segunda-feira, maio 12, 2025

Justiça

Sem nunca ter trabalhado na Câmara Municipal de Caseara, lavrador descobre uso indevido do nome em contrato e repara erro na Justiça

O Juízo da Comarca de Araguacema condenou o Município de Caseara ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um cidadão admitido...

Cesaf abre inscrições para o minicurso “Promotorias de Projetos”

Encontram-se abertas as inscrições para o minicurso “Promotorias de Projetos”, que será realizado em 18 de maio, visando orientar as promotorias de Justiça a...

MPE ingressa com ação de improbidade contra prefeita de Brejinho de Nazaré e requer a realização de concurso público no município

A contratação temporária de pessoal em desacordo com as hipóteses legais no município de Brejinho de Nazaré levou o Ministério Público Estadual (MPE) a...

Depoimento de advogado que pode beneficiar Lula será decidido pelo STJ

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, remeteu na quarta-feira (2) para o Superior...

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Sorteio para horário eleitoral gratuito no rádio e TV acontece nesta quinta-feira

Sorteio para horário eleitoral gratuito no rádio e TV acontece nesta quinta-feira (3/5)  Nesta quinta-feira (3/5), às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral...

Na OAB, desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no TO

Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão” A desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)...

Ataque a tiros em acampamento pró-Lula deixa dois feridos

Um ataque a tiros na madrugada de hoje (28) ao acampamento onde apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem vigília desde sua...

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