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Governo inaugura mais de 77 km de malha viária na região do Bico do Papagaio

Com investimentos de R$ 18.176.919,80, oriundos de convênio com o Banco Mundial, o governador Marcelo Miranda entregou neste sábado, 11, os trechos do novo asfalto ligando os municípios de Augustinópolis a Buriti do Tocantins e Buriti a Esperantina, na região do Bico do Papagaio, totalizando 77.87 km de pavimentação asfáltica. A agenda do chefe do Executivo contou também com vistorias de obras nos municípios de Araguatins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Praia Norte e Sampaio. Marcelo Miranda iniciou sua agenda na cidade de Araguatins, onde visitou as obras de ampliação do Hospital Municipal Ortílio Antônio de Araújo, acompanhado do prefeito da cidade Cláudio Santos. Em seguida, o governador seguiu para Esperantina, extremo norte do Estado. Lá, o chefe do Executivo, ao lado do prefeito do município, Armando Alencar Silva, fez o descerramento da placa de inauguração do novo asfalto da rodovia TO-201, no trecho que liga a cidade de Buriti a Esperantina, com extensão de 37,74 km, totalizando o investimento de R$ 8.809.515,26. A população da região do Bico do Papagaio recebeu o governador com festa e destacou os benefícios que as obras vão trazer. Solange Maria Rodrigues, 46 anos, autônoma, mora há 16 anos no município e afirmou que as condições do asfalto anterior eram precárias. “Minha casa fica de frente para a rodovia, então nós sofríamos muito aqui com essa buraqueira, poeira e insegurança. Agora está maravilhoso, estou vendo que o progresso realmente chegou aqui”, disse. O lavrador e motorista José Silva, 52 anos, é morador de Esperantina há 27 anos e pontuou as dificuldades que encontrava para fazer o transporte dos produtos que planta em sua terra. “Antes era péssimo, saíamos daqui de manhã para conseguir chegar a noite em Imperatriz. Várias vezes meu carro atolou e em outras quebrou. Passei várias noites na estrada com o carro quebrado e com as verduras na carroceria estragando. Agora, melhorou cem por cento, há cerca de dez anos que esperávamos por esta obra”, observou. O comerciante Osvaldo Sousa Filho, 32 anos, morador do distrito de Esperantina, Vila Tocantins, e dono de um grande supermercado na região também exaltou os benefícios da obra. “A melhor coisa que poderia ter acontecido para essa região foi a construção desse novo asfalto. Era um Deus nos acuda antes e com as condições precárias da estrada várias empresas já tinham deixado de entregar os produtos para nós. Agora com as obras essas empresas estão voltando de novo a nos fornecer os produtos”, assegurou. O dentista Isaias Alves Batista, 91 anos, é morador de Buriti do Tocantins há mais de 44 anos e disse que esperou muito tempo para ver esse sonho realizado. “Antes aqui a infraestrutura dessa rodovia era totalmente precária, fico feliz de ver essas obras chegando aqui numa região tão distante”, comentou. O secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura do município de Esperantina, José Ailton Morais de Almeida, explicou que a obra entregue pelo Governo do Estado vai melhorar a qualidade do transporte escolar do município. “Essa recuperação da malha asfáltica melhorou muito para nós a questão do transporte escolar. Desde que a obra foi concluída, temos uma melhor mobilidade, qualidade de tempo e de serviço prestado. Hoje, o aluno sai lá da zona rural e chega na escola no tempo certo e com mais conforto, segurança e qualidade no transporte. Com as condições da antiga estrada, os ônibus escolares quebravam bastante e tínhamos grandes custos com essas manutenções”, contou. Roteiro Após deixar Esperantina, o governador fez uma visita técnica na obra da Rodovia TO-010, no trecho que liga o município de Buriti a São Sebastião. Após a vistoria, Marcelo Miranda retornou para Buriti, local em que discursou ao lado de autoridades locais e estaduais. “É uma grande satisfação voltar para região do Bico do Papagaio numa situação tão agradável, onde é possível mostrar para vocês que o Estado está se recuperando da crise e investindo no bem-estar, na segurança e no desenvolvimento econômico e social da nossa população. Quem anda pelo Tocantins já consegue ver as mudanças que estão acontecendo”, disse. O secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação, Sérgio Leão, fez uma explanação sobre o cronograma das obras. “Em outubro de 2015, estivemos aqui na região do Bico Papagaio vendo a situação em que se encontravam as rodovias. Em abril de 2016, o governador assinou a Ordem de Serviço para início das obras e agora, em março de 2017, estamos entregando esse trecho pronto. São 78 km, ao custo de quase R$ 19 milhões, sendo que será investido ao todo o valor de R$ 88 milhões na reconstrução ou restauração de 378,43 km de estradas. Com essas obras, vamos recuperar 72% da malha viária da região do Bico do Papagaio”, destacou o secretário, acrescentando que esse investimento vai melhorar o escoamento da produção e a trafegabilidade com segurança do usuário.  De Buriti do Tocantins o governador e sua comitiva saíram rumo ao município de Carrasco Bonito, onde vistoriaram o trecho em obra da TO-407, que liga o entroncamento da TO-201 a Carrasco Bonito. De lá, seguiram para Praia Norte, percorrendo os trabalhos que estão sendo executados no trecho da TO-404, que liga Augustinópolis ao município. Dando prosseguimento à agenda de compromissos, o governador partiu para Sampaio e vistoriou o trecho da TO-403, que liga o entroncamento da TO-021 do Povoado Itaúba à cidade. De Sampaio, a comitiva seguiu para a cidade de Augustinópolis, local onde o governador inaugurou o trecho da Rodovia TO-201, lingando o município a Buriti do Tocantins, com extensão de 40,13 km, totalizando o valor de R$ 9.637.404,54. Os trabalhos do governador foram finalizados no Estádio Municipal Bicão, em Augustinópolis. Na ocasião, Marcelo Miranda prestigiou o início da final da II Copa Verão do Bico do Papagaio. Tocantins em Ação A Rodovia TO-201 é bastante usada pelos motoristas que saem via TO-126, em Sítio Novo rumo a Imperatriz (MA), polo socioeconômico que abastece toda a região do Bico. Diariamente, essa rodovia é muito movimentada por veículos nos dois sentidos, sendo grande parte deles de carga pesada. É desta rodovia também a ligação com a BR-230, por meio da TO-134 em Axixá, da TO-404 em Augustinópolis e da TO-126 em Tocantinópolis. As obras de recuperação asfáltica estão por toda parte no Bico do Papagaio, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Estradas Pavimentadas (Crema), abrangendo 18 trechos nas rodovias TO-010, TO-126, TO-134, TO-021, TO-403, TO-404, TO-407, totalizando 378,43 km de rodovias naquela região.⁠⁠⁠⁠

