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Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde

O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos maqueiros e profissionais de higienização da rede estadual de saúde.

A proposta busca reconhecer o risco diário a que esses trabalhadores estão expostos, em contato permanente com pacientes, resíduos hospitalares e agentes biológicos nocivos à saúde.

Segundo o texto, o pagamento seguirá a base técnica da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente no Anexo 14, que define como insalubridade em grau máximo atividades em contato com doenças infectocontagiosas e resíduos contaminados.

Para Jorge Frederico, a medida é uma forma de valorização e proteção: “Maqueiros e profissionais de higienização estão na linha de frente dos hospitais, lidando diariamente com situações de alto risco. É justo que recebam o adicional de insalubridade em grau máximo, como forma de reconhecimento e de proteção à saúde deles.”

Com a aprovação, os profissionais passarão a ter garantida uma compensação compatível com a realidade de risco em que trabalham, fortalecendo a política de saúde e segurança no ambiente hospitalar.

O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça disponibilizam até dia 15 de outubro adesão ao Acordo Direto para antecipação de pagamento de precatórios

Os credores de precatórios estaduais podem aderir, até o dia 15 de de outubro de 2025, à terceira edição do Acordo Direto, fruto da parceria entre Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado(PGE/TO), e o Tribunal de Justiça do Tocantins(TJTO).

Edital nº 437/25,  deve beneficiar cerca de 500 credores, com movimentação econômica estimada em R$ 70 milhões. Está prevista a aplicação de deságio (desconto) para quem optar pelo acordo direto, nas seguintes proporções: até R$ 100 mil, 20%; até R$ 200 mil, 30%; acima de R$ 300 mil, 40%.

Os valores devem ser pagos até 19 de dezembro de 2025, conforme a disponibilidade financeira, para aqueles que aderirem e atenderem às regras do edital.

Jocyelma Santana/Governo do Tocantins 

Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025

O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 começou no dia 11 de agosto e vai até 30 de setembro, conforme determinação da Instrução Normativa RFB nº 2.273/2025. A declaração é obrigatória para todos os proprietários, detentores de domínio útil ou possuidores de imóvel rural, incluindo casos como bens, condomínios e perda da posse.

A não entrega dentro do prazo implica em multa de 1% ao mês ou fração sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50,00, podendo ser objeto de lançamento de ofício pela Receita Federal. Além desse impacto financeiro, a irregularidade pode gerar impedimentos sérios, como bloqueio de certidões negativas, impossibilidade de venda do imóvel e restrição ao acesso a crédito rural e políticas públicas, uma realidade reforçada pelo cruzamento de dados entre órgãos federais.

Para Andressa Garcia, especialista contábil da Aliança Contabilidade o ITR deve ser visto como uma oportunidade de manter a propriedade regularizada e não apenas como um imposto obrigatório. “A declaração do ITR passa longe de ser apenas mais uma obrigação fiscal, ela garante a regularização da propriedade, evita penalidades e, ao mesmo tempo, abre caminhos para crédito e valorização do imóvel. Na Aliança Contabilidade, orientamos os produtores rurais a aproveitar os benefícios legais e evitar complicações com o fisco”, destaca Andressa.

A correta declaração da DITR também traz benefícios e segurança jurídica. A inclusão dos dados de propriedade, uso da terra e número do CAR, em substituição ao antigo Ato Declaratório Ambiental (ADA), permite excluir áreas de preservação permanente ou reserva legal da base de cálculo do imposto, reduzindo o valor a pagar. Ainda, ela assegura o cumprimento legal, facilita o acesso ao crédito rural e contribui para o planejamento patrimonial e sucessório do imóvel.

Jairo Mariano mira 2026 e garante que o PDT vai surpreender nas urnas

O presidente do PDT no Tocantins, Jairo Mariano, deixou claro neste domingo (8) que o partido não entrará pequeno nas eleições de 2026. Em conversa por telefone com o repórter Geovane Oliveira, do portal O Melhor da Amazônia, Mariano garantiu que a sigla já trabalha para lançar chapas completas de deputados estaduais e federais, algo que poucos partidos conseguirão repetir no próximo pleito.

Durante a entrevista, o dirigente mostrou confiança no fortalecimento do PDT no estado. Segundo ele, o partido não apenas terá nomes competitivos, mas também pretende eleger o maior número de parlamentares possíveis para representar os tocantinenses em Palmas e em Brasília.

A postura de Jairo Mariano demonstra a estratégia ousada do PDT de ocupar espaço e ampliar sua força política no Tocantins. Enquanto outras legendas ainda esboçam movimentações tímidas, os pedetistas se organizam com antecedência para chegar fortes à disputa.

