir com a regularização fundiária, reduzir o índice de invasões às propriedades rurais e de instabilidade no campo, o deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas-TO), apresentou o Projeto de Lei 1373/23, nesta quinta-feira, 23. A proposta complementa a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e tem como objetivo impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de Programas relacionados à Reforma Agrária, regularização fundiária ou linhas de crédito voltadas ao setor.

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Lázaro Botelho pontuou que essas medidas certamente irão desestimular as invasões e contribuir para que os mais necessitados não sejam utilizados por lideranças incautas na persecução de benefícios pessoais ilícitos. “Por meio deste projeto, iremos contribuir para que a reforma agrária beneficie efetivamente homens e mulheres que buscam viver da agricultura familiar”. Segundo o parlamentar, os produtores rurais têm sentido uma certa instabilidade e sob o pretexto da concessão de terras aos mais necessitados, não se deve admitir que invadam terras e causem prejuízos e terror às pessoas que vivem no campo.

Lázaro Botelho destaca ainda que independente de questões político partidárias, o parlamento não é conivente com invasões criminosas e já solicitou à Casa que a proposta tramite em regime de urgência. “Pedimos o apoio dos demais colegas para a rápida tramitação e aprovação deste Projeto anti-invasão, de forma a que a Reforma Agrária sirva àqueles que dela mais necessitam”, concluiu.

Sobre o projeto

Caso aprovado, o Projeto estabelece que os invasores de terra não participem dos Programas de Reforma Agrária e caso esteja seja excluído dele; não poderá ser considerado beneficiário de quaisquer linhas de crédito que tenham subvenções econômicas, com ou sem risco para o Tesouro Nacional, tais como aquelas que recebam recursos dos Fundos Constitucionais ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária; e não poderá ser beneficiário da regularização fundiária.

Escola do Legislativo abre o ano letivo ofertando 670 vagas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu na tarde desta quinta-feira, 23, o ano letivo da Escola do Legislativo, no auditório desta Casa de Leis. Serão ofertadas neste primeiro semestre 670 vagas em sete cursos presenciais e 15 cursos EAD na plataforma da instituição. Os deputados professores Júnior Geo (PSC) e Janad Valcari (PL) prestigiaram o evento.

Ao fazer uso da palavra, Cayres reforçou o compromisso da gestão em fortalecer e ampliar a atuação da Escola do Legislativo, em todas as áreas, não poupando esforços para que o objetivo maior de atender à comunidade seja alcançado.

O diretor da Escola do Legislativo, professor Rawlinson Silva, fez uma apresentação da estrutura e missão da entidade, assim como dos cursos ofertados no início do ano letivo, ao mesmo tempo em que agradeceu as parcerias existentes com as Câmaras Municipais, o sistema acadêmico e órgãos públicos, o que amplia o alcance das ações da escola, tanto na formação institucional quanto na abertura à comunidade em geral.

Parcerias

São parceiros da Escola do Legislativo: Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Unitins, UniCatólica, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública da União, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins e Câmaras Municipais.

Matrículas

As matrículas para os cursos ofertados foram abertas logo após o término da aula inaugural, que foi ministrada pelo professor mestre Paulo Bonfim (conhecido no meio acadêmico como Diamante Negro), e seguem até o dia 31 de março ou até serem preenchidas todas as vagas.

As inscrições aos cursos presenciais devem ser feitas na Assembleia Legislativa do Tocantins, Palácio João D´Abreu, Praça dos Girassóis, s/n, Plano Diretor Norte, em Palmas, na sala da Escola do Legislativo do Tocantins. Mais informações: 3212-5236. Os interessados devem acessar o site www.escoladolegto.com.br para se inscrever nos cursos EAD.

Cursos ofertados:

Presenciais

Inglês

Coral do Legislativo

Preparatório para concursos

Pré-vestibular

Educação Financeira

Educação emocional

Noções básicas de Orçamento Público

EAD

1 Comunicação Institucional

2 Espanhol básico

3 Gestão de mídias sociais

4 Informática avançada

5 Informática intermediária

6 Informática básica

7 Libras – avançado

8 Libras – básico

9 Libras – intermediário

10 Preparatório para concursos públicos

11 Preparatório pré-vestibular

12 Técnica Legislativa/Redação Oficial

13 Como falar melhor em público

14 Licitação e contratos – conceitual e prático – nova lei

15 Assistente administrativo

Presenças

A abertura do ano letivo da Escola do Legislativo contou as presenças do presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Folha; reitor da Unitins, Augusto de Rezende Campos; reitor do Centro Universitário Católica do Tocantins, Gillianno Mazzeo; diretora-geral do campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Noemi Barreto Sales; Defensor Público-Chefe da União, Igor de Andrade Barbosa; subprocuradora do Centro de Estudos Joaquim Cavalcante Lima da PGE-TO, Carolina Matos Goes; diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, Téssia Gomes Carneiro, representando a Defensora Pública Geral do Estado, Estelamaris Postal; diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, Aida Maria do Amaral, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Luiz de Matos; presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Silenio Martins Camargo, entre outras autoridades.

Capacitação

Nos últimos quatro anos, a Escola do Legislativo capacitou 14.800 pessoas. Nesse período foram oferecidos inúmeros cursos, como inglês (todos os níveis), espanhol, licitações e contratos, processo legislativo, mídias sociais, preparatórios para o Enem e concursos públicos.

Os cursos são todos gratuitos e têm o objetivo de oferecer aos servidores da Casa e das Câmaras Municipais capacitação técnica nas funções legislativas, especialmente aquelas voltadas à elaboração de leis, estudo sobre matérias orçamentárias, finanças públicas e ao exercício do poder de fiscalização.

