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Senadores vão levar carta a Dilma pedindo que ela apoie novas eleições

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar amanhã (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro dete ano, junto com as eleiçoes municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta os senadores  João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS).

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) é signatário da PEC, mas optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.

Edição: Fábio Massalli
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Anastasia é eleito relator do processo de impeachment de Dilma no Senado

Por votação simbólica, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso.

A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição é que o PSDB, maior partido de oposição no Senado, apoiou o pedido de impeachment da presidenta e por isto, a posição do relator já é conhecida.

Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.

Nos primeiros minutos da sessão de hoje, a temperatura dos debates se elevou e o PSDB estava no centro dos impasses. Uma questão de ordem apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedia para que o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, fosse incluído como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa, rebateu afirmando que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor e classificando a iniciativa como um “tipo de chicana”. O presidente da comissão eleito no início da reunião, Raimundo Lira (PMDB-PB), indeferiu o pedido. Governistas afirmaram que vão recorrer ao plenário da Casa para tentar reverter a decisão.

Raimundo Lira assumiu o comando da comissão com a promessa de conduzir os trabalhos com afinco e “consciência da responsabilidade que exige essa tarefa”. Disse ainda que nas próximas semanas os olhos do Brasil estarão voltados para o Senado e os olhos do Senado para a comissão especial do impeachment. “É preciso que todos saibam que a comissão não pode falhar em dar ampla defesa e direito ao contraditório”, alertou também firmando compromisso com a transparência, o respeito e o diálogo.

*O texto foi alterado às 13h02 para atualização

Edição: Denise Griesinger
Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil

MPE obtém liminar que bloqueia repasses de recursos municipais para o Gurupi Esporte Clube

O juiz Nassib Cleto Mamud atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao expedir uma liminar que determina a suspensão de pagamentos ao Gurupi Esporte Clube por parte do Município de Gurupi. Um projeto de lei proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal no último dia 18 autorizava o poder público a repassar R$ 400 mil ao time de futebol da cidade.

Ao avaliar os argumentos sustentados pelo MPE, o juiz da Vara da Fazenda Pública concluiu ser pertinente a hipótese de lesão ao erário e decidiu não apenas por bloquear os pagamentos ao time de futebol, mas também por suspender os efeitos da Lei Municipal n° 023/2016, que autoriza a transferência dos R$ 400 mil em três parcelas.

A ação cautelar do MPE foi ajuizada no último dia 19 pelo Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia. Ele defende que a lei municipal fere o princípio constitucional da moralidade por permitir a transferência de um grande volume de recursos públicos ao clube esportivo, em detrimento do interesse da coletividade – em especial em cidades pequenas, como é Gurupi, cuja demanda pelos serviços públicos de saúde, educação, dentre outros essenciais, é intensa e urgente, especialmente diante da notória crise financeira que acomete nosso país e que tem impactado negativamente o município.

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha éalvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha por entender que há indícios de que o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando de Souza disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Edição: Luana Lourenço
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Lula diz que impeachment é articulado por uma “quadrilha legislativa”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Lula participa de encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda. Com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.

“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.

Após Dulci ter lido o discurso, o ex-presidente falou alguns minutos de improviso.  Segundo Lula, os deputados federais não analisaram com equilíbrio os argumentos sobre o impedimento da presidenta, e resolveu pela abertura do processo de forma sumária. “Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”, criticou o ex-presidente.

“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça”, disse em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de acordo com Lula, aceitou a tramitação do processo de impeachmentcomo vingança. “Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”.

Uma das razões da ação para a saída de Dilma é, segundo Lula, abafar as investigações e o combate à corrupção no país. “Os golpistas querem voltar ao poder para controlar, justamente a polícia. Intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou”.

O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da presidenta, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o ex-presidente. “Enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise. Foram 18 meses de sabotagem no Legislativo, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24h por dia”, disse.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país. “Tirar a Dilma do jeito que eles querem tirar é a maior ilegalidade desde a revolução de 1964, no golpe militar”, comparou.

