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MPTO manda prefeita de Alvorada exonerar sete parentes nomeados em cargos da gestão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a prefeita de Alvorada, Thaynara de Melo Moura (UB), exonere, no prazo de dez dias, sete servidores que, segundo o órgão, possuem vínculos familiares com a gestora e com integrantes do alto escalão da administração municipal.

De acordo com o documento, entre os nomeados estão o pai da prefeita, que ocupa a Secretaria de Infraestrutura, a madrasta, que responde pela Secretaria de Assistência Social, uma cunhada no cargo de controladora-geral do município e um tio como diretor de Esportes. Além deles, duas tias foram contratadas pela Secretaria de Educação, e a esposa do secretário de Saúde foi nomeada farmacêutica da rede municipal.

O MPTO ressaltou que não houve comprovação de qualificação técnica compatível com as funções exercidas, o que reforça a irregularidade das nomeações. A recomendação tem como base a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau em cargos comissionados ou funções gratificadas.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho, que também orientou o município a implementar mecanismos de controle interno para impedir novas nomeações irregulares e exigir comprovação mínima de qualificação técnica para os cargos. Caso a recomendação não seja cumprida, poderá ser ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de exoneração imediata dos envolvidos e comunicação aos Tribunais de Contas.

Defesa da gestão

Em nota, a Prefeitura de Alvorada informou que está avaliando juridicamente as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência. A administração municipal afirmou ainda que responderá ao MPTO dentro do prazo estabelecido, com a documentação exigida, mantendo diálogo e cooperação com os órgãos de controle.

Especialista explica

Segundo o criminalista Jander Araújo Rodrigues, o nepotismo, em regra, é considerado ato de improbidade administrativa. No entanto, ele esclarece que há exceções: cargos de natureza política, como secretários, ministros e assessores estratégicos, não configuram nepotismo pela legislação brasileira.
“Por isso é comum vermos governadores nomeando esposas, irmãos ou filhos para cargos considerados de alto escalão”, destacou o advogado.

Íntegra de nota da Prefeitura de Alvorada

 

A Prefeitura Municipal de Alvorada, por meio da Prefeita Thaynara de Melo Moura, vem esclarecer sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), relativa à análise de vínculos familiares de servidores que ocupam cargos de confiança ou funções técnicas no âmbito da administração municipal.

Em respeito às instituições e aos princípios constitucionais que norteiam a gestão pública, a Prefeitura informa que recebeu a recomendação e está avaliando, com sua assessoria jurídica e administrativa, todas as medidas cabíveis para assegurar o pleno cumprimento da legislação vigente, em especial os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Reafirmamos que a atual gestão tem como compromisso a transparência, o respeito às normas legais e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre buscando garantir que os serviços prestados à população de Alvorada sejam realizados com qualidade e responsabilidade.

Por fim, a Prefeitura reitera que, dentro do prazo estabelecido, apresentará ao Ministério Público do Tocantins a devida manifestação, acompanhada da documentação necessária, reafirmando sua disposição em dialogar e cooperar com os órgãos de controle, de modo a evitar qualquer irregularidade e preservar o interesse público.

Por: Geovane Oliveira, com informações  do G 1 Tocantins

Dimas elogia gestão Laurez em palanque de Wagner, Dorinha e Gomes em Araguaína

Divulgação

A inauguração do Centro de Canoagem em Araguaína, na manhã desta segunda-feira (22), se transformou em um dos episódios mais comentados da política tocantinense. O secretário de Planejamento do Estado, Ronaldo Dimas, subiu ao palanque que também foi ocupado pelo prefeito Wagner Rodrigues (UB), pela senadora Professora Dorinha (União Brasil) e pelo senador Eduardo Gomes (PL), mas surpreendeu pela ênfase dada ao governador em exercício, Laurez Moreira (PSD).

Dimas, considerado padrinho político de Wagner, fez questão de enaltecer a atual gestão estadual:— “Laurez está no caminho certo, é uma grande gestão”, declarou, sob olhares atentos das lideranças presentes.

A cena ganhou ainda mais peso político porque, ao longo da semana, circularam rumores nas redes sociais de que Wagner teria se irritado com Dimas e até cogitado romper com o aliado histórico, caso o secretário mantivesse proximidade e discursos de apoio irrestrito à gestão de Laurez.

Com as declarações públicas no evento, analistas avaliam que Dimas pode ter dado um recado direto ao prefeito de Araguaína: está disposto a sustentar sua posição e até dobrar a aposta, mesmo diante da suposta ameaça de rompimento.

O episódio revela as tensões que atravessam o bloco político que une Wagner, Dorinha e Gomes, líderes que buscam manter protagonismo em Araguaína e no Tocantins, ao mesmo tempo em que Laurez, no comando do Estado, fortalece seus espaços e atrai aliados estratégicos.