Jesuino Santana Jr / Governo do Tocantins

Trump demite procurador que combateu fraude financeira em Wall Street

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu o procurador Preet Bharara. “Não renunciei. Fui demitido há alguns instantes”, diz o procurador de Nova York hoje (11) no Twitter.

O procurador é famoso por combater a fraude financeira em Wall Street. Ele foi demitido após ter se recusado a renunciar. Ele foi um dos 46 procuradores nomeados pelo governo anterior, de Obama, que o Departamento de Justiça solicitou que renunciassem na última sexta-feira (10). Eram os últimos que continuavam nos cargos, os demais já haviam pedido demissão antes da posse de Trump.

“Ser um procurador em Nova York será sempre a maior honra da minha vida profissional”, complementou Bharara na rede social.

A substituição da maioria dos procuradores federais é algo habitual quando há trocas presidenciais, mas Bharara encontrava-se em uma situação particular. Em novembro, enquanto era ainda presidente eleito, Trump reuniu-se com o procurador e pediu que continuasse no cargo.

Até agora se desconhece a razão pela qual o presidente mudou de opinião.

O promotor foi nomeado em 2009 e era um dos mais midiáticos dos Estados Unidos, atuou em casos de terrorismo internacional, narcotráfico e fraudes em Wall Street. Ele levou à prisão vários banqueiros e políticos por casos de corrupção.

As informações foram divulgadas pela Agência Télam com base em agências internacionais de notícias.

* Com informações da Télam

Edição: Valéria Aguiar
Da Agência Brasil*

MPE quer informação sobre gastos no carnaval de Pedro Afonso

O Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, requisitou, nesta quarta-feira, 08, informações ao prefeito de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano, sobre os recursos municipais investidos em festa carnavalesca nos últimos quatro anos.

As informações instruirão Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar falhas na prestação do serviço de fornecimento de água à população, referentes à qualidade, continuidade e cobrança do serviço.

