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Farsa montada pelo governo para impedir investigação na Petrobras é gravíssima, afirmam tucanos

Líderes do PSDB avaliaram como gravíssima a denúncia da revista Veja que mostra a farsa montada pelo governo da presidente Dilma Rousseff e pelo PT para impedir a investigação da CPI da Petrobras sobre a corrupção na estatal. A reportagem mostra em vídeo uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda não identificado, com a finalidade de conseguir dos parlamentares da CPI as perguntas que eles fariam aos investigados pela comissão. Com o material em mãos, o grupo teve condições de treinar os envolvidos para responder a cada um dos questionamentos e evitar contradições.

Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o episódio mostra “um espetáculo de marionetes montado pela presidente Dilma no Palácio do Planalto”. Vice na chapa do candidato à Presidência da República pela coligação Muda Brasil, Aécio Neves, Aloysio disse neste sábado (2/8) que o caso é uma confissão de culpa do governo em relação às denúncias de irregularidades na Petrobras. “Os senadores envolvidos e as pessoas que foram depor à CPI agiram como personagens de uma farsa e, mais do que isso, personagens de um crime. É impossível que a presidente Dilma não soubesse de nada”, afirmou. “Eles (o governo e o PT) perderam completamente os limites. A CPI já era chapa-branca, mas agora parecem ter medo até de CPI chapa-branca e armaram toda a farsa”, acrescentou.

Na avaliação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o caso mostra de forma clara um verdadeiro conluio entre o governo da presidente Dilma e parlamentares governistas para barrar qualquer investigação séria dos escândalos ocorridos na Petrobras, como a compra por preço superfaturado da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Esse caso documentado consagra como verdadeira a denúncia que o PSDB já vem fazendo da tentativa do governo de escamotear a verdade, acobertando os fatos relacionados à Petrobras”, disse.

Segundo ele, a estatal do petróleo vem sendo utilizada para atender aos objetivos políticos do governo Dilma, que não tem qualquer intenção de apurar as irregularidades cometidas. “A CPI da Petrobras se tornou a CPI do conluio entre o governo e parlamentares governistas, com a adoção da estratégia da malandragem para jogar para debaixo do tapete toda a sujeira que há na Petrobras”, afirmou Dias.

O deputado federal Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, disse que o caso revelado pela revista expõe o uso que o governo Dilma faz da máquina estatal para impedir a investigação das denúncias na Petrobras. “Esse uso da máquina, com a ação de senadores governistas e funcionários da empresa, é inaceitável e é muito grave. Temos que reagir com firmeza porque o caso mostra uma quadrilha agindo a partir do Palácio do Planalto”, afirmou. Segundo ele, como as CPIs têm caráter judicial, a armação para impedir a investigação de irregularidades na Petrobras é uma tentativa de manipular a Justiça.

Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a revelação do esquema comprova uma armação da qual os parlamentares de oposição já suspeitavam na CPI da Petrobras. “Nós já vínhamos sentindo a existência de um jogo de cartas marcadas, com script pronto, e agora temos a comprovação”, disse. Ele afirmou que várias vezes notou que os depoentes da CPI já tinham respostas preparadas para os questionamentos. “Agora a máscara caiu. Mais do que uma CPI chapa-branca, o que vimos era um teatro. O governo sempre resistiu à investigação porque sabia que iria se complicar. Para não se complicar, armou uma farsa”, disse.

Em nota divulgada neste sábado (2/8), Imbassahy ainda defendeu o imediato afastamento do relator da CPI da Petrobras, senador José Pimentel (PT-CE), por entender que o petista não reúne as condições necessárias para exercer o cargo com isenção. Caso ele não seja afastado, o deputado adiantou que entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). “A reiterada intervenção do Palácio do Planalto e de membros do alto escalão do governo federal mostra que se trata de uma ação orquestrada, partidária, e não um fato isolado”, afirmou ele no texto.

Imbassahy também questionou o conhecimento que a presidente Dilma tinha do caso. “Ela, como superiora, tem responsabilidade pelos atos dos seus subordinados na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) – assim como o titular da pasta, Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, já envolvido em casos semelhantes no passado. Ou, mais uma vez, recorrerá ao usual ‘não sabia de nada’, confirmando que de fato não possui qualquer comando sobre sua própria equipe nessa operação criminosa?”, completou o tucano.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico nacional da coligação Muda Brasil, afirmou em nota que a aliança não vai se omitir diante dos fatos considerados gravíssimos e na segunda-feira (4/8) vai apresentar ao Ministério Público, ao Conselho de Ética do Senado e aos departamentos disciplinares do Ministério das Relações Institucionais, da Petrobras e do Senado as representações necessárias para a responsabilização daqueles que estão envolvidos na farsa denunciada e comprovada pela imprensa nacional. Segundo ele, a acusação é “gravíssima” e o caso merece uma investigação profunda.

