A inauguração da nova ponte que liga o Tocantins ao Pará, realizada nesta terça-feira, marcou um momento histórico para a região Norte e reuniu autoridades nacionais, estaduais e municipais. Entre os presentes, o ex-deputado federal Lázaro Botelho destacou sua participação na conquista da obra e celebrou o impacto que ela trará para o desenvolvimento regional.

Ao lado do presidente Lula, do governador Laurez Moreira, de ministros, senadores e deputados federais, Lázaro Botelho ressaltou que a ponte representa um avanço logístico e econômico esperado há décadas pelos moradores de Xambioá e de todo o Norte do Tocantins.

“Hoje é um dia histórico para a região Norte. Dei minha contribuição como deputado federal e ver essa obra concluída me enche de orgulho. Essa ponte vai impulsionar o desenvolvimento da região”, afirmou Lázaro Botelho durante a solenidade.

A nova estrutura deve ampliar o fluxo de transporte, fortalecer o setor produtivo, facilitar o acesso a mercados e atrair novos investimentos. Lázaro relembrou que, ao longo de seu mandato, atuou intensamente em Brasília para garantir recursos e apoio político à obra, considerada estratégica para o país.

Com a entrega da ponte, Xambioá entra em uma nova fase de desenvolvimento, fortalecendo sua posição como ponto estratégico entre Norte e Nordeste, e abrindo portas para novas oportunidades para a população.

Por: Geovane Oliveira

A inauguração da ponte que liga Tocantins ao Pará, conectando os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), marcou esta terça-feira 18, com uma grande celebração de autoridades e da população local. A obra, considerada estratégica para o desenvolvimento do Norte do Brasil, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Tocantins, Laurez Moreira, do governador do Pará, e de diversas lideranças políticas estaduais e federais.

Durante seu discurso, o prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, destacou a relevância da construção para a integração regional e para o avanço econômico das duas margens do rio Araguaia. Em tom emocionado, ele ressaltou sua admiração pelo presidente Lula, reforçando o “carinho genuíno” do chefe do Executivo pelos trabalhadores.

“Estive com o presidente agora há pouco na ponte. Ele conversou com os trabalhadores, perguntou sobre a escolaridade deles, há quanto tempo estavam na obra. É muito bonito ver o carinho e o respeito que ele tem pelo trabalhador. Esse olhar humano mostra o tipo de presidente que merece comandar o nosso país”, afirmou Mayck.

O prefeito também agradeceu a presença dos governadores, do ministro Renan Filho e dos senadores e deputados federais presentes, destacando nominalmente o senador Irajá e o deputado Alexandre Guimarães. Em seguida, fez um agradecimento especial ao deputado Amélio Cayres, a quem atribuiu um papel fundamental em sua ascensão política.

“Eu devo muito ao deputado Amélio Cayres. Se não fosse ele, eu não estaria hoje aqui como prefeito de Xambioá. Meu muito obrigado, meu irmão”, declarou.

Mayck ainda cumprimentou lideranças municipais do Pará, como o prefeito da cidade vizinha, e brincou sobre o impacto social da obra: “Essa ponte vai desenvolver muito nossas cidades — valorização de imóveis, educação, saúde. E já avisei: segurem as meninas aí, porque os cabras de Xambioá são namoradores”, afirmou, arrancando risos do público.

O prefeito também destacou que a ponte representa um marco para todo o Brasil, e não apenas para os moradores da região:
“Essa obra é um sonho não só dos xambioaenses, dos paraenses ou dos tocantinenses, mas de todo o país. Por aqui vai passar o desenvolvimento que liga o Norte ao restante do Brasil. Demorou para ser construída, mas o que importa é que está sendo entregue hoje, com o presidente Lula aqui presente.”

Em tom de homenagem histórica, Mayck recordou o legado da Guerrilha do Araguaia, chamando seus participantes de “guerreiros” e citando dona Lindu. “Como dizia dona Lindu: ‘Você é teimoso, meu filho’. E com certeza será candidato novamente”, declarou.