Por: Geovane Oliveira

Exonerações em massa no Tocantins podem atingir aliados de Eduardo Gomes e Dorinha

As recentes movimentações no governo do Tocantins, sob comando do governador em exercício Laurez Moreira, têm gerado repercussão nos bastidores políticos. De acordo com avaliações do analista político Oliveira, a onda de exonerações iniciada nesta semana deve atingir em cheio aliados do senador Eduardo Gomes (PL) e da senadora Dorinha Seabra (União Brasil).

Segundo Oliveira, as demissões não se trata de perseguição, mas sim de uma estratégia política. Isso porque tanto Gomes quanto Dorinha já se colocam como possíveis opositores da atual gestão. Gomes trabalha para consolidar sua candidatura à reeleição para o Senado, enquanto Dorinha é apontada como pré-candidata ao Governo do Estado, em um cenário que pode colocar em disputa nomes como o próprio Laurez, o senador Irajá Abreu, além de especulações em torno do ex-técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo e do ex-prefeito Ronaldo Dimas, este último cotado para compor como vice.

As primeiras exonerações já teriam atingido políticos ligados diretamente ao PL e ao União Brasil. A expectativa, segundo Oliveira, é que outras centenas de demissões sejam confirmadas nos próximos dias, aprofundando a reconfiguração da máquina pública estadual e preparando o terreno para a disputa eleitoral que se aproxima.

Por: Geovane Oliveira

Manifestações históricas contra PEC da Blindagem e anistia a golpistas mobilizam milhares em todas as capitais

Manifestação contra a anistia em Curitiba (Foto: Gibran Mendes)

Em um dos maiores atos de rua da esquerda brasileira em anos, milhares de pessoas tomaram as principais capitais do país neste domingo (21 de setembro de 2025) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto de anistia a condenados por crimes antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os protestos, convocados por movimentos sociais, centrais sindicais e artistas, ocorreram em pelo menos 30 cidades e 22 capitais, com participação massiva da população insatisfeita com as iniciativas em tramitação no Congresso Nacional.

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência na última terça-feira (16/9), restabelece a necessidade de autorização prévia do Congresso para abertura de processos criminais contra parlamentares. Pelo texto, deputados e senadores teriam 90 dias para decidir, por maioria absoluta, se autorizam investigações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Defensores argumentam que a medida combate “abusos” do STF, enquanto críticos a chamam de “PEC da Bandidagem”, alegando que inviabiliza a responsabilização de políticos envolvidos em crimes.

Paralelamente, o projeto de anistia a condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 – incluindo Bolsonaro, sentenciado a 27 anos de prisão – teve urgência aprovada na Câmara. A proposta divide o Congresso: bolsonaristas defendem anistia ampla, enquanto relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) sinaliza uma alternativa de redução de penas (“dosimetria”).

Os atos foram marcados por discursos inflamados, apresentações culturais e críticas diretas ao Congresso. Em São Paulo, cerca de 40 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, segundo estimativas do Cebrap e da ONG More in Common. Cartazes como “Congresso inimigo do povo” e “Sem anistia” dominaram a cena, enquanto parlamentares como Guilherme Boulos (PSOL) e Edinho Silva (PT) criticaram a votação da PEC por parte de 12 deputados petistas, classificada como “erro”.

No Rio de Janeiro, um show gratuito em Copacabana reuniu artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. Caetano, em vídeo nas redes sociais, conclamou: “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes” . Em Salvador, Daniela Mercury e o ator Wagner Moura lideraram um trio elétrico, enquanto em Brasília, manifestantes marcharam do Museu Nacional em direção ao Congresso, carregando um boneco inflável de Bolsonaro com as mãos ensanguentadas.

A mobilização popular ocorre em um momento crítico de negociações no Congresso. No Senado, onde a PEC da Blindagem será analisada, relator Alessandro Vieira (MDB-SE) já adiantou que recomendará a rejeição da proposta, classificando-a como “prejudicial à democracia”. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), também se posicionou contra, chamando o texto de “retrocesso”.

Quanto à anistia, o relator Paulinho da Força busca uma solução intermediária de redução de penas, evitando o perdão total. Essa alternativa, no entanto, enfrenta resistência tanto da esquerda – que rejeita qualquer benefício a golpistas – quanto de bolsonaristas, que exigem anistia ampla. O presidente Lula já declarou que vetaria qualquer projeto de anistia, mas o Congresso poderá derrubar o veto.

Protestos simbólicos também ocorreram em cidades como Londres e Berlim, onde brasileiros exilados e simpatizantes da democracia manifestaram repúdio às propostas. Em Berlim, cartazes criticavam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos articuladores da PEC

Pesquisa Datafolha da última semana indica que 54% da população se opõe à anistia para Bolsonaro, enquanto 39% apoiam a medida. A rejeição à PEC da Blindagem é ainda mais ampla, com críticas transversais que vão da esquerda à direita moderada. Analistas políticos avaliam que os protestos reflectem um descontentamento popular com a classe política e podem influenciar a tramitação das propostas, especialmente no Senado, onde a resistência é maior.