O apresentador de televisão, Vanderlan Gomes, comemorou aniversários de casamento em alto estilo

O apresentador de TV, Vanderlan Gomes, reuniu no sábado, 02, familiares e amigos na  sua chácara que fica ao lado do rio  Araguaia, no município  de Araguanã,  para  comemorar 41° aniversário  de  casamento.
 
Na oportunidade, o casal Vanderlan e Dona Valdete receberam a visita de  personalidades como a do governador do estado, Sandoval; do deputado Eduardo Gomes; do deputado Lázoro Botelho; do presidente da assembleia legislativa do estado do Tocantins, Osires Damaso, e Junior Marzola,  além de políticos e vários empresários  marcaram presença  na comemoração da data .
 
  

MPE diz que Marcelo Miranda está inelegível pelo Rced e pela rejeição das contas; Manzano recomenda que TRE não considere liminar do TJ

O candidato a governador pela coligação “A Experiência Faz a Mudança”, Marcelo Miranda (PMDB), está, sim, inelegível. A conclusão é do procurador regional eleitoral Álvaro Manzano nas alegações finais que fez às ações de impugnação movidas pela coligação governista “A Mudança que a Gente Vê” e pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE). Para Manzano, Marcelo está inelegível tanto pela condenação no Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced), que cassou seu mandato de governador em 2009, quanto pela rejeição de suas contas, também de 2009, pela Assembleia Legislativa. No documento com data de quarta-feira, 30, o procurador recomenda que a liminar do Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da decreto legislativo da AL “não deve ser considerada para fins de afastar a inelegibilidade” do ex-governador. Dessa forma, Manzano recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) o indeferimento do registro de candidatura de Marcelo “em caráter definitivo”.

Em relação ao Rced, as alegações de Manzano nas ações dizem que Marcelo está enquadrado na alínea “d” da lei 64/90 e da Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), não na “j”, da Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), como afirma a defesa. Na alínea “d”, a inelegibilidade deve ser considerada nas oito eleições que se realizarem após o ano do pleito sobre o qual se refere a condenação (2006). Assim, conforme o MPE, se aplica também às eleições de 2014.

A alínea “j” conta o prazo a partir da data da eleição. Assim, na interpretação da defesa do ex-governador, ele estaria elegível porque, como a eleição de 2006 foi em 1º de outubro, então, Marcelo teria condições de disputar a partir do dia 2 de outubro de 2014. Já que a eleição deste ano é no dia 5 de outubro, entendem os advogados dele, o peemedebista poderia se candidatar.

Contudo, o procurador regional eleitoral afirmou que Marcelo está enquadrado na alínea “d”, e está inelegível em 2014. Ele reconheceu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu a interpretação da alínea “j” para a “d”, ou seja, que deveriam contar a inelegibilidade a partir da data da eleição. Porém,Álvaro Manzano afirmou que a interpretação do TSE é “manifestamente inconstitucional”. “Porque viola a literalidade da regra da alínea ‘d’ e, por consequência, cria nova regra”, explicou. Ele apresenta manifestações até do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem que o Poder Judiciário não pode criar nova regra a partir de uma interpretação não literal da lei.

HOUVE DOLO NA REJEIÇÃO DAS CONTAS 

O procurador ainda defendeu que a rejeição das contas de 2009 do ex-governador foi por ação dolosa e não por erro formal, como defendem os advogados de Marcelo. Manzano relacionou nas suas alegações finais os motivos apontados no parecer prévio aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 4 de maio de 2011 para considerar que contas de Marcelo daquele ano tinham “irregularidades insanáveis”:

“1. Não obediência ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal com relação à ordem cronológica de pagamento de precatórios;

2. Criação de fundos especiais sem finalidade social;

3. Desvio de recursos, tendo em vista o remanejamento ou transferência de recursos financeiros dos Fundos Especiais para outras categorias de programação ou para órgãos, sendo que os recursos destinados a um fundo são, por definição, vinculados às finalidades para as quais foram criadas;

4. Nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão em desacordo com o artigo 37, inciso V, da CF;

5. Execução de despesa não autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias ao adquirir ônibus em programa cuja ação prevê recursos para manutenção de transpotes;

