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Super Simples é aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial

Empresas do setor de serviços poderão aderir ao novo regime tributário, mas o Governo aumentou as alíquotas de impostos

2015 poderá ser um ano decisivo para muitas empresas, principalmente com relação à redução na carga tributária ou à diminuição das obrigações acessórias. No último dia 16 de julho, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia o acesso de micro e pequenas empresas do ramo de serviço à modalidade do Simples Nacional. A proposta aguarda, agora, a sanção presidencial.

Contudo, apesar da aprovação, o diretor da Brasil Price, Ronaldo Dias, alerta que a nova modalidade pode não trazer tantas mudanças. “O Governo aumentou as alíquotas. Algumas empresas não verão vantagem no pagamento dos tributos. E outra, é preciso quitar todos os débitos existentes para pleitear a entrada no Simples Nacional”, informa Ronaldo.

Mas, mesmo assim, há alterações que podem valer a pena. “Para quem é do Lucro Presumido, por exemplo, a mudança para o Simples significará o fim dos impostos trimestrais e haverá uma redução no percentual de cobrança do INSS”, explica o contador.

As mudanças

O projeto também prevê a criação de uma nova tabela de cálculo de impostos que varia de 16,93% a 22,45%, dividido em tabelas conforme a categoria dos serviços. E mesmo para as microempresas (faturamento anual bruto de até R$ 360 mil por ano) ou pequenas empresas (faturamento anual bruto de R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões por ano) que não optarem pela nova modalidade ou não puderem ser enquadradas, o projeto traz outras facilidades como prioridade em licitações públicas, acesso a linhas de crédito, simplificação nas relações de trabalho, entre outros. A expectativa é que, em todo o país, 2 milhões de empresas sejam beneficiadas.

Mais vantagens

“O fim da substituição tributária também significará um fôlego e tanto para os empresários, mesmo que contemple apenas alguns setores”, lembra Ronaldo. O projeto de lei determina que as secretarias da Fazenda estaduais não poderão recolher antecipadamente a alíquota cheia de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Este mecanismo sempre foi um duro golpe na competitividade das empresas, principalmente as pequenas. Sem contar que a substituição ainda anulava vários benefícios do Simples”, acrescenta o diretor da Brasil Price.

É preciso analisar bem

Outro alerta é que apenas as empresa com folhas de pagamento altas deverão se beneficiar de alguma forma com o novo formato do Simples Nacional. Isso acontece porque, com a nova tabela, os encargos previdenciários já estão inclusos nas alíquotas. “Por isso é primordial um rigoroso planejamento tributário, verificando a viabilidade ou não da adoção do Simples Nacional para empresas médicas, de advogados, arquitetura e representantes comerciais, por exemplo”, aconselha Ronaldo.

 

Com informações da Agência Senado

Crédito: Divulgação (internet)

Singular Comunicação

PRE/TO investiga servidores que se candidatam somente para gozar licença remunerada

Relação de servidores públicos que disputaram as eleições 2012 sem obter mais que 10 votos e com gastos de campanha inferiores a R$1.000,00 foi solicitada ao TRE/TO. Mesma informação será levantada após as eleições de 2014.

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, solicitou do Tribunal Regional Eleitoral a relação dos servidores públicos, civis e militares, que disputaram as eleições 2012 e não tiveram mais que 10 votos e não apresentaram gastos de campanha superiores a R$1.000,00. Informação idêntica deverá ser levantada após o término do processo eleitoral 2014.

A medida ministerial é parte de procedimento preparatório cujo objeto é a investigação da ocorrência de atos de improbidade administrativa por servidores públicos no Estado do Tocantins, mediante registro de candidaturas com finalidade exclusiva de gozo de licença remunerada. Para tanto, foi considerado o grande número de servidores públicos que requereram registro de candidatura às eleições 2014, bem como daqueles que participaram das eleições 2012. Estes candidatos gozam de licença remunerada pelos cofres públicos de noventa dias.

