Projeto de Lei 047/014 dispõe sobre o benéfico de exame oftalmológico aos alunos da rede Ensino Municipal
Foi aprovado na Câmara municipal na sessão desta segunda- feira (17), o PL Nº 047/014 de autoria do vereador Batista Capixaba (PSD), pela maioria dos vereadores com 9 votos favoráveis contra três contrários – dos vereadores Divino Bethânia, Luzimar Coelho e Abraão Araújo. Cleudo Negão se absteve. Já os vereadores Marcus Marcelo, Terciliano Gomes e Silvinia Pires não compareceram à sessão. Já vereador Soldado Alcivan não votou em virtude de está presidindo os trabalhos da casa.
“O objetivo do projeto é beneficiar com exame oftalmológico alunos da rede Municipal de Ensino, visto que muitas famílias não têm condições de pagar uma consulta com especialistas e, com o tempo, o problema pode se tornar irreversível, até porque muitas vezes a criança relata aos pais a dificuldade de enxergar, a professora também percebe, mas o problema não é resolvido por falta de condições financeiras. Uma consulta particular chega a custar até 300 reais, isso sem falar no preço dos óculos. Com o objetivo de facilitar esse diagnóstico é que propomos esse projeto” defendeu o autor do projeto vereador Batista Capixaba.
O vereador garante que o projeto não onera os cofres públicos, pois a Prefeitura já possui equipamentos e profissionais para realizar os exames, que devem acontecer na própria escola. “A Secretaria de Educação, juntamente com a de Saúde organizam um cronograma para que os profissionais visitem cada escola uma vez por ano”, destacou o parlamentar.
De acordo com o autor do projeto, dados do Ministério da Educação (MEC) revelam que 22,9% dos casos de abandono escolar são motivados pela dificuldade de enxergar. Além disso, 30% das crianças apresentam algum tipo de doença nos olhos e 20% dessas precisam de óculos ainda na idade escolar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima também que 500 mil crianças ficam cegas a cada ano no mundo inteiro.