O discurso foi encerrado com entusiasmo:
“Viva a ponte! Viva Xambioá! Viva o nosso povo! Muito obrigado. Fiquem todos com Deus.”

A nova ponte deve impulsionar o fluxo econômico, facilitar o transporte entre os estados e fortalecer a integração logística da Região Norte com o restante do Brasil. A obra é considerada um divisor de águas para o desenvolvimento local, estadual e nacional.

Por: Geovane Oliveira

Em um passo decisivo para a defesa dos direitos dos cidadãos tocantinenses, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OABTO), aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (14), a proposta de encaminhar ao Conselho Federal o pedido de ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual nº 3.408/2018.

A lei trouxe uma nova redação ao item II da nota explicativa constante da Tabela IV, valores estes reforçados por meio de provimentos anuais, atualmente, o Provimento nº 21/2024, inovando ao estabelecer cobrança sobre meação e múltiplos registros. O referido provimento, expedido pela Corregedoria do Estado, vem sendo alvo de duras críticas por criar uma metodologia que, segundo a OAB/TO, multiplica os custos de registros, especialmente em inventários, impondo valores desproporcionais que dificultam o acesso do cidadão a direitos básicos, como o de propriedade e o de herança.

O voto, relatado pelo Conselheiro Seccional Marques Elex Silva Carvalho, detalha três frentes de inconstitucionalidade: a invasão da competência federal para legislar sobre registros públicos, a violação ao princípio que proíbe tributos com efeito de confisco e a transferência ilegal do ônus do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o consumidor final.

Para o conselheiro relator, a iniciativa da OABTO transcende a discussão técnica e se firma como um ato em defesa da sociedade. “Ao movermos esta Ação Direta, não estamos apenas corrigindo uma distorção legal, estamos erguendo a bandeira da cidadania do povo tocantinense”, afirma Marques Elex.

Ele explica que o objetivo é reconduzir a cobrança dos emolumentos no estado aos limites da razoabilidade e da Constituição. A situação atual, segundo o conselheiro, criou um cenário insustentável tanto para a população quanto para os próprios advogados, que se veem em uma posição delicada ao final de processos de inventário.

“Para a advocacia, a importância desta ação é imensa. Ficará menos penoso exercer o difícil ofício de explicar a um cliente, muitas vezes de um estado com tantas carências econômicas, por que uma taxa de cartório pode atingir um valor tão exorbitante que chega a inviabilizar o registro de um bem herdado com tanto sacrifício”, pontua Marques Elex.

O caso que motivou a representação na OABTO, e que foi usado como exemplo no voto, ilustra o problema: o registro de um único imóvel de R$ 96 mil, dividido entre dez herdeiros, tem seu custo elevado artificialmente pela lei estadual, que manda cobrar por cada fração herdada como se fossem dez registros separados.

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destaca a necessidade da ADI. “A OABTO, como guardiã da constitucionalidade, decide ir novamente ao STF para salvaguardar a cidadania, agora diante dos abusos na fixação dos valores de emolumentos cartorários no Tocantins”, destacou o presidente.

A presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OABTO, Lorena Lopes, destacou que a comissão tem recebido inúmeras reclamações de advogados e cidadãos perplexos com valores de emolumentos que, em muitos casos, se tornam verdadeiros obstáculos ao exercício de direitos fundamentais. “O voto do nobre colega relator foi claro, técnico e extremamente oportuno diante de todos os pedidos apresentados. Essa iniciativa chega no momento certo e responde diretamente às demandas da advocacia e da sociedade”, afirmou a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral.

Com a aprovação no Conselho Seccional, a matéria segue agora para o Conselho Federal da OAB, em Brasília, que é a entidade legitimada para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF. A expectativa da advocacia tocantinense é que o Conselho Federal atue com celeridade, incluindo um pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos da lei até o julgamento final da ação.

A nomeação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública licenciado do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), para relatar o projeto de lei Antifacção aprofundou a insatisfação do Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A movimentação provocou novo desgaste entre os Poderes e ampliou inquietações internas sobre a condução política da pauta de segurança pública.