6. Suplementação em 200% do previsto no orçamento inicial com gastos com divulgação das ações do governo, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da CF;

7. Utilização de 40,78% do recurso inicialmente previsto na LOA para a manutenção das escolas de ensino médio, 40,63% em relação ao recurso autorizado para aquisição de medicamentos básicos, apenas 4,16% em relação aos recursos autorizados para prevenção e atendimento da violência de grupos vulneráveis e ínfimos 0,74% para implementação e adequação de infraestrutura turística;

8. Remanejamento de R$ 675.913 do Fundo de Estado da Saúde para a Secretaria de Comunicação e para o Gabinete do Governador;

9. Omissão no dever de prestar contas por parte dos responsáveis por Suprimentos de Fundos e Convênios concedidos;

10. Cancelamento de dívida ativa, cancelamento de credores e de recursos a receber no valor total de R$ 9.716.081,46;

11. Déficit orçamentário, em razão da execução do Balanço Orçamentário d Poder Legislativo evidenciar déficit de execução no montante de R$ 618.494,77;

12. Não realização de audiências públicas, nos termos do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O procurador regional eleitoral, então, afirmou em suas alegações: “Como se nota, as irregularidades evidenciadas não são de caráter meramente formal, mas sim configuram, em tese, irregularidade insanável configuradora de ato de improbidade administrativa”. Para ele, “são violações graves à Constituição Federal (…) e da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

SUSPENSÃO DO DECRETO

Para Manzano, a suspensão do decreto legislativo, em liminar do TJ, porque a Assembleia não o votou em dois turnos, não muda em nada. Primeiro, porque o MPE entende que a lei é clara quando diz que as condições de elegibilidade devem ser verificadas no momento do registro de candidatura (Lei 9.504, artigo 11, parágrafo 10). O prazo de registro de candidatura expirou no dia 5 de julho.

De outra parte, o procurador observou que, a cada ano eleitoral, os candidatos que têm contas rejeitadas por Tribunais de Contas ou Casas Legislativas – entre eles, cita Marcelo Miranda – “deixam para ajuizar ações anulatórias na Justiça comum faltando poucos dias para o prazo final”. Assim, os candidatos criam o que Manzano chamou de “urgência artificial”, “já que a questão poderia ter sido submetida ao Poder Judiciário com maior antecedência”. “Aceitar tal conduta implicaria em entregar nas mãos do particular (candidato) e de um juiz distante da realidade do processo eleitoral o controle da efetividade de lei comlementar, cuja criação teve por escopo proteger a lisura, a legitimidade e a normalidade das eleições”.

MAIS ABSURDA

O procurador ressaltou que a situação de Marcelo é ainda “mais absurda”, já que o mandado de segurança foi impetrado no dia 11 de julho, “isto é, após o término do prazo de registro”. A liminar foi concedida dia 15 de julho, dez dias depois do encerramento do prazo de registro de candidatura.

Assim, Manzano reafirmou que a liminar não deve ser aceita para considerar a inelegibilidade do ex-governador. “Ressalta-se, ainda, que tal interpretação, por permitir que candidatos que tenham vida pregressa desabonadora possam concorrer a cargos eletivos, após lançarem mão de artifícios processuais para evitar a incidência de uma causa de inelegibilidade, acabaria por atentar contra os mais elevados valores constitucionais, considerando-se que as inelegibilidades fundamentadas na probidade administrativa e na moralidade exigida para o exercício do mandato e de natureza eminentemente preventiva e protetiva, existem para assegurar a solidez do Estado Democrático de Direito, a Democracia Representativa e o Princípio Republicano.” 

clebertoledo.com.br/blogct

Solidariedade publica nota oficial alertando sobre falsos perfis

Em nota publicada hoje 31 o partido Solidariedade-Ceará informou sobre a criação de perfis falsos do Partido e de membros do Diretório Estadual em redes sociais, principalmente no Instagram, para veiculação de informações e imagens equivocadas, contrárias às bandeiras e alianças da legenda no Estado.

O partido, através do presidente Genecias Noronha, lamentou a utilização desses recursos por denegrirem a imagem do partido e dos filiados.  “Estamos tomando as devidas providências legais para coibir essa prática”.

Israel e Hamas rompem trégua humanitária de 72h e retomam combates em Gaza

Trégua humanitária em Gaza de 72 horas acaba poucas horas depois. EFE/Arquivo
Trégua humanitária em Gaza de 72 horas acaba poucas horas depois. EFE/Arquivo

Os combates entre o exército de Israel e o Hamas foram retomados nesta sexta-feira poucas horas depois da entrada em vigor de um cessar-fogo humanitário de 72 horas, e Israel acusa o Hamas de ser o responsável por quebrar o acordo pactuado ontem à noite entre as partes sob auspício da ONU e EUA.