“Vamos trabalhar para que o PDT tenha chapas completas e conquiste o maior número de deputados estaduais e federais na próxima eleição”, reforçou Mariano, confiante de que a legenda terá papel de destaque em 2026.

Com esse posicionamento, o PDT sinaliza que está disposto a disputar protagonismo e não se contentará com participações discretas. A mensagem de Jairo é clara: o partido quer ser um dos grandes vencedores da próxima eleição.

Por: Geovane Oliveira

Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico

Brazil's President Jair Bolsonaro, welcomes Paraguay's President Mario Abdo Benitez (out of frame) at Planalto palace in Brasilia on March 12, 2019. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realização de um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília.No pedido encaminhado ao Supremo na manhã de hoje, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, anexou relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta no mesmo dia.

No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu a realização de visitas na casa de Bolsonaro, que também é monitorado por tornozeleira eletrônica.

A prisão foi decretada após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais dos filhos para burlar a proibição de usar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior.

Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo, cujo julgamento deve ser finalizado na sexta-feira (12).

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Academia vai à roça: UFNT realiza banca de mestrado em casa de farinha no interior do Tocantins

Em um gesto que une academia e comunidade, uma casa de farinha no Povoado Floresta, foi transformada em banca de defesa de mestrado na última terça-feira, (02). No local onde o trabalho acontece, a mestranda Rosaldina Sinhá de Sousa, do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCULT) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), apresentou sua dissertação intitulada “Memórias de mulheres camponesas descascadeiras de mandioca na produção de farinha: povoado Floresta Wanderlândia (TO)“.

A escolha do local foi intencional e simbólica. Segundo Rosaldina, o principal objetivo foi oferecer uma devolutiva direta às mulheres que participaram do projeto, criando um espaço de compartilhamento onde elas pudessem compreender os resultados da pesquisa de forma próxima às suas vivências. “O principal motivo foi proporcionar às mulheres a sensação de serem vistas e ouvidas, especialmente em meio à invisibilidade social de seus trabalhos tradicionais”, explicou a pesquisadora. “Para as mulheres esse foi um dia muito importante, pois elas perceberam que as suas experiências e histórias estavam sendo registradas e que o fato da Universidade estar apresentando sobre seu trabalho, os desafios de ser mulher era de grande valor.”

Orientada pela professora Rejane Cleide Medeiros de Almeida, a pesquisa buscou compreender os modos de vida e a relação de gênero implícita no trabalho das descascadeiras de mandioca. As análises preliminares revelaram que, ao trazer suas histórias à tona, as mulheres se sentiram mais visíveis e reconhecidas, fortalecendo sua identidade e autoestima.

Impacto social e acadêmico

O estudo se destaca por sua relevância social e cultural. “A valorização da história local e das experiências das mulheres é fundamental para reconhecer o papel central que estas desempenham na produção agrícola e na preservação das tradições”, afirmou Rosaldina. Para a comunidade, a pesquisa fortalece a memória coletiva e o orgulho pelos saberes passados entre gerações. No campo acadêmico, o trabalho enriquece os estudos de gênero, antropologia, história oral e agricultura familiar, ampliando o entendimento sobre dinâmicas de comunidades rurais tradicionais.

O impacto esperado vai além dos muros da universidade, com potencial para influenciar políticas públicas que apoiem o desenvolvimento sustentável e equitativo da comunidade. Ao documentar as memórias, práticas e desafios enfrentados, a pesquisa pode fomentar o protagonismo feminino e incentivar a busca por melhores condições de trabalho.

Protagonismo e pertencimento

Para Rosaldina, a pesquisa também representou uma jornada pessoal. “Ao realizar minha dissertação, percebi que essas narrativas representam resistência e força, fortalecendo meu sentimento de pertencimento e reafirmando a importância de valorizar minhas raízes”, compartilhou.

A dissertação reforça o compromisso do PPGCULT da UFNT com a promoção de estudos que valorizem a diversidade e as lutas de grupos historicamente marginalizados. A mestranda destaca a necessidade de que “as próprias pessoas negras assumam o protagonismo na produção de conhecimento sobre suas vidas”.

O Povoado Floresta, localizado no município de Wanderlândia, às margens da BR-153 e a 5 km de Araguaína, tem uma população de 704 moradores, segundo o IBGE (2022). Ocupado desde a década de 1950, a comunidade mantém fortes laços econômicos, de saúde e educação com a cidade de Araguaína.