Segundo o jornal O Globo, a indicação de Derrite incomodou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Planalto avalia que a escolha desmonta meses de trabalho técnico conduzido pelo Executivo e reforça a percepção de ruptura de confiança com o comando da Câmara.

De acordo com aliados presidenciais, Lula demonstrou irritação ao afirmar que o projeto, elaborado pela equipe do governo, teve sua autoria esvaziada após mudanças promovidas pelo relator. Derrite, que ganhou notoriedade entre parlamentares de direita por sua atuação na área de segurança, se tornou o centro do atrito. Já Hugo Motta sustenta publicamente que exerce sua prerrogativa regimental ao definir relatores e argumenta que o deputado paulista carrega experiência prática por ter comandado a segurança pública do maior estado do país. Procurado, o presidente da Câmara manteve silêncio sobre as críticas.

Integrantes do governo classificaram a indicação como um gesto desrespeitoso de Motta, associando a decisão ao alinhamento político do presidente da Câmara com o governador Tarcísio de Freitas, apontado por eles como seu nome preferido para a disputa presidencial de 2026. Ambos são filiados ao mesmo partido.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), expressou forte indignação com a condução da matéria: “é um direito dele (Motta) escolher o relator, mas escolher o Derrite para um projeto trabalhado há seis meses pelo governo, eu continuo não achando correto. E mais: ainda há improvisação, um quarto relatório, um ataque à Polícia Federal”.

A tensão se soma ao episódio de 25 de junho, quando Motta levou ao plenário, durante a madrugada, a votação que derrubou o decreto que elevava o IOF, medida considerada essencial para o equilíbrio fiscal. A ruptura de um acordo prévio sobre a tramitação da matéria acentuou a crise. Após a derrota, o presidente da Câmara passou a ser atacado por perfis de esquerda nas redes sociais, que o acusavam de atuar contra interesses populares.

Mesmo com o acúmulo de desgastes, assessores palacianos reconhecem que não há espaço para uma ruptura formal com o comando da Câmara. O governo necessita do apoio de Motta para avançar em votações estratégicas e, por outro lado, o deputado depende do Planalto para a liberação de emendas parlamentares.

Antes de anunciar a escolha de Derrite, Motta comunicou a decisão à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Na conversa, a ministra pediu que o presidente da Câmara reconsiderasse a indicação, alertando que a escolha contaminaria o debate sobre o projeto, peça central da resposta governista à crise de segurança agravada após a operação policial de 28 de outubro no Rio, que terminou com 121 mortos. Após a divulgação do relatório preliminar, Gleisi voltou a procurar Motta para manifestar insatisfação e solicitar reunião. O encontro não ocorreu, e a relação esfriou ainda mais após críticas públicas da ministra em entrevista.

Dentro do governo, a avaliação é que Motta, aos 36 anos, ainda demonstra pouca maturidade para administrar pressões inerentes ao cargo. Petistas lembram que ele vinha se reaproximando do Executivo nos últimos meses, o que lhe rendeu ataques de bolsonaristas, ao mesmo tempo em que mantinha gestos considerados hostis, como ao pautar a votação que suspendeu ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), mesmo após o parlamentar ter ofendido Gleisi em março.

Parlamentares do PT observam que Motta poderá depender do apoio de Lula para viabilizar a candidatura de seu pai, Nabor Wanderley, ao Senado. Nos bastidores, Lula tem lembrado que sua eleição à presidência da Câmara contou com apoio petista, articulado a pedido do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).

Apesar do ambiente tumultuado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), aposta na pacificação: “Estou mediando. Tenho falado direto com ele para não deixar a corda se quebrar”, afirmou.

Fonte: 247

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a tramitação do projeto que cria regras nacionais para aplicativos de transporte. Ele comunicou ao relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que pretende levar o texto à votação no fim de novembro.

Segundo a Folha de S. Paulo, Coutinho trabalha para concluir o parecer ainda nesta semana. O documento será analisado inicialmente pela comissão especial responsável pelo mérito da matéria, antes de seguir ao plenário.