A acusação israelense aconteceu durante um encontro entre o enviado especial da ONU no Oriente Médio, Robert Serry e o coordenador para as Atividades nos Territórios palestinos ocupados (COGAT), o general Yoav Mordechai, para discutir o reatamento do fogo entre Hamas e Israel em Gaza.

Segundo um comunicado divulgado pelo COGAT, Serry e Mordechai debateram sobre os ataques ocorridos hoje desde que entrou em vigor às 08h (02h de Brasília) a trégua humanitária anunciada depois de o próprio Serry receber a confirmação tanto de Israel como do Hamas do compromisso de aderirem à cessação de hostilidades.

De acordo com a nota, “Israel anuncia que desta maneira o Hamas terminou o cessar-fogo humanitário e evitou que os residentes de Gaza se beneficiem dele”.

E o documento advertiu, “Israel tomará fortes medidas em resposta à agressão do Hamas e outras facções terroristas na Faixa de Gaza”.

Desde o começo da pausa humanitária, fontes palestinas alertaram que pelo menos 35 pessoas morreram e outras 200 ficaram feridas em bombardeios e ataques de artilharia israelenses sobre a cidade de Rafah, no sul da faixa.

O exército israelense, por sua vez, garantiu que pelo menos oito foguetes e morteiros foram disparados por milícias palestinas de Gaza à Israel e comunicou o possível sequestro de um de seus soldados em operação em Gaza, nas imediações da área de Rafah.

EFE | JERUSALÉM

Dilma recebe primeiro-ministro do Japão

Em visita oficial ao Brasil, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, será recebido hoje (1º), às 11h, pela presidenta Dilma Rousseff, na rampa do Palácio do Planalto. Essa é a primeira visita de um chefe de governo do Japão ao Brasil em mais de dez anos. No Planalto, os líderes participarão de reunião bilateral com junto com ministros dos dois países.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), serão discutidos temas sobre a ampliação e diversificação do comércio entre as duas nações e a expansão dos investimentos japoneses no Brasil nas áreas de construção naval, infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação. Depois da reunião no Palácio do Planalto, Abe e Dilma farão pronunciamento à imprensa e irão para o Palácio Itamaraty, onde se encontrarão com grandes empresários brasileiros e japoneses. A presidenta oferecerá almoço em homenagem ao primeiro-ministro do Japão.

À tarde, Abe tem agenda na Embaixada do Japão em Brasília. Amanhã, em São Paulo, o primeiro-ministro se encontrará com a comunidade japonesa e com executivos brasileiros e dirigentes de empresas japonesas. De acordo com o MRE, cerca de 1,6 milhão de cidadãos com origem japonesa vivem no Brasil, a maioria no estado de São Paulo.

Em 2015, as relações nipo-brasileiras, estabelecidas em 1895, completarão 120 anos. A comemoração, no próximo ano, também deve ser tratada por Dilma e Abe. O Japão é parceiro mais tradicional do Brasil na Ásia, embora em volume de comércio esteja atrás da China. Entre todas as nações, o país é o 6º maior parceiro comercial do Brasil. Em 2013, as trocas bilaterais alcançaram US$ 15 bilhões.

Produção industrial recua 1,4% em junho

A produção industrial brasileira caiu 1,4% de maio para junho deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o quarto mês seguido de queda do indicador, que havia recuado 0,8% em maio deste ano.

A indústria brasileira teve queda em todos os tipos de comparação: 6,9% na comparação com junho de 2013, 2,6% no acumulado do ano e 0,6% no acumulado de 12 meses.

As quatro grandes categorias industriais tiveram queda na passagem de maio para junho: bens de consumo duráveis (24,9%), bens de capital (9,7%), bens de consumo semi e não duráveis (1,3%) e bens intermediários (0,1%).

Com novos campi da Unitins, Estado oferta mais de 1,5 mil vagas em cursos presenciais

A Fundação Universidade Federal do Tocantins (Unitins) oferece mais 1.510 vagas em cursos presenciais. São 970 vagas no campus de Augustinópolis, 440 para o campus de Dianópolis e 100 vagas no campus de Araguatins. Essa iniciativa faz parte da política de expansão da universidade que pretende oferecer cursos superiores para diversas localidades do Estado.