De acordo com o Promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy, apesar de o município ser banhado por dois grandes rios, há anos a população sofre com problemas no abastecimento de água, sem que houvesse qualquer empenho do Município em melhorar a oferta do serviço. “As informações requisitadas sobre investimentos no carnaval permitem apurar de forma objetiva as eventuais justificativas apresentadas para as falhas encontradas no serviço de abastecimento de água”, explicou o Promotor de Justiça.

MPE quer impedir despesas do Estado com shows

Foto: Avante Carmolandia

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração restrinja os gastos com publicidade, bem como seja impedida de custear shows, festas e eventos, a exemplo de feiras agropecuárias, cavalgadas, temporada de praias e torneios esportivos.

O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro, quando sequer tem conseguido custear e manter os serviços básicos e essenciais, tais como saúde, educação e segurança pública.

De acordo com o MPE, enquanto efetua gastos supérfluos, a administração deixa de implementar os direitos básicos do cidadão, violando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB), moralidade, eficiência (art. 37, caput, CRFB) proibição de retrocesso social, proteção ao mínimo existencial, vedação da proteção insuficiente e proibição de excesso.

Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Edson Azambuja frisa que o Ministério Público não tem nada contra a realização de eventos, mas aponta que só devem ser direcionadas verbas públicas para essas atividades se as políticas públicas prioritárias se encontrarem efetivadas.

Nesse sentido, elenca diversas deficiências nos serviços públicos essenciais decorrentes da ineficiência e da falta de investimentos, a exemplo da ausência de leitos e insumos hospitalares e da falta de alimentação para pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que coloca a vida de pessoas em risco.

Sustenta ainda o MPE que os gastos com publicidade continuam ocorrendo, tendo, inclusive, obtido incremento orçamentário que acarretou no aumento dos recursos da ordem de R$ 20.369.687,00 para 22.842.162,00, conforme consta nos orçamentos para 2016 e 2017.

“Essa distinção se revela tão evidente que até mesmo o leigo consegue compreender que, enquanto existirem pacientes vindo à óbito e padecendo nas unidades hospitalares da rede pública estadual, em razão da ineficiência estatal materializada pela falta de investimentos nessas áreas prioritárias, e que leva à indisponibilidade de medicamentos, insumos, alimentação e de aparelhamento hospitalares, não se justifica o custeio de atividades voluptuárias. ”, diz o texto da ACP.

Emendas parlamentares

Entre os pedidos realizados pelo MPE, consta a suspensão dos gastos supérfluos oriundos de emendas parlamentares, a exemplo do custeio de estruturação (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e estrutura metálicas) destinada a realização de shows artísticos e comemorativos em temporada de praia, feiras agropecuárias, vaquejadas, festas similares, eventos esportivos (a exemplo de corrida de kart, motocross, fuscacross, cavalgadas, provas do laço, torneios de futebol, voleibol, beach soccer, etc) e demais eventos congêneres e shows religiosos no decorrer dos anos de 2017 e 2018.

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com base na Lei Orçamentária de 2017, sustenta que, dos R$ 75 milhões a título de emendas parlamentares impositivas, o equivalente a 40,3% (aproximadamente R$ 30 milhões) foram destinados por alguns deputados estaduais para o custeio de atividades voluptuárias.

Enquanto isso, apenas 17,8% do valor das emendas parlamentares em 2017 foram destinados para a área de saúde, 5,9% para educação e 3,3% para segurança pública.

A Ação Civil Pública aponta que o direcionamento de algumas emendas tem o nítido propósito de atender conveniências de ordem política, e que o recurso público termina servindo de trampolim político para alguns parlamentares.

Restrição

Segundo a Ação Civil Pública, os gastos com publicidade devem ficar restritos a veiculações de caráter efetivamente educativo, informativo ou de orientação social. Também foi requerido que o valor das emendas parlamentares previsto no orçamento seja remanejado para o custeio de serviços essenciais.

Histórico

Desde de julho de 2016 o Ministério Público do Estado do Tocantins vem acompanhando o suposto gasto excessivo do Estado do Tocantins, inclusive expedindo recomendação com o objetivo de coibir o custeio dessas atividades.

Flávio Herculano

Meirelles diz a Moro que não viu atuação criminosa de Lula durante governo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não teve conhecimento de qualquer atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o governo petista, quando presidiu o Banco Central. Ele foi ouvido hoje (10) pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condição de testemunha de defesa de Lula, em um dos processos a que o ex-presidente responde na Operação Lava Jato.