Segundo o despacho que determina a solicitação ao TRE/TO, é de conhecimento público que alguns servidores registram suas candidaturas apenas para desfrutar da licença remunerada, sem efetivamente concorrer ao pleito eleitoral, nem sequer realizando campanha.

 
 

Governo do Estado trabalha para manter o Tocantins livre da febre aftosa

Com aproximadamente oito milhões de animais em 55 mil propriedades rurais, o gado tocantinense está livre da febre aftosa desde o ano 2000. Para garantir essa conquista, o governo do Estado desenvolve ações do Programa de Erradicação da Febre Aftosa para incentivar o produtor a vacinar o rebanho, deixando o gado saudável e habilitado pela Organização Mundial de Saúde Animal a ser comercializado em 130 países.

O responsável técnico do Programa de Erradicação da Febre Aftosa da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), João Eduardo Pires, enfatiza a importância de acabar com essa doença. “A febre aftosa é a principal doença de embargo econômico para os produtos de origem animal brasileiro. E para que consigamos mercados internais para os nossos produtos cárneos ou lácteos precisamos fazer o controle dessa doença e ser considerado livre pela Organização Mundial de Saúde Animal”, explica.

Conforme Pires, para ter animais saudáveis, os proprietários de rebanhos bovinos realizam Cadastro de Propriedade Rural na Adapec, cumprem obrigações descritas em legislação especifica, como por exemplo, vacinar o gado de seis em seis meses (nos meses de maio e novembro) como também devem comprovar essa vacinação junto ao órgão de saúde animal do Estado, a Adapec.

Dentre algumas ações promovidas pelo governo do Tocantins para manter o Estado livre de febre aftosa, está o controle de trânsito de animais vivos, produtos e subprodutos de origem animal, que é feito através de barreira fixas e móveis fiscalizando o produto para que não sejam veiculadores da febre aftosa. Há ainda a exigência da Guia de Trânsito Animal (GTA), que atesta os animais como sadios. O governo do Estado também realiza ações de educação sanitária junto à sociedade e produtores de animais explicando a importância da Adapec como um certificador de qualidade dentro da segurança alimentar.

Febre Aftosa

A Febre Aftosa é uma virose contagiosa altamente transmissível, aguda e febril, seguida do aparecimento de aftas na mucosa bucal, úbere e espaço interdigital. Afeta bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos. É causada por um vírus da família Picornaviridae (“pico” significa “pequeno”), que tem sete sorotipos diferentes. A Febre Aftosa já causou milhares de prejuízos à economia mundial.

Países compradores

O rebanho tocantinense está habilitado a ser comercializado em 130 países, conforme requisitos da Organização Mundial de Saúde Animal. Dentre os principais países estão Rússia, Cazaquistão, Bielorússia, Venezuela, Chile, Argélia e Hong Kong.

 

Polícia Civil apreende 12 quilos de drogas em Colinas do Tocantins

Em mais uma ação de estratégia e inteligência, a Polícia Civil, por intermédio da 7ª Delegacia Regional de Colinas do Tocantins sob o comando da Delegada Regional, Olodes Maria Oliveira Freitas, prendeu em flagrante delito, na manhã desta sexta-feira, 25 por volta das 11h, Tânia Sousa da Silva, 19 anos, natural de Balsas-MA. A jovem estava no interior de um ônibus na cidade de Brasilândia-TO e transportava 12 quilos de substâncias entorpecentes acondicionadas dentro de uma mala escondida no bagageiro do veículo. Segundo a Delegada responsável pelo caso, a PC de Colinas recebeu, nas primeiras horas de hoje, uma denúncia anônima informando que uma pessoa, que estava vindo de Goiânia-GO, estaria transportando consigo uma grande quantidade de entorpecentes. Além disto, os Policiais também obtiveram a informação de que a mulher estaria em um ônibus de turismo e teria embarcado com uma mala que exalava um forte odor. Diante das informações, uma equipe de Policiais da 7ª Regional deslocou-se até a cidade de Brasilândia, onde foram efetuadas diversas abordagens a ônibus de turismo que por lá passavam, na tentativa de localizar a suspeita. Por volta das 11h00min, em uma revista realizada no bagageiro de mais um ônibus, foi encontrada uma mala de cor preta com aproximadamente 12kgs de “maconha”. Ao fazer a verificação dos tickets de bagagens, foi constatado que a mala pertencia à Tânia, a qual imediatamente recebeu voz de prisão. Diante da situação de flagrante, a mulher foi conduzida até a Delegacia de Plantão de Colinas, onde foram instaurados os procedimentos de praxe e, em seguida, ela foi encaminhada para a Cadeia Pública Local, onde ficará a disposição do Poder Judiciário.

