A inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA), realizada nesta terça-feira, 18, contou com a presença de autoridades estaduais e federais, mas um nome em especial chamou atenção pela ausência: o senador Eduardo Gomes (PL). A obra é considerada histórica e uma das mais importantes para a população de Xambioá — município que é, inclusive, o berço político do senador, onde ele iniciou sua trajetória pública.

A falta de Eduardo Gomes no evento gerou críticas entre moradores. Um deles, inconformado com a ausência do parlamentar, questionou a postura do senador diante de uma entrega tão significativa para a região.

“Eduardo Gomes está de salto alto. Uma obra dessa importância e ele não participa justamente na cidade onde começou?”, afirmou o morador.

Apesar da ausência de outros políticos, como a senadora Professora Dorinha e o deputado federal Ricardo Ayres, a falta do senador foi a que mais repercutiu entre o público presente, por se tratar de uma figura diretamente ligada à história e ao desenvolvimento político de Xambioá.

A inauguração da ponte movimentou a cidade, atraiu lideranças, moradores e representantes de diversos segmentos, simbolizando um avanço na infraestrutura e na integração regional. No entanto, para parte da população, a ausência de Eduardo Gomes deixou uma impressão negativa e alimentou debates sobre o distanciamento do senador em relação ao município que o projetou politicamente.

Por: Geovane Oliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta terça-feira (18) a ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA), obra esperada há décadas e que substitui definitivamente a travessia por balsa no Rio Araguaia. Em discurso, Lula agradeceu autoridades, trabalhadores e moradores presentes, destacando a importância da nova estrutura para a integração regional e o desenvolvimento econômico.

O presidente criticou a prática de paralisar obras iniciadas por gestões anteriores e afirmou que seu governo trabalha para concluir todos os projetos relevantes para a população, independentemente de autoria. Segundo ele, o Brasil pagou um “preço alto” por decisões políticas que deixaram milhares de obras abandonadas em governos anteriores.

Lula reafirmou o PAC como o maior programa de investimentos do país, lembrando que a nova fase reúne R$ 1,7 trilhão em obras escolhidas em parceria com governadores. Ele defendeu que infraestrutura, turismo, educação e outras áreas vivem o período de maior volume de entregas da história recente.

O presidente também destacou avanços sociais, como o gás gratuito para famílias de baixa renda, a isenção de energia para quem consome até 80 kW e mudanças no Imposto de Renda que aliviam a carga sobre os mais pobres.

A educação ocupou parte central do discurso. Lula criticou o atraso histórico na criação de universidades no Brasil e afirmou que a falta de investimento sempre foi resultado de uma elite que desejava limitar as oportunidades do povo. Ele defendeu a qualificação profissional como caminho de autonomia, especialmente para mulheres, e anunciou que lançará ainda este ano duas novas instituições: a Universidade dos Povos Indígenas e a Universidade do Esporte.

Lula também comentou o protagonismo internacional adquirido pelo Pará com a COP 30, rebatendo críticas e elogiando o povo paraense. Ao final, reafirmou seu compromisso com a democracia, com eleições limpas e com o combate à desinformação, afirmando que “agora é a era da verdade”.

O presidente encerrou garantindo que continuará retornando ao Tocantins e ao Pará para acompanhar novas entregas e reforçando que a nova ponte representa integração, segurança, mobilidade e oportunidades para toda a região.

Por: Geovane Oliveira

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados.

Derrite defendeu que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Os parlamentares governistas, contrários ao parecer de Derrite, dizem que o projeto Antifacção foi desconfigurado e descapitaliza a Polícia Federal.  

Deputados analisam agora os destaques, que podem mudar trechos do texto-base. O projeto segue depois para o Senado. ]

“Vamos retomar texto original no Senado”

“Nós vamos lutar para retomar esse texto original. Vamos modificar no Senado para recuperar o propósito original do governo de combate à facção criminosa”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O parlamentar destacou que o projeto foi elaborado depois de mais de seis meses de estudo.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) argumenta que o texto de Derrite acaba protegendo as organizações criminosas.

“O relatório inova com uma ação civil pública que acaba protelando o confisco de bens do crime organizado”, criticou. Para ela, prejudica a investigação da Polícia Federal ao descapitalizar a corporação. No parecer, relator encaminhou “o quinhão cabível à PF ao Fundo Nacional de Segurança Pública”.

Outra crítica do governo federal é que o parecer de Derrite só permitia ao Estado assumir o patrimônio do crime após o término da ação penal, o que poderia levar anos.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil – SP) concordou com o texto do relator de que a ação é necessária para recuperar os bens a serem apreendidos pela PF. “A gente ainda escuta discurso aqui de que nós estamos defendendo corruptos de colarinho branco, de que nós estamos defendendo o banqueiro”, criticou.

