qui. mar 4th, 2021

MPE investiga reforma de ginásio e convênios com entidades esportivas em Palmas

e3bae2a275cb3995a5b9d7152a92665f-width-400 (1)O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregularidades na execução das obras de reforma do Ginásio Poliesportivo de Taquaruçu e no repasse de recursos a 34 entidades esportivas.

Quanto à reforma do Ginásio, um dos pontos da investigação será a aplicação dos R$ 701.257 que foram pagos à empresa MWW Construções Eireli antes da conclusão da obra. Os repasses foram feitos em quatro parcelas, entre agosto de 2014 e janeiro de 2015.

Sobre os convênios esportivos, será avaliada a aplicação dos recursos repassados pela Fundação Municipal do Esporte e Lazer e apurado se as entidades beneficiadas são formalmente constituídas, condição para que possam celebrar convênios com o poder público e receber os respectivos recursos. Segundo foi apurado inicialmente, foram pagos R$ 7.106.169,90 a esses entes esportivos, entre os meses de maio e novembro de 2014. No procedimento preparatório, é avaliado como ¿exorbitante¿ o valor de alguns convênios, que chegam a até R$ 1.039.066,00.

Documentos

Ao instaurar os procedimentos preparatórios, o Promotor de Justiça Edson Azambuja requisitou ao presidente da Fundação Municipal do Esporte e Lazer de Palmas diversos documentos, que serão analisados nessa fase investigativa.

Sobre as obras do ginásio, são requeridas cópias do processo administrativo, do contrato celebrado com a empresa MWW Construções Eireli, do projeto executivo da obra, das planilhas orçamentárias e do cronograma de pagamento, bem como das notas dos pagamento efetuados à construtora. Também foi realizada perícia técnica preliminar na obra. Sobre os convênios, são requisitadas cópias dos processos administrativos, das notas de pagamento e da ata de fundação de cada entidade esportiva.

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