 

Wanderlei Barbosa fala em tranquilidade e promete mostrar legado da gestão

( Foto: Aldivan Nogueira/Governo do Tocantins)

O governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), divulgou um novo vídeo nesta sexta-feira (5) em que voltou a comentar sobre as investigações da Operação Fames-19, deflagrada pela Polícia Federal. A ação apura supostos desvios de recursos destinados à compra de cestas básicas e frangos congelados para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021.

Segundo a PF, os contratos investigados somam mais de R$ 97 milhões, com um prejuízo estimado superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Além do governador afastado, também são alvos da operação sua esposa, Karynne Sotero, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e o superintendente do Sebrae, Rérison Antônio.

No vídeo, Wanderlei afirmou estar “tranquilo com a consciência” e agradeceu as manifestações de solidariedade.
“Eu fico muito agradecido a todos vocês e, primeiramente, agradecido a Deus por esse reconhecimento”, declarou.

Em sua defesa, o governador destacou que não estava à frente do Executivo estadual no período central das compras investigadas. Ele lembrou que era vice-governador entre 2019 e 2021 e que só assumiu o comando do Estado em 21 de outubro de 2021, já no final daquele ano.
“Estamos tranquilos, todos nós, a minha família, minha esposa, meus filhos, que tudo será esclarecido, com fé em Deus”, projetou.

Além de rebater suspeitas, Wanderlei anunciou que, a partir da próxima semana, pretende divulgar um balanço das ações realizadas em sua gestão. Segundo ele, serão mostrados investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, turismo e apoio aos municípios.
“Tudo isso nós iremos mostrando para que o povo esteja cada vez mais sintonizado com tudo aquilo que fizemos”, concluiu.

A defesa do governador afastado reforça que Barbosa não teve participação direta nos contratos em análise e aguarda o andamento das investigações.

Por Geovane Oliveira, com informações da rede sociais.

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

Fotos: Aldenes Lima-Governo do Tocantins

O governador em exercício, Laurez Moreira nomeou, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), nº 6.893, na sexta-feira, 05, o administrador, Vânio Rodrigues, para o comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Dada a particularidade e sensibilidade da Pasta, no sábado, 06, o novo gestor reuniu-se com áreas estratégicas, para um panorama geral das ações e projetos em andamento no Sistema Único de Saúde (SUS) estadual.

Natural de Dueré, Vânio Rodrigues tem experiência em gestão de saúde pública, já tendo comandado as Secretarias de Saúde de Gurupi e Dueré. O novo gestor também já presidiu o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems-TO), por dois mandatos e foi diretor-geral do Hospital Regional de Araguaína (HRA).

“Sinto-me honrado pelo reconhecimento e confiança do governador em exercício, Laurez Moreira e trabalharei para promover um Sistema Único de Saúde cada dia melhor. Conheço parte da equipe da Secretaria, pela proximidade que tive, nas minhas atuações anteriores e espero implementar com este time, políticas públicas que atendam os anseios da população. À população, deixo meu compromisso de zelar por acolhimento humanizado e resolutividade”, afirmou o gestor.

Para se inteirar dos processos da Pasta, o novo gestor reuniu-se, no sábado, 06, com a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Noleto e com a chefe de gabinete da Pasta, Débora Okabaiashi, quando foi apresentada um relatório do panorama geral da Secretaria, bem como as ações e projetos em andamento.

“Temos muitas ações estruturantes e projetos em andamento, que precisam de uma atenção imediata do gestor e, ficamos felizes com o interesse do novo gestor em conhecer o cenário atual, para dar os devidos encaminhamentos e esperamos seguir com o fluxo de trabalho e serviços que garantem a continuidade do atendimento da população usuária do SUS”, afirmou a superintendente, Luiza Regina.

Aldenes Lima-Governo do Tocantins

Preço da cesta básica cai em 24 capitais em agosto

O preço do conjunto dos alimentos básicos caiu em agosto, na comparação com julho, em 24 capitais, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta sexta-feira (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Desde julho de 2025, a pesquisa engloba todas as 27 capitais do país. Anteriormente, o levantamento era feito apenas em 17.

As quedas mais importantes no preço da cesta básica ocorreram em Maceió (- 4,1%), Recife (- 4%), João Pessoa (- 4%), Natal (- 3,7%), Vitória (- 3,1%) e São Luís (- 3,6%). Já as altas ocorreram em Macapá (0,9%), Palmas (0,6%) e Rio Branco (0,02%).