O depoimento foi feito por meio videoconferência. Meirelles contou que foi convidado pelo presidente Lula para comandar o Banco Central em um momento em que o país estava em crise.

“Ele me perguntou se era possível enfrentar a crise e quais seriam as condições para eu aceitar [o convite]. Eu disse a ele que sim, que era possível contornar a crise, e que poderia aceitar, desde que o Banco Central tivesse independência de ação, e ele concordou”, relatou Meirelles.

O ministro acrescentou que sempre teve independência para tomar decisões, mesmo com as divergências que teve com outros representantes do governo.

A defesa de Lula, então, perguntou a Meirelles se ele teve conhecimento de qualquer atividade suspeita ou ilegal do então presidente. “A minha relação com o presidente era totalmente focada em assuntos relativos ao Banco Central e à política econômica. Nessa interação, nunca vi ou presenciei nada que pudesse ser identificado como algo ilícito”, respondeu o ministro.

Henrique Meirelles ressaltou ainda não ter percebido qualquer indício de compra de apoio parlamentar, ou mesmo da existência de uma estrutura criminosa comandada por Lula durante o tempo em que esteve no governo. “Em momento algum, eu tive qualquer tipo de conhecimento ou interação sobre outros assuntos que não fossem aqueles de atividade direta do Banco Central.”

Outra testemunha

O empresário Luiz Fernando Furlan, que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre 2003 e 2007, também foi ouvido na condição de testemunha de defesa de Lula. Perguntado  conhecia qualquer envolvimento do ex-presidente em atividades ilícitas, Furlan disse: “não”.

A defesa do ex-presidente lembrou, então, que Furlan, quando ministro, realizava reuniões frequentes com empresários, muitas delas com a presença de Lula. Nesse contexto, o advogado perguntou a Furlan se os assuntos tratados nessas reuniões eram de interesse do país ou de interesse particular ou partidário. “Interesse do país”, respondeu o ex-ministro.

“A minha ideia consistia em convidar cerca de 20 empresários para cada um dos 13 encontros que promovi, no sentido de que eles pudessem dar informações ao presidente sobre seus respectivos setores. Ao mesmo tempo, sugeri medidas que pudessem favorecer o desenvolvimento do país. O presidente era muito mais um ouvinte desses encontros”, acrescentou Furlan.

Edição: Kleber Sampaio
Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

Estudante de Gurupi participa do Programa Caldeirão do Huck neste sábado

Victor Collins, aluno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, se apresentará neste sábado, 11, no Caldeirão do Huck, da Rede Globo de Televisão. Ao lado da dupla Matheus e Kauan, Victor vai cantar uma música de sua autoria no quadro Essa Música é Minha. O estudante de Gurupi é membro de um fã-clube da dupla sertaneja e se inscreveu em uma promoção falsa criada pelo programa de Luciano Huck para assistir à gravação de um DVD da dupla. Victor nem imaginava que era tudo uma pegadinha e que sua música seria tocada no ar, ao lado dos ídolos. O estudante relatou que viu uma promoção em que, para participar, deveria escrever uma frase sobre o motivo de ele querer participar da pré-estreia do DVD da dupla Matheus e Kauan, no Rio de Janeiro. “Eu mandei a minha frase, e no dia 6 de fevereiro, que é meu aniversário, eles ligaram, pra mim, dizendo que eu havia ganhado. Então, eu e minha irmã saímos de Gurupi no dia 8, e no dia 9 nos levaram para participar da plateia do programa no Rio de Janeiro onde eles iriam lançar o DVD. Durante o programa, o Matheus e o Kauan falaram que tinham um lançamento de uma música para ser feita e começaram a cantar a minha música ‘A Rosa e o Beija-flor’”, lembrou. Victor disse que chorou de felicidade e não sabia se cantava ou pulava tamanha era a emoção. “Foi uma coisa surreal, pois sempre foi o meu sonho ver minha música sendo cantada por eles, Eu entendi o significado da expressão ‘realizar um sonho’, porque, pra mim, isso tudo não aconteceu, realmente parece que foi um sonho, tanto que nem sei o que falei lá, só vou acreditar quando assistir amanhã”, comentou. A equipe do Caldeirão do Huck esteve em Gurupi onde gravou no CEM Bom Jesus com a diretora da Escola, Leda Maria Tomazi Fagundes, professores e colegas do estudante. A gravação em homenagem ao aluno será exibida no programa deste sábado, a partir das 15h30.

