Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31...
Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público...
Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína
A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais,...
MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imunização...
MPE recomenda controle rigoroso na entrada de crianças e adolescentes em...
Em Cristalândia, a chegada do carnaval movimenta a cidade. No entanto, ao lado da animação dos foliões costumam aparecer alguns graves problemas como o...
MPF/TO recomenda que Luciolo Cunha Gomes não seja empossado como superintendente...
Luciolo Gomes manifestou-se em uma rede social apoiando a prática de crime ambiental e ridicularizando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o bloqueio de R$ 59.143,68 em bens do ex-prefeito...
‘Pressuposto do diálogo é o respeito mútuo’: após fala de Bolsonaro,...
Nos últimos dias, o presidente Bolsonaro tem defendido o voto impresso e atacou diversas vezes presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto...
Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de...
O Juiz Jordan Jardim, do Juizado Especial Civil de Palmas - Região Norte, condenou a empresa Energisa a pagar R$ 10 mil, a título...
Ministro Alexandre de Moraes autoriza depoimentos em inquérito que apura suposta...
Para o relator, não há mais necessidade de acesso prévio à mídia da reunião ministerial de 22/4/2020 para formulação de perguntas.
O ministro Alexandre de...
Em Xambioá, presidente desafia servidores e juízes a encontrarem causas e...
Ancorado em diagnósticos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em números de 2009 a 2014, o presidente do Tribunal de Justiça...
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Os produtores rurais tocantinenses que possuem débitos com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) já podem aproveitar as vantagens do Programa de Recuperação de...