O texto aprovado prevê a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes da decisão final da Justiça.

Penas de 40 anos

O texto aumenta as penas para membros de facção ou milícia para 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para os líderes das organizações criminosas.

O substitutivo também aumenta em 85% da pena o tempo necessário para progressão de regime. Fica proibida graça, anistia, indulto ou liberdade condicional para membros dessas organizações.

Autonomia do MP

O texto prevê a participação do Ministério Público nos casos de forças-tarefas que investiguem facções, por meio de Procedimentos Investigatórios Criminais liderados por Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Organização ultraviolenta

O projeto traz a definição de organização criminosa ultraviolenta, apesar das críticas que apontaram que a criação de um novo tipo criminal poderia gerar um caos jurídico nos processos judiciais que tendem a beneficiar os criminosos.

Sobre audiência de custódia e julgamento de homicídios cometidos por membros de facção criminosa, o projeto prevê que as audiências de custódia sejam realizadas, “em regra, por videoconferência, salvo decisão judicial fundamentada em sentido contrário”.

Os homicídios cometidos por facções serão julgados, no primeiro grau de jurisdição, por um colegiado e não por um tribunal do júri.

Apoio de Motta

Antes da votação, os deputados federais governistas chegaram a solicitar que o Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/25) fosse retirado da pauta de votação na Câmara, em vista de que o texto original teria sido “desconfigurado” pelo parecer do relator Guilherme Derrite. No entanto, foi mantida a votação por 316 votos favoráveis contra 110.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta “mais dura” da história da Câmara dos Deputados no enfrentamento ao crime organizado.

“Nós estamos dizendo que chefes de facções criminosas agora irão direto para os presídios federais, que os encontros com advogados serão gravados, que não terão visitas íntimas”, exemplificou.

Motta afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas.

A Câmara denominou o substitutivo como “Marco legal de enfrentamento ao crime organizado”.

A inauguração da nova ponte que liga o Tocantins ao Pará, realizada nesta terça-feira, marcou um momento histórico para a região Norte e reuniu autoridades nacionais, estaduais e municipais. Entre os presentes, o ex-deputado federal Lázaro Botelho destacou sua participação na conquista da obra e celebrou o impacto que ela trará para o desenvolvimento regional.

Ao lado do presidente Lula, do governador Laurez Moreira, de ministros, senadores e deputados federais, Lázaro Botelho ressaltou que a ponte representa um avanço logístico e econômico esperado há décadas pelos moradores de Xambioá e de todo o Norte do Tocantins.

“Hoje é um dia histórico para a região Norte. Dei minha contribuição como deputado federal e ver essa obra concluída me enche de orgulho. Essa ponte vai impulsionar o desenvolvimento da região”, afirmou Lázaro Botelho durante a solenidade.

A nova estrutura deve ampliar o fluxo de transporte, fortalecer o setor produtivo, facilitar o acesso a mercados e atrair novos investimentos. Lázaro relembrou que, ao longo de seu mandato, atuou intensamente em Brasília para garantir recursos e apoio político à obra, considerada estratégica para o país.

Com a entrega da ponte, Xambioá entra em uma nova fase de desenvolvimento, fortalecendo sua posição como ponto estratégico entre Norte e Nordeste, e abrindo portas para novas oportunidades para a população.

Por: Geovane Oliveira

A inauguração da ponte que liga Tocantins ao Pará, conectando os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), marcou esta terça-feira 18, com uma grande celebração de autoridades e da população local. A obra, considerada estratégica para o desenvolvimento do Norte do Brasil, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Tocantins, Laurez Moreira, do governador do Pará, e de diversas lideranças políticas estaduais e federais.

Durante seu discurso, o prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, destacou a relevância da construção para a integração regional e para o avanço econômico das duas margens do rio Araguaia. Em tom emocionado, ele ressaltou sua admiração pelo presidente Lula, reforçando o “carinho genuíno” do chefe do Executivo pelos trabalhadores.

“Estive com o presidente agora há pouco na ponte. Ele conversou com os trabalhadores, perguntou sobre a escolaridade deles, há quanto tempo estavam na obra. É muito bonito ver o carinho e o respeito que ele tem pelo trabalhador. Esse olhar humano mostra o tipo de presidente que merece comandar o nosso país”, afirmou Mayck.