PRF apreende carga contrabandeada de cigarros em carreta com chassi adulterado

A carga tem aproximadamente 500 mil de maços de cigarros. No mercado, a carga é avaliada em quase dois milhões de reais. Condutor foi preso por receptação e contrabando. É uma dos maiores apreensões no Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu neste sábado, 26, pela manhã, na Unidade da PRF em Guaraí/TO, um cavalo-trator da marca Volvo modelo FH 540, tracionando dois semi reboques, placas de Mato Grosso, todos com fortes indícios de adulteração no chassi. Os dois semi reboques estavam carregados com uma carga de aproximadamente 1000 caixas , o que corresponde a 50 mil pacotes de cigarros. No mercado, o carregamento é avaliado em quase de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

O veículo era conduzido por L. M. R., 45 anos, que foi preso por receptação e contrabando. O condutor informou que o cigarro é do Paraguai, porém retirou a carreta em um posto de combustível na cidade de Dourados/MS e deixaria em um posto de combustível em uma cidade do interior do Maranhão. Pelo transporte da carga, informou que receberia a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com o motorista os agentes da PRF encontraram R$ 3.000,00 (três mil reais) em espécie e um celular escondido dentro da cueca.

Esta é a segunda grande apreensão de cigarros realizada pela PRF no estado do Tocantins. Em abril deste ano outro bitrem com um carregamento de 1000 caixas de cigarros foram apreendidos, totalizando 2000 caixas de cigarros só em 2014.

Ainda na manhã deste sábado, 26, em Guaraí/TO, agentes da PRF apreenderam outra carreta com documentos falsificados, totalizando 06 veículos apreendidos, sendo três com chassi adulterados e três com documentos falsificados..

As ocorrências foram apresentadas à Delegacia de Polícia Civil de Guaraí/TO.

 

Kátia Abreu quer isenção de frete para fertilizantes

Esses insumos pesam no custo da produção rural e a proposta vai reduzir o valor do alimento para o brasileiro  
Brasília (17/7)- A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou ontem (16) emenda a Lei nº 10.893/2004 que dispões sobre Adicional ao Frete, taxa cobrada sobre o valor das mercadorias que chegam aos portos brasileiros, para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante – FMM.
O AFRMM tem três alíquotas, cobradas sobre o frete de mercadorias que chegam aos portos: 25% para navegações de longa distância (realizada entre portos brasileiros e estrangeiros), 10% para cabotagem (entre portos marítimos e interiores) e 40% na navegação fluvial e lacustre para transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste.
A proposta da parlamentar isenta dessa cobrança adubos ou fertilizantes e suas matérias-primas. A intenção da senadora é reduzir o preço final destes insumos que estão entre os itens que mais elevam os custos da produção rural.
Assessoria de Comunicação- Senadora Kátia Abreu

Eduardo Gomes empenha R$ 1 milhão para Centro de Convenções de Arraias

O município de Arraias será beneficiado com um Centro de Convenções, construído com emendas parlamentares. O deputado Eduardo Gomes do Solidariedade de Tocantins conseguiu no dia 10 de julho, o empenho de uma emenda orçamentária de sua autoria no valor de R$ 1 milhão, destinada à obra. Aexemplo do Centro de Convenções de Divínopolis, que também foi emenda do parlamentar, a emenda para Arraias está empenhada no Ministério do Turismo, aguardando execução.

