O executivo tinha que ter 12 votos, mas 4 vereadores da base do prefeito não compareceram na sessão desta quinta-feira .O projeto teve apenas 9 votos a favor e três votos contrários da oposição. O projeto foi retirado de votação e não tem previsão de quando será votado
Presidente da câmara, vereador Marcus Marcelo, bate- boca com membro de ONG no plenário da câmara
O portal omelhordaamazonia flagrou essa discussão na manhã desta quinta-feira. Os motivos da briga seria uma montagem de uma foto feito e postada nas redes sociais pelo líder da ONG, do presidente Marcus Marcelo e secretário Gideon Soares. Assista ao vídeo:
Funcionários municipais viram as costas para os vereadores e cantam o hino nacional durante sessão
A câmara municipal realizou sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 03, para votar vários projetos de autoria do executivo municipal, entre eles o 004/2014, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos que integram o quadro geral de provimento efetivo da administração municipal de Araguína.
Durante a sessão, centenas de servidores ocuparam o plenário da câmara,porque eles não concordam com o valor do reajuste proposto pelo executivo municipal. Os manifestantes viraram as costas para os vereadores e cantaram o hino nacional brasileiro.
Depois da pressão, os vereadores se reuniram com os manifestantes e fecharam um acordo para que o projeto fosse retirado de pauta para ser melhor discutido com a prefeitura municipal de Araguaína , mas eles decidiram continuar com a greve.
O líder do prefeito na câmara, vereador Luzimar Coelho, afirmou que o município está aberto a dialogo: “ Olha, o prefeito Ronaldo Dimas está aberto para dialogo. Entretanto, é preciso que as categorias em greve retornem ao trabalho para que a população não seja prejudicada no o atendimento em alguns serviços e também para que o reajuste esteja dentro do limite do orçamento da prefeitura.” Disse ele.
Dimas se reúne com fiscais de postura e fiscalização para discutir assuntos da categoria
Reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira, no gabinete do prefeito, e definiu pontos de trabalho para intensificar ações dos fiscais em Araguaína.
O prefeito Ronaldo Dimas, juntamente com os secretários de Infraestrutura, Simão Moura Fé, e de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Bruno Rangel, e odiretor de Fiscalização Urbana, Keslon Borges, reuniu-se com os fiscais do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE) para discutir assuntos da categoria e também definir pontos de trabalho para intensificar ações dos fiscais em Araguaína.
Durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 02, foi discutido sobre a regularização de publicidade na cidade (outdoors e som em estabelecimentos comerciais), a mudança do departamento para o prédio da prefeitura, aparelhamento do setor, ajuda de custo para os fiscais e também a regionalização da fiscalização na cidade; além da concessão de férias a estes servidores.
Regionalização da atuação dos fiscais
Dimas apresentou aos fiscais o mapa de Araguaína, onde foi dividido em 12 regiões, explicando que estes profissionais vão atuar de forma regionalizada. Uma forma de garantir uma melhor atuação e controle dos fiscais em seu trabalho. Esta nova forma de atuar ainda será definida.
“A gente continua com muitos problemas na nossa cidade; a visão que eu tenho é de solução dos problemas. A participação de vocês na solução desses problemas é muito importante”, destacou o prefeito para os fiscais.
Aparelhamento
Dimas também informou que a atual gestão apresentou um projeto de lei para a aquisição de recursos financeiros para a execução de projetos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), visando à modernização da gestão pública. A partir da aquisição desses recursos, serão adquiridos aparelhos mais modernos e também equipamentos de informática para facilitar e melhorar a atuação dos fiscais.
Outros assuntos
Sobre a mudança do departamento para o prédio da prefeitura, o prefeito informou que o local onde vai ficar instalado está passando por adequações e assim que tiver pronto, será transferido.
Em relação a publicidade, ficou definido que será marcada uma reunião com os empresários para estabelecer cotas da quantidade de placas e outdoors na zona urbana, além da forma de publicidade nos estabelecimentos comerciais.
Dimas também informou que será feito um estudo sobre a ajuda de custo referente ao transporte dos fiscais para saber os valores e a forma legal de conceder este benefício. Por fim sobre a concessão de férias para os fiscais, será analisado cada caso em relação a demanda dos servidores.
Estado investe no fortalecimento das ações de inspeção e sanidade para ampliar mercado à produção animal e vegetal
Os equipamentos entregues pelo governo são 181 computadores, 122 impressoras e 23 GPSs que vão atender as demandas da sede e dos escritórios locais da Adapec
As ações de inspeção e sanidade no Tocantins serão reforçadas com a entrega de equipamentos feita governo do Estado, por meio da Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), na manhã dessa quarta-feira, 2, na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), em Palmas. Os equipamentos são três camionetes, 181 computadores, 122 impressoras e 23 GPSs, que vão atender às demandas da sede e dos escritórios locais da Adapec.