O prefeito também agradeceu a presença dos governadores, do ministro Renan Filho e dos senadores e deputados federais presentes, destacando nominalmente o senador Irajá e o deputado Alexandre Guimarães. Em seguida, fez um agradecimento especial ao deputado Amélio Cayres, a quem atribuiu um papel fundamental em sua ascensão política.

“Eu devo muito ao deputado Amélio Cayres. Se não fosse ele, eu não estaria hoje aqui como prefeito de Xambioá. Meu muito obrigado, meu irmão”, declarou.

Mayck ainda cumprimentou lideranças municipais do Pará, como o prefeito da cidade vizinha, e brincou sobre o impacto social da obra: “Essa ponte vai desenvolver muito nossas cidades — valorização de imóveis, educação, saúde. E já avisei: segurem as meninas aí, porque os cabras de Xambioá são namoradores”, afirmou, arrancando risos do público.

O prefeito também destacou que a ponte representa um marco para todo o Brasil, e não apenas para os moradores da região:
“Essa obra é um sonho não só dos xambioaenses, dos paraenses ou dos tocantinenses, mas de todo o país. Por aqui vai passar o desenvolvimento que liga o Norte ao restante do Brasil. Demorou para ser construída, mas o que importa é que está sendo entregue hoje, com o presidente Lula aqui presente.”

Em tom de homenagem histórica, Mayck recordou o legado da Guerrilha do Araguaia, chamando seus participantes de “guerreiros” e citando dona Lindu. “Como dizia dona Lindu: ‘Você é teimoso, meu filho’. E com certeza será candidato novamente”, declarou.

O discurso foi encerrado com entusiasmo:
“Viva a ponte! Viva Xambioá! Viva o nosso povo! Muito obrigado. Fiquem todos com Deus.”

A nova ponte deve impulsionar o fluxo econômico, facilitar o transporte entre os estados e fortalecer a integração logística da Região Norte com o restante do Brasil. A obra é considerada um divisor de águas para o desenvolvimento local, estadual e nacional.

Por: Geovane Oliveira

Em um passo decisivo para a defesa dos direitos dos cidadãos tocantinenses, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OABTO), aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (14), a proposta de encaminhar ao Conselho Federal o pedido de ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual nº 3.408/2018.

A lei trouxe uma nova redação ao item II da nota explicativa constante da Tabela IV, valores estes reforçados por meio de provimentos anuais, atualmente, o Provimento nº 21/2024, inovando ao estabelecer cobrança sobre meação e múltiplos registros. O referido provimento, expedido pela Corregedoria do Estado, vem sendo alvo de duras críticas por criar uma metodologia que, segundo a OAB/TO, multiplica os custos de registros, especialmente em inventários, impondo valores desproporcionais que dificultam o acesso do cidadão a direitos básicos, como o de propriedade e o de herança.

O voto, relatado pelo Conselheiro Seccional Marques Elex Silva Carvalho, detalha três frentes de inconstitucionalidade: a invasão da competência federal para legislar sobre registros públicos, a violação ao princípio que proíbe tributos com efeito de confisco e a transferência ilegal do ônus do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o consumidor final.

Para o conselheiro relator, a iniciativa da OABTO transcende a discussão técnica e se firma como um ato em defesa da sociedade. “Ao movermos esta Ação Direta, não estamos apenas corrigindo uma distorção legal, estamos erguendo a bandeira da cidadania do povo tocantinense”, afirma Marques Elex.

Ele explica que o objetivo é reconduzir a cobrança dos emolumentos no estado aos limites da razoabilidade e da Constituição. A situação atual, segundo o conselheiro, criou um cenário insustentável tanto para a população quanto para os próprios advogados, que se veem em uma posição delicada ao final de processos de inventário.

“Para a advocacia, a importância desta ação é imensa. Ficará menos penoso exercer o difícil ofício de explicar a um cliente, muitas vezes de um estado com tantas carências econômicas, por que uma taxa de cartório pode atingir um valor tão exorbitante que chega a inviabilizar o registro de um bem herdado com tanto sacrifício”, pontua Marques Elex.

O caso que motivou a representação na OABTO, e que foi usado como exemplo no voto, ilustra o problema: o registro de um único imóvel de R$ 96 mil, dividido entre dez herdeiros, tem seu custo elevado artificialmente pela lei estadual, que manda cobrar por cada fração herdada como se fossem dez registros separados.

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destaca a necessidade da ADI. “A OABTO, como guardiã da constitucionalidade, decide ir novamente ao STF para salvaguardar a cidadania, agora diante dos abusos na fixação dos valores de emolumentos cartorários no Tocantins”, destacou o presidente.

A presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OABTO, Lorena Lopes, destacou que a comissão tem recebido inúmeras reclamações de advogados e cidadãos perplexos com valores de emolumentos que, em muitos casos, se tornam verdadeiros obstáculos ao exercício de direitos fundamentais. “O voto do nobre colega relator foi claro, técnico e extremamente oportuno diante de todos os pedidos apresentados. Essa iniciativa chega no momento certo e responde diretamente às demandas da advocacia e da sociedade”, afirmou a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral.

Com a aprovação no Conselho Seccional, a matéria segue agora para o Conselho Federal da OAB, em Brasília, que é a entidade legitimada para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF. A expectativa da advocacia tocantinense é que o Conselho Federal atue com celeridade, incluindo um pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos da lei até o julgamento final da ação.

A nomeação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública licenciado do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), para relatar o projeto de lei Antifacção aprofundou a insatisfação do Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A movimentação provocou novo desgaste entre os Poderes e ampliou inquietações internas sobre a condução política da pauta de segurança pública.

Segundo o jornal O Globo, a indicação de Derrite incomodou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Planalto avalia que a escolha desmonta meses de trabalho técnico conduzido pelo Executivo e reforça a percepção de ruptura de confiança com o comando da Câmara.

De acordo com aliados presidenciais, Lula demonstrou irritação ao afirmar que o projeto, elaborado pela equipe do governo, teve sua autoria esvaziada após mudanças promovidas pelo relator. Derrite, que ganhou notoriedade entre parlamentares de direita por sua atuação na área de segurança, se tornou o centro do atrito. Já Hugo Motta sustenta publicamente que exerce sua prerrogativa regimental ao definir relatores e argumenta que o deputado paulista carrega experiência prática por ter comandado a segurança pública do maior estado do país. Procurado, o presidente da Câmara manteve silêncio sobre as críticas.

Integrantes do governo classificaram a indicação como um gesto desrespeitoso de Motta, associando a decisão ao alinhamento político do presidente da Câmara com o governador Tarcísio de Freitas, apontado por eles como seu nome preferido para a disputa presidencial de 2026. Ambos são filiados ao mesmo partido.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), expressou forte indignação com a condução da matéria: “é um direito dele (Motta) escolher o relator, mas escolher o Derrite para um projeto trabalhado há seis meses pelo governo, eu continuo não achando correto. E mais: ainda há improvisação, um quarto relatório, um ataque à Polícia Federal”.

A tensão se soma ao episódio de 25 de junho, quando Motta levou ao plenário, durante a madrugada, a votação que derrubou o decreto que elevava o IOF, medida considerada essencial para o equilíbrio fiscal. A ruptura de um acordo prévio sobre a tramitação da matéria acentuou a crise. Após a derrota, o presidente da Câmara passou a ser atacado por perfis de esquerda nas redes sociais, que o acusavam de atuar contra interesses populares.

Mesmo com o acúmulo de desgastes, assessores palacianos reconhecem que não há espaço para uma ruptura formal com o comando da Câmara. O governo necessita do apoio de Motta para avançar em votações estratégicas e, por outro lado, o deputado depende do Planalto para a liberação de emendas parlamentares.

Antes de anunciar a escolha de Derrite, Motta comunicou a decisão à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Na conversa, a ministra pediu que o presidente da Câmara reconsiderasse a indicação, alertando que a escolha contaminaria o debate sobre o projeto, peça central da resposta governista à crise de segurança agravada após a operação policial de 28 de outubro no Rio, que terminou com 121 mortos. Após a divulgação do relatório preliminar, Gleisi voltou a procurar Motta para manifestar insatisfação e solicitar reunião. O encontro não ocorreu, e a relação esfriou ainda mais após críticas públicas da ministra em entrevista.

Dentro do governo, a avaliação é que Motta, aos 36 anos, ainda demonstra pouca maturidade para administrar pressões inerentes ao cargo. Petistas lembram que ele vinha se reaproximando do Executivo nos últimos meses, o que lhe rendeu ataques de bolsonaristas, ao mesmo tempo em que mantinha gestos considerados hostis, como ao pautar a votação que suspendeu ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), mesmo após o parlamentar ter ofendido Gleisi em março.

Parlamentares do PT observam que Motta poderá depender do apoio de Lula para viabilizar a candidatura de seu pai, Nabor Wanderley, ao Senado. Nos bastidores, Lula tem lembrado que sua eleição à presidência da Câmara contou com apoio petista, articulado a pedido do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).

Apesar do ambiente tumultuado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), aposta na pacificação: “Estou mediando. Tenho falado direto com ele para não deixar a corda se quebrar”, afirmou.

Fonte: 247