As manifestações deste domingo marcam a rearticulação da esquerda brasileira após anos de mobilizações predominantemente conservadoras. Com participação massiva e apoio de ícones culturais, os atos sinalizam que as propostas de anistia e blindagem parlamentar enfrentarão forte oposição social e institucional. O desafio para o Congresso será equilibrar negociações políticas com a pressão das ruas, que ecoa o grito unânime: “Sem anistia e sem blindagem!”.

Por: Geovane Oliveira, com informações da  BBC Brasil, Agência Brasil, DW, UOL, Brasil 247, Folha de S.Paulo, G1.

 

Laurez cumpre agenda no Norte sem presenças de Halum e Dimas; rumores sobre retorno de Wanderlei crescem

O fim de semana na região de Araguaína foi marcado por especulações nos bastidores políticos. O governador em exercício, Laurez Moreira, cumpriu agenda oficial em municípios da região, incluindo Muricilândia, mas chamou atenção a ausência dos secretários César Halum e Ronaldo Dimas, ambos com base política no Norte do Tocantins.

Durante a visita, Laurez esteve acompanhado de aliados locais, mas a falta dos dois secretários foi interpretada como sinal político. Halum e Dimas, e rapidamente surgiram boatos de que o esvaziamento da agenda poderia estar relacionado a uma movimentação nos bastidores em Brasília.

Em Araguaína, correu a informação de que o governador afastado, Wanderlei Barbosa, poderia reassumir o cargo já na próxima terça-feira (23). A versão teria sido ventilada por um político com trânsito em Brasília, que também esteve na região no fim de semana.

Apesar da repercussão, não há confirmação oficial sobre a suposta volta de Wanderlei ao comando do Estado.

Por: Geovane Oliveira

Ex-prefeito Alessandro Borges ressalta força do agro durante cavalgada em Muricilândia

A tradicional cavalgada de Muricilândia, realizada neste domingo (21), marcou o encerramento da 4ª edição da Expo Murici e reuniu autoridades políticas, produtores rurais e moradores da região. Entre os destaques do evento, esteve a participação do ex-prefeito Alessandro Borges, que ressaltou a importância da festa para a economia e a cultura do município.

“Olha, a nossa Muricilândia hoje tem que se destacar não só pelos grandes eventos, mas também pelas grandes obras. A cavalgada deixou de ser apenas municipal e se tornou um evento regional, atraindo pessoas do Tocantins, Pará, Maranhão e Goiás. A Expo Murici aquece o comércio, valoriza o pequeno e médio produtor rural e movimenta toda a região. Por isso, esta festa já é uma das mais importantes do nosso calendário”, declarou Alessandro Borges.

O governador em exercício, Laurez Moreira, também prestigiou a cavalgada e destacou o peso do agronegócio na economia local: “Eu sou do agro, sei da importância que ele tem para o nosso estado e do quanto o povo gosta de uma cavalgada. Quem não está em cima do cavalo está na rua assistindo. Eu gosto de gente, gosto de estar junto das pessoas, e um momento como esse é sempre muito especial”, disse.

O prefeito João Vitor reforçou que a cavalgada fechou, com chave de ouro, os quatro dias de festa: “Hoje iniciamos o último dia com a grande cavalgada, logo depois tivemos um grande almoço e, para encerrar, um show com Manu Bahtidão. A Expo Muricy já se consolidou como um evento de qualidade, que movimenta a economia e traz alegria para o nosso povo”, destacou.

A festa contou ainda com a presença de importantes lideranças políticas, como o deputado federal Vicentinho Júnior, o deputado federal Alexandre Guimarães, o deputado estadual Gutierres Torquato e o deputado federal Tiago Dimas, reforçando o prestígio da cavalgada no cenário político e regional.

Com forte ligação ao campo, o ex-prefeito Alessandro Borges reafirmou seu compromisso com o setor:“A cavalgada é a cara do nosso povo, é tradição e também é desenvolvimento, porque movimenta comércio, turismo e valoriza o produtor rural. É um orgulho ver Muricilândia se consolidando como referência regional no agro e na cultura”, afirmou.

Por: Geovane Oliveira

Deputado Alexandre Guimarães participa de cavalgada em Muricilândia e destaca valorização cultural

Foto: Geovane Oliveira

O deputado federal Alexandre Guimarães (MDB), pré-candidato ao Senado, participou na manhã deste domingo (21) da tradicional cavalgada realizada em Muricilândia. O evento, que reuniu dezenas de comitivas de cavaleiros e amazonas, percorreu ruas e avenidas da cidade, atraindo um grande público.

