Operação Hórus: Condenação de quadrilha soma 87 anos de prisão
Quatorze pessoas, presas em 2016 durante a operação Hórus, foram condenadas nesta segunda-feira (04/12), pelo juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, titular da 4ª...
Justiça acata Ação do MPE e determina que prefeitura de Gurupi...
Acatando Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 22, liminar determinando que a prefeitura de Gurupi realize o rebaixamento de...
Justiça condena empresa de TV a cabo a pagar indenização por...
O juiz Vandré Marques e Silva, titular da Comarca de Ananás, norte do Estado, condenou uma empresa de TV a cabo a indenizar uma...
MPE obtém condenação de dois homens por assassinato em assentamento de...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri ocorrido nesta quinta-feira, 23, em Cristalândia, reconheceu as acusações do Ministério Público e considerou culpados Sebastião...
Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas passa a ser acompanhado do Gaeco
O monitoramento e rastreamento das tornozeleiras eletrônicas de presos da capital passa a ser compartilhado com o Ministério Público Estadual (MPE). A decisão é...
Condições precárias de delegacia de Caseara levam MPE a ingressar com...
As péssimas condições estruturais da delegacia de polícia de Caseara levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP), com pedido...
STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (14) a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o desmembramento da investigação...
Polícia Civil prende em Paraíso do Tocantins suspeito de cometer crime...
A Polícia Civil, por intermédio da Central de Flagrantes de Paraíso do Tocantins, sob comando do delegado Bruno Baeza, cumpriu, neste sábado, 11, mandado...
MPE denuncia envolvidos no assassinato de advogado Danillo Sandes, em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal, no último dia 26, contra os quatro...
Justiça determina que ATS promova o fornecimento de água potável em...
Ao julgar Ação ingressada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar para que...
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Os produtores rurais tocantinenses que possuem débitos com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) já podem aproveitar as vantagens do Programa de Recuperação de...