Leila Novais /Governo do Tocantins

Lázaro destaca R$ 15 milhões para compra de máquinas e equipamentos agrícolas

O deputado federal Lázaro Botelho (PP) se reuniu nesta sexta-feira, 10, em Palmas, com o secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Clemente Barros Neto. Na ocasião, foi tratado a compra de máquinas e equipamentos agrícolas que será realizada pelo Governo do Estado, por meio de R$ 15 milhões em recursos obtidos pela Bancada Federal.

 Lázaro, que é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara e foi o Coordenador de Bancada em 2016, destacou a importância dessa conquista para os produtores rurais do Tocantins. Para ele, os esforços para obter recursos junto ao ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, seu colega de partido, foi de fundamental importância para que o recurso fosse destinado ao Estado.

 “Temos buscado sempre apoiar os nossos municípios naquilo que for necessário. Com esse recurso obtido pela bancada, poderemos ajudar o produtor e a produtora rural, que na maioria das vezes é quem movimenta a economia dos nossos municípios. É sem dúvida uma grande conquista para as nossas cidades e estou muito feliz por contribuir com ela”, afirmou.

 Após as compras, os maquinários e equipamentos agrícolas serão distribuídos a diversos municípios do Estado, por meio de indicação que serão feitas por Lázaro e pelos demais parlamentares da Bancada tocantinense.

 Agrotins

Ainda durante a reunião, Barros Neto solicitou ao deputado apoio para a realização da Feira Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Lázaro convidou o secretário para vir a Brasília na próxima terça-feira, 14, para divulgar o evento, como para reforçar o convite ao ministro Blairo Maggi. Também participou da reunião, o diretor de Gestão de Projetos e Captação de Recursos da Seagro Thiago Dourado.

Reunião na Funasa

Já na última quinta-feira, 09, o parlamentar visitou em Brasília, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires. Durante a conversa, o deputado solicitou recursos para a construção de poços artesianos em diversas regiões rurais do Tocantins. Lázaro destacou a necessidade de levar esse benefício a diversas cidades e destacou a situação de diversos assentamentos do Estado. Na ocasião, o presidente solicitou ao parlamentar as localidades que estão necessitadas, para que seja realizado o estudo de viabilização.

Lázaro Botelho

Policiais do núcleo de Inteligência do Detran orientam sobre a compra de veículos de terceiros

Os policiais do núcleo de Inteligência do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alertam as pessoas que pretendem comprar veículos de terceiros, para que tomem cuidados importantes, como saber a procedência do veículo, e quais foram os últimos dois proprietários e compradores, bem como ligar para essas pessoas a fim de confirmar se realmente realizaram as vendas. Precauções como essas podem livrar os futuros proprietários de adquirirem veículos ilegais. Após a compra do veículo, o novo proprietário deve ir imediatamente ao Detran para fazer a transferência de propriedade. Cabe ao vendedor fazer o Comunicado de Venda ao órgão de trânsito, como forma de resguardar o comprador de multas, débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desta forma os policiais orientam que não convém o comprador pagar o veículo sem antes fazer a transferência de propriedade, e com o vendedor junto, acompanhando todo o processo. A prudência na hora de adquirir um veículo de terceiros é para combater a clonagem de veículos no Estado, que vem crescendo a cada ano. Dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-TO) revelam que em 2014 foram apreendidos apenas 15 carros clonados; em 2015 esse número subiu para cerca de 120 carros; em 2016, houve uma pequena queda, com 80 veículos apreendidos; e nos primeiros dois meses de 2017, a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (Defrva) já contabilizou a apreensão de 20 veículos clonados. Os investigadores da Inteligência do Detran vêm contribuindo de forma significativa com as investigações feitas pela Polícia Civil, acompanhando a atuação de criminosos dentro do órgão, tentando fraudar procedimentos de transferência de propriedade de veículos. A transação é feita usando Carteira Nacional de Habilitação (CNHs) falsas e um Documento Único de Transferência original (DUT) ou o Certificado de Registro de Veículo (CRV). Já no Detran e com posse do documento do veículo original, o fraudador consegue realizar a transferência de propriedade do veículo. Apreensão e venda de veículos clonados Na última segunda-feira, 6, policias civis da Defrva apreenderam, já na segunda fase da operação, três veículos de luxo que haviam sido alienados no Estado, por membros de uma associação do Estado de Goiás, a qual tinha sido presa pela Derfrva, no dia 21 de fevereiro desse ano, em Palmas.   A Defrva informou que o esquema funcionava da seguinte maneira; membros do grupo alugavam os veículos em diferentes locadoras de São Paulo e Brasília, e depois, utilizando CNHs e DUTs falsos, os transferiam para o nome de um falsário, que tinha a função de ser o “laranja” do grupo. “Os vidros, chassi, placa e motor de veículos clonados são difíceis de serem identificados em blitz”, disse o delegado que comanda a operação, Rossílio de Souza. “Por isso a equipe da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores se especializou na identificação e apreensão desses veículos”, explicou o delegado. Só neste mês de março já foram apreendidos seis veículos de luxo, sendo quatro em Palmas e dois no interior do Estado. Veículos que custam em média R$ 70 mil eram vendidos a R$ 55 mil pelos autores que apresentavam o documento do carro e o “laranja” que era o suposto proprietário é que venderia o automóvel.  (Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado)