“Nos últimos três anos, a Unitins tem passado por uma reestruturação e tem investido bastante na sua infraestrutura para atender tanto os cursos presenciais quanto os a distância. E neste ano, nós estamos expandindo no ensino presencial com a criação de três novos campi nos municípios de Dianópolis, Araguatins e Augustinópolis, ofertando 1.510 vagas para os alunos do interior do Estado”, explica o reitor da Unitins, Joaber Macedo.

Macedo fala que o projeto de expansão pretende oferecer vagas de ensino superior contemplando aqueles jovens que moram no interior e que não têm condições de estudar na capital e custear suas despesas. “A Unitins vai dar essa oportunidade para esses jovens terem seu curso superior e estarem capacitados e preparados para o mercado de trabalho”, afirma o reitor.

Processos Seletivos

Os campi de Augustinópolis e Dianópolis estão com Processo Seletivo Simplificado de Transferência Voluntária para o preenchimento das vagas para os cursos presenciais de graduação.  No campus de Araguatins, foi realizado no último dia 27, vestibular para 100 vagas, sendo 50 para o curso de Letras com habilitação em Português e Espanhol e outras 50 para o curso de Pedagogia.

O campus de Augustinópolis terá os cursos de Direito, Ciências Contábeis, Enfermagem e Tecnólogo em Gestão do Agronegócio, já em Dianópolis os cursos são Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia em Gestão Ambiental.

Além dos novos campi e cursos, a Unitins já ofertava quatro cursos presenciais no campus de Palmas, são eles: Direito, Engenharia Agronômica, Serviço Social e Sistemas de Informação. E por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Unitins tem 12 polos em municípios localizados em diversas regiões do Estado. Os cursos ofertados são Letras, Pedagogia, Matemática, Administração Pública e Computação. São 463 estudantes matriculados em cursos presenciais e 1.503 nos cursos a distância.

 

Ciclista araguainense participa de três competições nacionais em agosto

Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o atleta Aurélio Machado participa de provas em três Estados: Rio de Janeiro, Bahia e Amapá.

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, apoia o ciclista araguainense Aurélio Machado, líder do ranking brasileiro Master B1, em que participam competidores de ciclismo com idade entre 40 e 44 anos, para participação em três provas nacionais no mês de agosto. A primeira competição será a 70º edição da Prova São Salvador, no próximo dia 06, em Campos de Goytacazes (RJ).

No dia seguinte, o atleta pega o voo para Salvador (BA), onde participa do Campeonato Brasileiro Master de 2014, que acontece nos dias 08, 09 e 10 de agosto. Na segunda quinzena do mês, Aurélio Machado segue para Macapá (AP). Para esta competição, Machado foi convidado a compor a Equipe Tocantinense de Ciclismo que lutará para obter uma boa classificação na Copa Norte-Nordeste, entre os dias 22 e 24 de agosto.

Aurélio vem treinando forte para levar o nome de Araguaína e representar positivamente o Tocantins nas provas. Além do apoio da Prefeitura de Araguaína, Aurélio conta também com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), empresa Luminari, Lojas Nosso Lar, MVL Construções e Casa Natural.

 

Senac Palmas oferece oito vagas em processo seletivo para pessoas com deficiência

As vagas são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência.  Os interessados podem se inscrever até esta sexta-feira, 01 de agosto.

O Senac Palmas abriu processo seletivo para preenchimento de oito vagas para Auxiliar Administrativo, sendo duas destinadas a unidade de Araguaína, duas a unidade de Gurupi, três para a unidade de Palmas e uma para unidade de Taquaralto. Todas as vagas são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência, conforme artigo 4º do Decreto 3.298/99, em Regime Celetista (Consolidação das Leis de Trabalho – CLT).

Para efeito deste Processo Seletivo, de acordo com Art. 3 do Decreto n° 3.298/1999 “pessoa com deficiência, é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano”.

Os interessados devem enviar Currículo Vitae Padrão (vide site www.to.senac.br) para Caixa Postal – 1379, CEP: 77015-973, indicando no envelope PROCESSO SELETIVO SENAC Nº 03/2014/CIDADE PARA A QUAL VAI CONCORRER, até o dia 01/08/2014.

Todos os requisitos do regulamento do processo seletivo 03/2014 estão disponíveis no site, no campo Trabalhe Conosco. Os documentos deverão ser postados nos Correios até o dia 01/08/2014 e só serão recebidos via Caixa Postal.

Cargo

O processo seletivo tem como objetivo selecionar candidatos para provimento de vagas em cargo de Nível Médio, para o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais.

 

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