Os argumentos usados atualmente são, de acordo com Lula, semelhantes aos proferidos para derrubar governos e instaurar os regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século 20. “O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”.

Para Lula, internacionalmente há o agravamento de crises políticas e econômicas, que afetam, em especial, os países latino-americanos. “Depois da crise de 1929, nunca tivemos uma situação como essa. Nós temos o mundo rico fracassado, o Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] vivendo problemas sérios e a América Latina retrocedendo, não apenas do ponto de vista econômico, a do ponto de vista da democracia”.

Edição: Carolina Pimentel
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

MPF denuncia deputado estadual Olyntho Neto e mais duas pessoas por crime ambiental

Deputado é acusado de extrair areia do Rio Araguaia, de forma ilegal, para construção de praia particular

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o deputado estadual do Tocantins Olyntho Neto, o comerciante Hernandes Neves de Brito e o pecuarista Naim Halloun. Eles são acusados de extração ilegal de areia do Rio Araguaia para construção de duas praias do tipo “ilhotas” na área da Praia do Escapole, em Araguanã, no norte do Tocantins, o que configura crime ambiental.

As praias seriam destinadas ao deputado e ao pecuarista que contrataram o serviço do comerciante para a construção das praias, no valor de R$ 4.000,00, cada. O caso foi descoberto depois de denúncias de extração ilegal de areia na região de Araguanã, sem a devida autorização. A Polícia Militar Ambiental do Tocantins iniciou uma fiscalização que resultou na autuação da empresa Mineradora Porto Seguro.

Foi constatado que a empresa e o seu responsável legal não tinham participação ativa no crime. Com base nos depoimentos foi descoberto que o comerciante responsável pela construção das “prainhas”, havia pego as máquinas da empresa emprestado de um funcionário. De acordo com o relatório de investigação, nenhum documento que comprovasse a autorização dos órgãos ambientais para a retirada da areia foi apresentado.

Apesar da confirmação do crime, cuja pena é de um ano, já houve prescrição do delito. Entretanto, como a extração foi no Rio Araguaia, que é um bem da União, os denunciados podem responder, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por crime contra o patrimônio público, na modalidade de usurpação.

 IP Nº 0010673-28.2016.4.01.000/TO

Ibope: apenas 8% vêem Temer na presidência como a melhor solução; 62% querem novas eleições

Poucos duvidam que a essa altura Michel Temer não esteja praticamente com os dois pés na Presidência da República.

Mas o caminho para que essa solução seja aceita pela população será árduo, a julgar por uma pesquisa inédita feita pelo Ibope entre os dias 14 e 18 de abril em todos os estados brasileiros.

Somente 8% dos 2002 entrevistados de 142 municípios responderam que o impeachment de Dilma e a posse de Temer seriam “a melhor forma para superar crise política”.

Uma poderosa maioria de 62% acha que a solução ideal seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições” (entre aqueles de 16 a 24 anos, esse percentual sobe a 70%).

Entre os entrevistados, somam 25% os que avaliam que Dilma deveria continuar onde está — seja porque acham que ela faz uma boa gestão, seja porque topariam “um novo pacto entre governo e oposição”.

São dados eloquentes. Revelam que Temer não terá um segundo sequer de lua de mel quando sentar-se finalmente na cadeira ocupada por Dilma.

POR LAURO JARDIM

blogs.oglobo

Obama quer concluir negociações de livre-comércio EUA-UE até ao fim do ano

Os Estados Unidos e a União Europeia devem “prosseguir” as negociações sobre o acordo de livre-comércio, com o objetivo de concluí-las “até ao fim do ano”, afirmou hoje (24) o presidente norte-americano, Barack Obama, em visita à Alemanha.