Fruto de uma parceria do governo do Estado com o Ministério da Agricultura, os equipamentos entregues foram adquiridos com verbas referentes a dois convênios – sendo um de cerca de R$ 4,5 milhões para área animal e outro de R$ 1 milhão para a área vegetal e que já estavam sendo usados em outras ações.
De acordo com o titular da Seagro, Júnior Marzola, a utilização dos novos equipamentos vai fortalecer ainda mais o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Adapec. “Nosso trabalho é de defesa e não de punição. E com os escritórios informatizados, esse trabalho vai ser fortalecido. A nossa meta é que a produção do Tocantins alcance cada vez mais mercado, por isso, nossa preocupação com o fortalecimento do trabalho desenvolvido pela Adapec”, destacou.
Para o presidente da Agência de Defesa Agropecuária, Marcelo Aguiar Inocente, a ação vai beneficiar diretamente os produtores agropecuários tocantinenses. “A renovação da informatização dos postos de atendimento e dos escritórios da Agência vai dar mais celeridade aos processos. O trabalho será mais produtivo e os produtores agropecuários terão suas demandas, como a retirada do GTA [Guia de Trânsito Animal], atendidas mais rápido. Isso significa desburocratização e seguridade”, explicou.
Segundo o superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins, Mário Márcio de Barros Araújo, o Tocantins, seguindo uma tendência nacional, tem mostrado alto potencial para a agropecuária e a parceria do Estado com o Ministério fortalece ainda mais o setor. “Essa parceria é muito importante não só para o produtor, mas para toda a sociedade. Com esse convênio, por exemplo, hoje já somam 15 veículos entregues, o que fortalece o trabalho e o atendimento ao cidadão”, disse.
Atualmente, o Tocantins conta com 30 barreiras fiscais e os escritórios locais estão presentes nos 139 municípios tocantinenses, distribuídos em 11 delegacias regionais. Dos equipamentos entregues, uma caminhonete L-200 foi adquirida com recursos próprios do Estado e será destinada ao município de Pedro Afonso; outra será destinada ao município de Paraíso e a terceira para o programa de Controle e Erradicação da Raiva nos Herbívoros, e ficará na sede de Palmas. Os demais equipamentos atenderão todas as regionais, sendo que os GPSs serão usados no georreferenciamento da área vegetal do Tocantins.
Paulo mourão foi barrado na chapa majoritária oposicionista
O líder petista Paulo mourão, pré-candidato ao governo do estado, ficou de fora da chapa majoritária oposicionista os indicados, foram o ex-governador Marcelo Miranda e Kátia Abreu, que foi escolhida para disputar as eleições como candidata ao Senado.
Há quem entenda que pode ter sido uma retaliação dos principais líderes do PMDB a Paulo em virtude de que ele já teria firmado acordo com Marcelo Lelis, ou seja , o PV e PT teriam candidaturas independentes do (PMDB do estado do Tocantins.
Moura disparou contra os que lhe excluíram do processo “Isso aí é uma deformação política no PT. Enquanto essas pessoas estiverem no comando com essa visão arcaica e dominante, o partido nunca vai se desenvolver.Dessa forma vejo que todos serão derrotados mais uma vez. É preciso que a militância lute para transformar o PT do Tocantins no que ele é a nível nacional. Não dá para continuar como está.” Disse ele.
Valuar Planeja iniciar sua campanha pelo bairro Costa Esmeralda
Só no início de agosto que os candidatos devem intensificar a campanha eleitoral, após fim da copa do mundo, da temporada de praias e também das feriais escolares. Nesse momento eles devem apenas cuidar dos materiais da campanha e do fechamento de acordos políticos com suas bases eleitorais.
Segundo informações de bastidores, o ex-prefeito de Araguaína, Valuar Barros, não pretende fazer muito “barulho” na campanha, mas planeja fazer um mega comício no bairro Costa Esmeralda, próximo ao setor barros. Nas demais localidades ele deve mesmo fazer visitas aos eleitores. .
Brasil bate recorde em homicídios e fica em sétimo lugar entre 100 países
A cada dia, 154 pessoas morreram, em média, vítimas de homicídio no Brasil, em 2012. Ao todo, foram 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas, 7% a mais do que em 2011. Os dados são do Mapa da Violência 2014, que mostra um crescimento de 13,4% de registros desse tipo de morte em comparação com o número obtido em 2002. O percentual é um pouco maior que o de crescimento da população total do país: 11,1%.
As principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros. Ao todo, foram vítimas desse tipo de morte 30.072 jovens, com idade entre 15 e 29 anos. O número representa 53,4% do total de homicídios do país. Também, desse total, 91,6% eram homens.
Os dados de 2012, último ano da série projetada pelo mapa, mostram ainda que, a partir dos 13 anos de idade, o percentual começa a crescer. Passa de quatro homicídios a cada 100 mil habitantes para 75, quando se chega aos 21 anos de idade.
Os homicídios também vitimam majoritariamente negros, isso é, pretos e pardos. Foram 41.127 negros mortos, em 2012, e 14.928 brancos. Considerando toda a década (2002 – 2012), houve “crescente seletividade social”, nos termos do relatório. Enquanto o número de assassinatos de brancos diminuiu, passando de 19.846, em 2002, para 14.928, em 2012, as vítimas negras aumentaram de 29.656 para 41.127, no mesmo período.
Ao todo, ao longo dessa década, morreram 556 mil pessoas vítimas de homicídio, “quantitativo que excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo”, destaca o texto. Comparando 100 países que registraram taxa de homicídios, entre 2008 e 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes, o estudo conclui que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos analisados. Fica atrás de El Salvador, da Guatemala, de Trinidad e Tobago, da Colômbia, Venezuela e de Guadalupe.
O Brasil já ocupou posições piores no ranking. A situação foi amenizada tanto por políticas de enfrentamento à violência desenvolvidas internamente, que frearam o crescimento exponencial das mortes, quanto pelo fato de países, especialmente da América Central, estarem vivendo “uma eclosão de violência”. Sobre isso, o relatório destaca que mesmo os países com menores taxas da América Latina, quando comparados com os da Europa ou da Ásia, assumem posições intermediárias ou mesmo de violência elevada. Nesses continentes, segundo a pesquisa, os índices não chegam a 3 homicídios em 100 mil habitantes.
Entre as políticas desenvolvidas internamente, o estudo destaca a Campanha do Desarmamento e o Plano Nacional de Segurança Pública, em nível nacional, e ações em nível estadual, como as executadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, que geraram quedas nos índices de homicídio em meados dos anos 2000. A magnitude desses lugares pesou na redução dos índices e possibilitou a leve melhora na posição do país no ranking mundial.
Mesmo assim, a situação é preocupante, de acordo com o Mapa da Violência, que é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e em outros dados do Ministério da Saúde.
Entre 2002 e 2012, houve crescimento dos homicídios em 20 das 27 unidades da Federação. Sete delas tiveram crescimento explosivo: o Maranhão, Ceará, a Paraíba, o Pará, Amazonas e, especialmente – registra o estudo -, o Rio Grande do Norte e a Bahia. Nos dois últimos, as taxas de mortalidade juvenil devido a homicídios mais que triplicaram.
Nesse último ano, houve aumento das mortes, especialmente entre os jovens. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, ocorreram 56,5 homicídios por grupo de 100 mil jovens, em 2012.
Na década, as unidades que diminuíram as taxas foram: Mato Grosso, o Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e, com mais intensidade, o Rio de Janeiro e São Paulo. Apenas seis estados tiveram queda entre 2012 e 2011. Um deles, Pernambuco, diminuiu 6,8%. Os números, todavia, mostram o desafio: nesse estado, foram 73,8 homicídios a cada 100 mil jovens.
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
UE ameaça Rússia com novas sanções
O Conselho Europeu ainda não tomou uma decisão sobre o reforço das sanções contra a Rússia, mas ameaça dar novos passos restritivos se as medidas para tranquilizar a situação na Ucrânia, apontadas na passada sexta-feira, não forem cumpridas, declarou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.
“Na sexta-feira, depois das conversações com o Presidente (da Ucrânia), Piotr Poroshenko, o Conselho Europeu enumerou uma série de medidas urgentes e concretas, de cuja realização irão depender as nossas decisões seguintes. O Conselho estuda a situação e, se for necessário, tomará as medidas necessárias”, acrescentou.
Na sexta-feira, os dirigentes dos países membros da UE deram três dias para realizar as medidas de desanuviamento da situação na Ucrânia, declarando que, caso contrário, estão prontos a qualquer momento discutir novas sanções conrta a Rússia. Entre as medidas mais necessárias, foram enumeradas: mecanismo de controle do cessar de fogo e das fronteiras, monitorização pela OSCE, devolução às autoridades de três postos fronteiriços, libertação dos reféns, incluindo todos os observadores da OSCE e realização de conversações detalhadas sobre a realização do plano de paz do presidente Poroshenko.
Foto: Flickr.com/Guillaume Paumier/cc-by
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TSE mantém composição de bancadas de 13 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.
O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.
A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.
No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.
André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
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