De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o projeto deve receber ajustes importantes. Entre eles, a criação de um valor mínimo nacional para as corridas. Cada município, porém, terá liberdade para fixar um piso superior ao que for estabelecido em âmbito federal. O montante exato ainda está em negociação.

O relator também quer incluir no texto a obrigatoriedade de que todos os trabalhadores utilizem um agasalho social comum, além da garantia de seguro-acidente para os motoristas. A intenção, segundo ele, é evitar que possíveis custos decorrentes de imprevistos sejam transferidos ao Estado.

Em 2024, o governo federal chegou a enviar ao Congresso uma proposta para regulamentar a atuação dos motoristas de aplicativo, mas o projeto perdeu força após enfrentar forte resistência de parte da categoria e de parlamentares. Coutinho avalia que o texto apresentado por Gastão encontra hoje um ambiente menos hostil entre os deputados, o que pode facilitar sua votação nas próximas semanas.

Fonte: 247.

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente, entregou neste sábado, 15, a pavimentação asfáltica da TO-365, no trecho que liga o entroncamento da BR-153 ao povoado Trevo da Praia, em Gurupi, região sul do estado. A obra contempla 50,25 km de rodovia e recebeu um investimento total de R$ 75.567.432,14.

O chefe do Executivo ressaltou que a obra representa um marco para toda a região sul do Tocantins.  “Hoje [sábado, 15] é um dos momentos mais felizes da minha vida, em que tenho a oportunidade de entregar uma obra que é um sonho de muitos anos na cidade de Gurupi e de toda a região. A estrada que liga Gurupi ao povoado Trevo da Praia é fundamental para o crescimento da nossa economia”, salientou.

Durante a solenidade, Laurez Moreira também assinou a Ordem de Serviço que autoriza a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a iniciar a elaboração do projeto executivo para licitação do trecho de pavimentação asfáltica entre o Distrito Industrial de Gurupi e o entroncamento com a rodovia TO-365 (Pé de Galinha), com extensão de 7,9 km, incluindo drenagem superficial, sinalização viária e serviços complementares.

“Já determinei a licitação para ligar o Distrito Industrial de Gurupi até o Pé de Galinha, e também vamos elaborar o projeto para conectar Gurupi à cidade de Ipueiras. Essa integração vai fortalecer Gurupi como polo estratégico e abrir novos caminhos para o desenvolvimento do Tocantins”, pontuou o governador Laurez Moreira.

O presidente da Ageto, Antonio Trabulsi Sobrinho, reforçou a importância da pavimentação da TO-365 para a população gurupiense. “No semblante de cada pessoa aqui, eu vejo o quanto essa obra era desejada há muitos anos. É uma obra bem feita, que traz conforto, segurança e desenvolvimento para toda a região. Entregas como esta são sempre muito bem-vindas, porque representam avanço na vida das pessoas”, evidenciou.

Demanda histórica

A pavimentação da TO-365 incluiu os serviços de terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e programas ambientais. A entrega atende a uma demanda histórica da comunidade local, garantindo mais segurança viária, melhores condições de deslocamento e incentivo à economia regional.

O pecuarista Nero Tadeu possui uma propriedade na zona rural de Gurupi, 27 km do centro da cidade, onde cria e vende gado. São 18 anos morando na região e para ele a obra é uma transformação que impacta positivamente no cotidiano do homem do campo. “Vejo essa obra como algo revolucionário para nós que produzimos, seja essa produção de pequena ou média escala. Antes era muito difícil, não só para trabalhar, mas para viver o cotidiano na zona rural. Estamos muito satisfeitos com o asfalto”, celebrou.

Presenças

Também participaram do evento o senador Irajá; o deputado federal Vicentinho Júnior; deputados estaduais; secretários de Estado; prefeitos, vereadores de cidades vizinhas, comunidade local e demais autoridades.