“Angela [Merkel] e eu estamos de acordo para afirmar que os Estados Unidos e a União Europeia [UE] precisam prosseguir nas negociações de um acordo comercial transatlântico”, apesar das divergências e das críticas, declarou Barack Obama numa entrevista junto com a anfitriã alemã, na chegada a Hanôver.

“Não espero que consigamos ratificar um acordo até ao fim do ano, mas prevejo que consigamos concluir as negociações do acordo e nessa altura as pessoas poderão perceber por que é que o acordo é positivo para os nossos dois países”, disse o presidente. Angela Merkel considerou que, “na perspetiva europeia, o acordo será uma grande ajuda ao crescimento da nossa economia”.

Os Estados Unidos e a União Europeia estão desde 2013 envolvidos no desenho de um vasto acordo de livre-comércio, no âmbito do qual decorrerá a 13ª roda de negociações esta semana em Nova York.

O projeto tem sido alvo da contestação cada vez mais forte da sociedade civil, como demonstrou o desfile de várias dezenas de milhares de manifestantes nas ruas de Hanôver ontem (23), véspera da chegada de Obama à cidade.

Há mais manifestações previstas para hoje e amanhã (25) em Hanôver, durante o tempo de estadia do presidente norte-americano na capital da Baixa Saxónia, nas margens do Rio Leine.

Iraque

Obama adiantou ainda que o grupo das sete maiores economias mundiais (G7) prepara um pacote de assistência econômica para o Iraque, com o objetivo de contribuir para a estabilização do país.

Segundo a agência de notícias EFE, Obama adiantou ter abordado com Angela Merkel os “desafios em matéria de segurança” que o Iraque enfrenta e anunciou que na próxima reunião do G7, que será no Japão, vai ser dado um “passo adicional” para aprovar a ajuda econômica aos iraquianos.

O G7 reúne as sete maiores potências do mundo Estados Unidos, Alemanha, Reino Unidos, França, Itália, Canadá e Japão. Obama e Merkel mostraram-se em sintonia ao destacar o compromisso no combate ao terrorismo na Síria, no Iraque e Afeganistão.

Edição: Talita Cavalcante
Da Agência Lusa

Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Edição: Graça Adjuto
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Eduardo Cunha “comprou 250 deputados”, afirma Ciro Gomes

O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT) declarou nessa sexta-feira (22) que o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não chegou ao cargo “por acaso”. “Ele comprou 250 deputados”, afirmou Ciro, no evento Brazil Conference, promovido pela Universidade Harvard e pelo Massachussetts Institute of Technology (MIT).

O ex-governador do Ceará expôs sua avaliação de que o sistema político brasileiro está “em colapso”. Segundo ele, no Brasil hoje existe um vácuo de poder. “Esse vácuo é substituído por interesses pessoais, um movimento de ascensão pentecostal e ladroeira. Eduardo Cunha não virou presidente da Câmara – sendo o bandido que é – por acaso. Ele comprou 250 deputados”, comentou Ciro.

Pré-candidato à presidência da República em 2018 pelo PDT, ele também criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, na sua avaliação, abandonou uma agenda de reformas estruturantes em 1998 em troca da mudança na Constituição que autorizou a sua candidatura à reeleição.

Ciro Gomes comentou que a recente melhora na balança comercial do Brasil ocorre apenas em função da recessão, mas que o problema nas contas externas é estrutural. “Nosso déficit na balança comercial de manufaturados já está em US$ 110 bilhões. A gente foi adiando o confronto desse problema, atenuando a percepção da catástrofe, em função de um ciclo positivo de preços de commodities”, explicou.

Segundo ele, hoje esse superciclo das commodities acabou e isso afeta a economia brasileira, independentemente de quem seja o presidente. “Hoje, a produção do pré-sal custa US$ 41 o barril e nós estamos vendendo a US$ 30. Isso é real, não adianta dizer que é culpa de Dilma, de Lula”, comentou.

Por Estadão Conteúdo

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