São Paulo foi a capital em que o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior preço (R$ 850,84), seguida por Florianópolis (R$ 823,11), Porto Alegre (R$ 811,14) e Rio de Janeiro (R$ 801,34).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, foram registrados os menores valores dos alimentos básicos: Aracaju (R$ 558,16), Maceió (R$ 596,23), Salvador (R$ 616,23) e Natal (R$ 622).

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Acumulado do ano

A comparação dos valores da cesta, de agosto de 2024 com o mesmo mês de 2025, mostrou que nas 17 capitais onde a pesquisa era realizada nesse período, houve alta de preço em todas, com variações entre 3,3%, em Belém, e 18%, no Recife.

No acumulado do ano, ou seja, de janeiro a agosto de 2025, nas 17 capitais pesquisadas, 13 cidades tiveram alta e quatro apresentaram queda.

As maiores elevações ocorreram em Fortaleza (7,32%), Recife (6,93%) e Salvador (5,54%). As capitais com variação negativa foram Goiânia (-1,85%), Brasília (-0,55%), Vitória (-0,53%) e Campo Grande (-0,20%).

Com base na cesta mais cara, registrada em São Paulo (agosto), e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de uma família, de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário, no sétimo mês do ano, deveria ter sido de R$ 7.147,91 ou 4,71 vezes o mínimo atual de R$ 1.518.

Em agosto de 2024, o salário mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.606,13 ou 4,68 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.412.

Tomate, arroz e feijão

O preço do tomate, em agosto, em comparação com julho, diminuiu em 25 das 27 capitais pesquisadas com variações entre -26,8%, em Brasília, e -3,1%, em Belém.

Os aumentos ocorreram em Macapá (9,1%) e Palmas (2,6%).

O preço médio do arroz agulhinha ficou menor também em 25 das 27 cidades, com destaque para Macapá (- 8,7%) e Florianópolis (- 5,7%.). Houve aumento em duas capitais: Porto Alegre (0,9%) e Rio Branco (0,9%).

O preço do feijão tipo preto, pesquisado nas cidades do Sul, no Rio de Janeiro e em Vitória, apresentou queda em todas as capitais, com destaque para Rio de Janeiro (-6,9%) e Vitória (-3,6%).

O feijão carioca, cujo valor é coletado nas demais capitais, aumentou apenas em Campo Grande (0,4%) e Teresina (0,1%). As quedas mais importantes foram registradas em São Luís (- 5,2%), Belo Horizonte (-4 ,6%) e Porto Velho (- 4,19%).

Café e carne bovina

O preço do café em pó caiu em 24 capitais. As variações mais expressivas ocorreram em Brasília (-5,5%), João Pessoa (-4,7%) e Belo Horizonte (-4,7%). As altas foram observadas em Teresina (0,3%) e Fortaleza (0,1%). Em Aracaju, o preço não variou.

O valor da carne bovina de primeira diminuiu em 18 capitais, com percentuais entre -3,8%, em Vitória, e -0,1%, em Florianópolis. Em São Luís, o valor médio não variou. Aumentos foram registrados em oito capitais, como em Rio Branco (2,2%) e Campo Grande (2,1%).

“As exportações de carne cresceram em agosto, apesar do aumento das tarifas norte-americanas, e a oferta de abate foi menor, mas, mesmo assim, algumas cidades apresentaram queda no varejo”, destacou o Dieese.

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Quase 80% dos tocantinenses querem o retorno de Wanderlei Barbosa, aponta enquete com 6.500 pessoas

Uma enquete realizada pelo perfil @palmascity no Instagram, que recebeu mais de 6,5 mil votos, revelou que a maioria dos participantes prefere o retorno do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo.

Na consulta, os seguidores foram questionados sobre a preferência entre a volta de Barbosa ou a permanência do governador interino Laurez Moreira (PSD). O resultado apontou 78% para Wanderlei Barbosa e 22% para Laurez Moreira.

O levantamento ocorre em meio ao contexto da Operação Fames-19, que resultou no afastamento de Wanderlei por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar disso, o atual filiado ao Republicanos aparece, segundo a sondagem, como nome de maior apoio popular entre os internautas que participaram.

A enquete, no entanto, não tem caráter científico, já que se trata de uma consulta aberta em rede social, sem controle metodológico sobre amostra ou perfil dos votantes. Ainda assim, o resultado tem sido usado por apoiadores de Barbosa como sinal de sua força política no estado.

Por meio de nota, o Republicanos no Tocantins destacou que vê nas manifestações de apoio um reflexo da liderança de Wanderlei e reafirmou compromisso com a escuta da população e o respeito à democracia.

Assessoria de Comunicação
Republicanos – Tocantins

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