Débora Gomes e Guilherme Lima/Governo do Tocantins

A decisão dos Estados Unidos de reduzir tarifas de importação sobre cerca de 200 produtos alimentícios é “positiva” e representa “um passo na direção correta”, disse neste sábado (15) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele, no entanto, destacou que a permanência da sobretaxa de 40%, aplicada exclusivamente ao Brasil, cria distorções e continua um obstáculo relevante para as exportações nacionais.“Há uma distorção que precisa ser corrigida. Todo mundo teve 10% [pontos percentuais] a menos. Só que, no caso do Brasil, que tinha 50%, ficou com 40%, que é muito alto. Você teve um setor muito atendido que foi o suco de laranja. Era 10% e zerou. Isso é US$ 1,2 bilhão [a mais nas exportações]. Então zerou, ficou sem nenhum imposto”, declarou Alckmin.

Ele destacou, entretanto, que alguns produtos de países concorrentes, como o café do Vietnã, obtiveram reduções mais amplas. “O café também reduziu 10% [pontos percentuais], mas tem concorrente que reduziu 20% [pontos percentuais]. Então esse é o empenho que tem que ser feito agora para melhorar a competitividade”, acrescentou o vice-presidente.

A declaração, no Palácio do Planalto, ocorreu após o governo norte-americano anunciar, na noite de sexta-feira (14), a retirada da tarifa global, conhecida como “taxa de reciprocidade”, criada em abril deste ano. Para os países latino-americanos, essa tarifa estava em 10%. No entanto, como a alíquota adicional de 40% aplicada em julho aos produtos brasileiros continua em vigor, tarifas sobre itens como café, carne bovina, frutas e castanhas caíram de 50% para 40%.

Avanços

Segundo Alckmin, a medida reflete avanços diplomáticos recentes, incluindo conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente Donald Trump, em outubro, e reuniões entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

“A última ordem executiva do presidente Trump foi positiva e na direção correta. Foi positiva. Vamos continuar trabalhando. A conversa do presidente Lula com Trump foi importante no sentido da negociação e, também, a conversa do chanceler Mauro Vieira com o secretário Marco Rubio”, comentou.

O vice-presidente também ressaltou que os Estados Unidos mantêm superávit na balança comercial bilateral, exportando mais do que compra do Brasil.

“O Brasil não é problema, é solução”, declarou.

Impacto nas exportações

Com a retirada da tarifa global, informou Alckmin, aumentou de 23% para 26% o volume das exportações brasileiras para os Estados Unidos isentas de sobretaxas, o equivalente a aproximadamente US$ 10 bilhões. A mudança ocorre após os meses seguintes ao chamado “tarifaço”, período em que o déficit brasileiro na balança comercial com os EUA cresceu 341% entre agosto e outubro.

Os efeitos variam por setor:

• Suco de laranja: teve a tarifa de 10% zerada, beneficiando um setor de US$ 1,2 bilhão.
• Café: alíquota caiu de 50% para 40%. O Brasil exportou US$ 1,9 bilhão em 2024, mas as vendas recuaram 54% em outubro na comparação anual.
• Carne bovina e frutas: tarifas reduziram de 50% para 40%; ganho considerado limitado devido à sobretaxa remanescente.

Posição dos Estados Unidos

O governo norte-americano justifica a redução tarifária como parte de um esforço para conter a inflação de alimentos e equilibrar a oferta interna. Em pronunciamento, Trump disse que o ajuste foi “um pequeno recuo” e afirmou não considerar necessárias novas reduções de tarifas no curto prazo. Ele declarou ainda esperar queda nos preços de produtos como o café.

Outros avanços

Alckmin também lembrou progressos recentes nas negociações comerciais. O vice-presidente citou a retirada da tarifa global de 10% e da sobretaxa de 40% sobre o ferro-níquel e a celulose, em setembro. Também destacou a redução de 50% para 40% em madeira macia e serrada e de 50% para 25% para armário, móveis e sofá, decidida no início de outubro.

No caso da madeira e dos móveis, os Estados Unidos decidiram reduzir a alíquota com base na Seção 232 da Lei de Comércio local,  sob o argumento de que pretendem proteger a segurança comercial do país. Nesse caso, as reduções abrangeram todo o planeta, não alterando a competitividade entre os países.