Umbelina Costa/Governo do Tocantins

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem em voos

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrar taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março. A norma, que consta da Resolução nº 400, de 13 de dezembro do ano passado, vale para voos domésticos e internacionais. Segundo o MPF, “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Atualmente os passageiros têm direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de 32 quilos, cada, em viagens internacionais, sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem 5 quilos. O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF. O valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”.

O órgão argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro, nem o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Além disso, uma perícia realizada pelo MPF concluiu que “o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los”.

De acordo com o MPF, a nova norma contraria o Código Civil, que garantiria a inclusão da bagagem despachada no valor da passagem, e o Código de Defesa do Consumidor, que veda a chamada venda casada e a cobrança de taxas manifestamente excessivas. “A resolução também vai de encontro à Constituição ao provocar o retrocesso de direitos já adquiridos pelos consumidores”, alega o MPF.

“A Resolução nº 400, ao permitir a limitação da franquia de bagagem, destoa de seu fim precípuo de existir, pois não tutela os consumidores e acentua a assimetria entre fornecedor de serviço e consumidor. Não restam dúvidas [de] serem abusivas as limitações impostas pela mencionada resolução, deixando o consumidor em situação de intensa desvantagem”, disse o procurador da República Luiz Costa, autor da ação que pede a anulação das novas regras.

Costa destacou ainda a “insensatez” da cobrança extra considerando-se os longos trechos percorridos não só em voos internacionais, mas também em domésticos, dada a dimensão do território brasileiro. A bagagem, segundo ele, é inerente ao próprio deslocamento e “dissociá-la representa uma exigência excessiva ao consumidor. Levantamento da própria Anac indicou que o peso médio da bagagem transportada por passageiro é superior aos 10 quilos franqueados pela nova norma da agência.

O MPF pede também que a Anac esclareça quais os critérios para a eventual restrição do peso da bagagem de mão prevista no Artigo 14 da resolução, que cita genericamente a segurança e o porte da aeronave como motivos para a redução. Sem requisitos claros, o texto permite que a franquia mínima de 10 quilos seja desrespeitada “arbitrária e abusivamente”, segundo o MPF. “A falta de transparência viola a política nacional de relação de consumo. É direito básico do consumidor a informação e a oferta adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”, acrescentou o procurador Luiz Costa.

Edição: Amanda Cieglinski
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

SANTA FÉ DO TOCANTINS, MAIS UMA CIDADE SEM BANCO

Ladrões explodiram uma agência bancária, do Banco do Brasil, na noite desta quarta-feira (08), na cidade de Santa Fé do Araguaia, região Norte do Tocantins.
Caixas eletrônicos e o setor administrativo do banco ficam destruídos.
Os funcionários da agência ainda chegaram a ser procurados pelos bandidos em suas residências, mas não lograram êxito. Felizmente nenhum funcionário foi sequestrado. Menos sorte tiveram os transeuntes perto do banco que foram levados como reféns.
A ação aconteceu por volta das 20h50min, quando os criminosos explodiram o prédio da agência. Após o crime, eles ainda utilizaram várias pessoas de refém, colocando-as na carroceria da camionete para fugirem do local, sendo estes posteriormente liberados pelos criminosos.

Os bandidos efetuaram vários disparos para intimidar as autoridades policiais e moradores. Não houve registro de feridos.

Há contradições em relação ao fruto do roubo. Em nota, a PM informou que os ladrões conseguiram levar dinheiro do banco. Já os funcionários informam que a ação foi frustrada e nada foi roubado.

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