A festa contou com a presença de diversas lideranças políticas, entre elas o irmão do parlamentar, Raul Guimarães, que também é pré-candidato a deputado federal, além do prefeito João Vitor e do ex-prefeito Alessandro Borges.

Em entrevista, Alexandre Guimarães ressaltou a importância da cavalgada como expressão cultural e de integração entre campo e cidade.

“Festa linda! A cavalgada é, de fato, um evento cultural que representa muito bem a característica tocantinense. Traz a valorização do campo, promove integração e fortalece nossas raízes. Eu, que venho do campo, me sinto honrado em participar. Parabenizo o prefeito João Vitor, sua equipe e também o ex-prefeito Alessandro Borges por esse evento maravilhoso, que mostrou força, vigor e entregou muito entretenimento para a nossa gente de Muricilândia”, destacou.

A cavalgada consolidou-se como um dos principais momentos da programação cultural do município, reforçando a tradição sertaneja e movimentando a economia local com grande participação popular.

Por: Geovane Oliveira

Governador Laurez Moreira anuncia pagamento antecipado dos servidores para sexta-feira, 26

Foto: Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins realiza, na próxima sexta-feira, 26, o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de setembro, já com as progressões horizontais e verticais dos servidores aptos até o ano de 2024, que representam um valor aproximado de R$ 4,5 milhões. O anúncio foi feito pelo governador Laurez Moreira neste sábado, 20, durante agenda no município de Araguaína.

Ao anunciar o pagamento, o governador reforçou a importância do reconhecimento dos servidores. “Sempre tive o compromisso e a preocupação de valorizar o servidor público, então autorizei as progressões aos servidores aptos até 2024, tanto horizontais quanto verticais, e o pagamento estará na conta já com estas progressões na próxima sexta-feira, 26”, destacou.

Governo do Tocantins

PEC da Blindagem tem 83% de rejeição nas redes; todos os deputados federais do Tocantins votaram a favor

O debate em torno da PEC da Blindagem segue movimentando o cenário político nacional e dominando as redes sociais. No entanto, a repercussão está longe de ser positiva: segundo levantamento do Instituto Quaest, divulgado neste sábado (20), 83% das menções ao tema nas plataformas digitais são críticas ao texto da proposta.

A PEC, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relacionados a foro privilegiado e estabelece limites para investigações contra autoridades. Apesar da vitória do governo na votação, a medida permanece sob forte escrutínio da opinião pública e já provoca desgastes políticos entre parlamentares que a apoiaram.

Bancada do Tocantins seguiu unida pelo “sim”

No Tocantins, a votação chamou atenção pela unanimidade: todos os deputados federais do estado votaram favoravelmente à PEC da Blindagem. Confira quem são:

  • Toinho Andrade (Republicanos)
  • Vicentinho Júnior (Progressista)
  • Alexandre Guimarães (Republicanos)
  • Carlos Gaguim (União Brasil)
  • Ricardo Ayres (Republicanos)
  • Filipe Martins (PL)
  • Eli Borges (PL)
  • Tiago Dimas (Pode)

Os parlamentares agora são alvo de críticas nas redes sociais, onde a desaprovação à proposta se mostra majoritária, de acordo com os dados da Quaest. A pressão digital já começa a se refletir em debates locais e pode ganhar força nas bases eleitorais dos deputados.

Possíveis reflexos eleitorais

Analistas políticos avaliam que a forte rejeição popular à PEC pode ter impactos diretos sobre a imagem dos parlamentares, especialmente diante da proximidade das eleições municipais. Em um cenário de maior vigilância sobre o comportamento dos representantes em Brasília, o voto favorável pode se tornar combustível para adversários políticos e movimentos de oposição no estado.

A PEC ainda precisa passar por votação em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também deve enfrentar resistência. Enquanto isso, o clima digital aponta que a proposta, apelidada de “PEC da Blindagem” por críticos, já se transformou em um dos temas mais polêmicos e desgastantes do Congresso em 2025.

Por: Geovane Oliveira

Diário Oficial publica exonerações em massa no Tocantins

Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19) trouxe uma série de exonerações que atingiram diferentes áreas da administração pública do Tocantins. Apenas na Agência Tocantinense de Obras (Ageto), mais de 70 servidores foram desligados de seus cargos.

As mudanças não se limitaram à pasta de infraestrutura. Também houve exonerações em setores estratégicos como Saúde, Educação e em outras agências estaduais, o que acendeu a preocupação entre servidores e a população.

As medidas foram assinadas pelo governador interino Laurez Moreira, que assumiu o comando do Executivo durante o afastamento do titular. O volume de mudanças reforça o clima de incerteza dentro da máquina pública e levanta questionamentos sobre os próximos passos da gestão interina.

Por: Geovane Oliveira

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