Diante da credibilidade e da procura pelos cursos disponíveis, a Escola do Legislativo vem disponibilizando, também, vagas para servidores de outros órgãos públicos e à comunidade em geral.

Missão

A principal missão da Escola do Legislativo é promover a formação cidadã e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Para isso, procura desenvolver habilidades como a capacidade crítica, o pensamento reflexivo e a responsabilidade social, além de estimular a participação ativa na vida política e social.

Com esse compromisso, a Escola proporciona um ensino de qualidade por meio de suas metas didáticas e o crescimento intelectual de todos os servidores da Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais e da comunidade em geral.

Visitas guiadas

A Escola oferece também “visitas guiadas” à sede da Assembleia, com o objetivo de oportunizar a estudantes do ensino médio e fundamental a conhecerem a organização, funcionamento e dinâmica do Legislativo estadual. Relatório elaborado pela Escola mostra que cerca de mil alunos participaram do projeto.

Site próprio

A Escola do Legislativo conta também com seu próprio site: escola.al.to.leg.br, que permite aos interessados em algum dos cursos oferecidos realizar sua inscrição remotamente, além de acessar grande parte do conteúdo a distância.

Para facilitar a vida dos estudantes e da comunidade, a Escola do Legislativo conta com a plataforma digital de ensino a distância (EAD), por meio da qual já foram ofertadas mais de 5.500 vagas em dezenas de cursos gratuitos.

A plataforma digital tem o objetivo de ampliar o acesso aos cursos gratuitos, agilizar o atendimento, além de proporcionar intercâmbio cultural, tecnológico e implementação de projetos.

Por Luiz Pires e Rubens Gonçalves/Dicom

Em Araguaína, Polícia Civil prende homem investigado por praticar uma série de abusos sexuais contra adolescentes

Dando continuidade as ações de repressão aos crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no fim da tarde da última quarta-feira, 22, policiais civis da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV), de Araguaína, coordenados pelo delegado Pedro Nunes, efetuaram a prisão de um indivíduo de 27 anos, que é investigado pela prática de pelo menos três crimes de estupro de vulnerável.

De acordo com a autoridade policial, as investigações tiveram início depois que as equipes da DAV receberam denúncias, informando que um homem estaria criando perfis falsos nas redes sociais a fim de atrair as vítimas, todas menores de idade, sendo que duas delas tinham apenas 12 anos.

“De início, conseguimos identificar quatro adolescentes que teriam sido vítimas desse indivíduo, o qual se utilizava sempre da mesma estratégia para atrair as vítimas, com o único intuito de manter relações sexuais com elas”, disse o delegado Pedro Nunes.

As investigações da Polícia Civil revelaram que o homem criava perfis falsos e utilizava outros nomes sempre com o objetivo de ter contato com vítimas adolescentes. Desse modo, desde o ano de 2022, ele conseguiu manter relações sexuais com três vítimas, sendo que uma delas, a época com 12 anos, chegou a engravidar do suspeito.

“Esse indivíduo se apresentava com nome falso se passava por adolescente até ganhar a confiança da vítima. Em seguida, ele marcava encontros, mas sempre dizia à vítima que ele iria com um primo e que ela deveria arrumar outra adolescente para conversar com esse primo”, explica o delegado Pedro.

Primo falso

Ocorre que, na verdade, como a vítima nunca tinha visto o verdadeiro rosto do investigado, era ele mesmo que ia aos encontros se passando pelo suposto primo da pessoa com quem ele falava pela rede social. “Quando questionado se ele não apareceria no encontro, ele sempre dava desculpas, e, em certo momento, o investigado disse para a primeira vítima, de 12 anos, que ela teria que ficar com o tal primo antes de ficar com ele”, ressaltou o delegado.

No entanto, o primo era o próprio investigado. Desse modo, a vítima, manteve relações sexuais com ele e acabou engravidando. Em outro caso, o homem passou a se relacionar com outra vítima pela internet e começou a pedir fotos e vídeos íntimos para ela, que acabou cedendo e mandou. Porém, após algum tempo sem manter contato, o investigado voltou a falar com a adolescente e passou a chatagealá-á, dizendo que se ela não mantivesse relações sexuais, ele divulgaria os vídeos na internet.

A vítima acabou cedendo e foi abusada pelo homem por mais de três vezes. Em outro caso, o indivíduo abusou sexualmente da própria enteada utilizando o mesmo estratagema, de se passar por outra pessoa e depois chantagear a vítima. Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil representou pela prisão do homem, bem como pelo mandado de busca e apreensão na residência em que morava.

Durante cumprimento das ordens judiciais, que tiveram apoio de agentes da 29ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaína, foram encontradas e  apreendidas diversas caixas de munições de calibre 9mm, bem como uma espingarda de calibre 22 e uma pistola de calibre 380. O suspeito possuía registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), no entanto, as armas foram apreendidas devido às investigações por crimes hediondos.

Diante dos fatos, ele foi preso mediante cumprimento de mandado de prisão. Após as providências legais cabíveis, o indivíduo foi recolhido à Unidade Regional Penal de Araguaína, onde aguardará a manifestação da Justiça.

“A prisão desse suspeito é de muita relevância, pois trata-se de um caso gravíssimo de uma série de estupros praticados contra vítimas vulneráveis. Assim, com a ação da Polícia Civil, esse homem agora preso não mais praticará esses crimes que tanto mal causaram às vítimas e seus familiares”, destacou o delegado Pedro Nunes.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins.

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