O projeto da Prefeitura de Arraias é para a construção de um Centro de Convenções na área central da cidade, como ponto de partida para os demais destaques turísticos do município, como o Morro da Cruz, As Trilhas, o Balneário do Rio Arraias e a Cachoeira dos Macacos.

O deputado Eduardo Gomes explicou que está contribuindo para que o município de Arraias insira no eixo central da cidade um Centro de Convenções dentro de um contexto turístico, cultural e arquitetônico, beneficiando não apenas a população local, mas os visitantes, com um direcionamento voltado ao desenvolvimento sustentável.

 A Cidade

Nascida no período áureo da mineração no Brasil, Arraias está localizada no sudeste do estado do Tocantins, é conhecida como “Cidade das Colinas”, pois está cercada por muitas destas formações. O município tem uma economia voltada para a agropecuária, o minério e o turismo cultural.

Nanda Costa é só elogios a Chay Suede: ‘Deixou o nível lá em cima’

Chay Suede e Nanda Costa se elogiam no programa 'Altas Horas' (Foto: TV Globo/Altas Horas)
Chay Suede e Nanda Costa se elogiam no programa ‘Altas Horas’ (Foto: TV Globo/Altas Horas)

Nesta quinta-feira, foi ao ar a última cena com Chay Suede em Império. Apesar de rápida, a participação foi muito proveitosa para sua carreira. “Foi uma experiência ímpar. Foram quatro episódios, mas muito marcantes”, declara.

Chay Suede elege cinco cenas de José Alfredo que ficarão em sua memória

Enquanto o ator deixa a trama, quem entra nessa nova fase é Nanda Costa, que recebe a responsabilidade das mãos de Chay durante o Altas Horas. “Estou deixando em boas mãos com certeza”. A atriz corresponde o elogio do amigo de novela. “Você deixou foi o nível lá em cima para gente. Arrebentou!”

Ator participa da gravação do programa Altas Horas (Foto: TV Globo/Altas Horas)Ator participa da gravação do programa ‘Altas Horas’ (Foto: TV Globo/Altas Horas)

Multitalentos

Além de atuar, Chay também tem uma carreira musical e se prepara para lançar um EP. “Vou gravar cinco músicas inéditas nas próximas semanas”, revela.

Segundo o ator, a música entrou em sua vida através de seu pai, que costumava tocar violão em casa. “Ele sempre tocou e compôs músicas para minha mãe”. Apesar do ambiente musical, Chay conta que em sua casa eles nunca tiveram o costume de ouvir discos ou CDs. “Era mais música ao vivo.”

De lá pra cá: saiba todos os detalhes da mudança de fase na trama de ‘Império’

Chay Suede também comenta que quase desistiu do violão quando ainda era adolescente. “Com 11 anos, pedi um violão para meu pai, mas não dei muita atenção, porque ele me colocou em uma aula e o professor era péssimo”. Por sorte, anos depois ele voltou a se interessar pelo instrumento e aprendeu a tocá-lo sozinho.

SANDOVAL INTENSIFICA CONTATO COM ELEITORES E PÕE CAMPANHA NA RUA

images-cms-image-000383796O governador Sandoval Cardoso (SD), candidato à reeleição pela coligação “A mudança que a gente vê”, acompanhado da primeira dama Marcela Cardoso e do candidato a senador, Eduardo Gomes (SD), intensificou o contato com eleitores e colocou de vez a campanha na rua. Na tarde desta quinta-feira, 24, em Palmas, a comitiva da coligação governista fez visitas aos comerciantes da 1206 Sul (antiga 122) e a feirantes da 1106 Sul (antiga 112).

Segundo o Solidariedade, Sandoval adentrou as empresas, se apresentou e conversou com os eleitores daquela região da Capital. Ouviu manifestações de apoio e também questionamentos sobre suas propostas para resolver os problemas do Estado, principalmente a saúde. “Estamos implantando um novo modelo de gestão, onde se gaste menos e tenha mais eficiência. Estamos dobrando o número de leitos do HGP (Hospital Geral de Palmas), é um investimento que nunca aconteceu e nós estamos fazendo em pouco mais de 90 dias de gestão. Esse é um período difícil, mas estamos cumprindo os compromissos, trabalhando nas soluções e os resultados logo vão começar a aparecer”, afirmou o governador.

“Eu não o conhecia, mas achei ele muito verdadeiro no que diz. Só de parar e ouvir a gente já é muito bom, por que não é todo mundo que faz isso. Eu acho que ele está no caminho certo”, avaliou a assistente social Rosalia dos Anjos, que debateu com Sandoval sobre temas como a Saúde e Educação.

O chaveiro Ramires Rodrigues também teve seu primeiro o primeiro contato com Sandoval. “Eu só tinha visto ele pela televisão, achei muito gente boa e esse contato com a gente é muito bom, é essencial. Lá em casa são três votos para ele”, afirmou.

Sandoval falou também dos investimentos que sua gestão vem fazendo em parceria coma Prefeitura de Palmas. “São mais de R$ 400 milhões sendo investidos em Palmas. Obras que nenhum outro Governo fez em tão pouco tempo como a recuperação do asfalto da Teotônio Segurado, a pavimentação da NS-15 que vai tirar os veículos pesados do centro, duas super escolas de tempo integral para 1.550 alunos e um centro de educação profissionalizante”, afirmou.

E esse perfil empreendedor de Sandoval chamou a atenção do autônomo Luziano dos Santos. “”Ele está fazendo um bom trabalho, eu tenho acompanhado e vejo ele trabalhando, vejo ele no meio das obras. Ele é um cara simples, ele é o Governador que o povo quer e o Tocantins precisa”, afirmou.

Suspeitos de envolvimento em roubo a agência dos Correios são presos pela PM

(2º BPM) Diarlison de Sousa Barbosa, 18 anos, Dheimison de Sousa Barbosa, 21 anos e Cícero Junior Santos, 24 anos, foram presos pela Polícia Militar na quinta-feira, 24, suspeitos de envolvimento no roubo a uma agência dos Correios na cidade de Araguaína.

Por volta das 14h30 a PM foi acionada e informada do roubo, ocorrido na agência dos Correios localizada na Avenida Santos Dumont, Setor George Yunes. O atendente comercial dos Correios informou que um indivíduo adentrou na agência, aproximou-se do balcão de atendimento, mostrou um revólver que estava na cintura sob a camisa, anunciou o roubo e subtraiu a quantia de 608,00 reais em espécie. De acordo com testemunhas o assaltante teria fugido em uma motocicleta com o apoio de outro indivíduo.

De posse das informações repassadas a PM iniciou diligências a fim de localizar os assaltantes. Com apoio do Serviço de Inteligência da Unidade conseguiram localizar Cícero nas proximidades da Feirinha. O indivíduo disse aos policiais que emprestou a motocicleta utilizada no crime (Honda Titan, cinza, placa MXB-9363, de Araguaina-TO) para Diarlison, e recebeu pelo aluguel do veículo o valor de R$ 70,00. O jovem estava com R$ 225,70 e um celular em seu poder.

Diarlison foi localizado pelos policiais dentro de um ônibus também nas proximidades da Feirinha. Cícero afirmou ser o indivíduo que alugou sua motocicleta. Na residência de Diarlison os policiais apreenderam um celular com fotos do acusado empunhando um revólver com as mesmas características utilizadas no crime. O jovem indicou aos policiais a localização do seu comparsa, Dheimisson, que teria realizado o roubo.

Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. No local, Diarlison foi reconhecido pela vítima como autor do roubo e Cícero foi reconhecido por testemunhas como condutor da motocicleta que prestou apoio na fuga.

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