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Dorinha percorre interior do Tocantins e surpreende analista político com receptividade popular

Geovane Oliveira percorreu cidades do norte do estado para observar de perto o contato da senadora com a população e lideranças locais

ARAGUATINS/AUGUSTINÓPOLIS/BARRA DO OURO (TO) — O analista político Geovane Oliveira decidiu, por iniciativa própria, acompanhar de perto a agenda da senadora Dorinha (União Brasil-TO), pré-candidata ao governo do Tocantins, durante visitas a municípios do interior do estado. O objetivo era simples: observar na prática a relação da parlamentar com a população e com as lideranças locais, longe dos filtros da comunicação oficial e dos discursos da oposição.

As visitas ocorreram em datas distintas: no dia 22 de abril, Oliveira acompanhou a senadora nas cidades de Araguatins e Augustinópolis, onde a agenda se estendeu ao longo do dia. Já no dia 24 de abril, à noite, esteve em Barra do Ouro, encerrando o ciclo de visitas ao interior da região norte do estado.

O resultado do que Oliveira testemunhou nas três cidades contrasta fortemente com a narrativa construída pelos adversários políticos da senadora.

“Fria e sem carisma”: O que diz a oposição

Nos bastidores da política tocantinense, críticos de Dorinha insistem em um argumento recorrente: a senadora seria distante do eleitor comum, incapaz de criar vínculos afetivos com lideranças políticas municipais e carente do apelo popular necessário para uma campanha ao Palácio Araguaia.

“A oposição afirma que Dorinha não tem carisma, que é fria com as pessoas e que as lideranças não gostam dela”, resumiu Oliveira, que entrevistou a senadora durante a abordagem e relatou tê-la encontrado educada e receptiva ao diálogo.

O que os olhos viram nas cidades do interior

Contudo, o que o analista observou durante os dias em que acompanhou as visitas da parlamentar não correspondeu à imagem pintada pela oposição.

Em Araguatins e Augustinópolis, no dia 22 de abril, e em Barra do Ouro, na noite do dia 24, Oliveira registrou a presença de dezenas de prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças comunitárias que demonstraram entusiasmo com a senadora. A população, por sua vez, mostrou-se receptiva: moradores buscavam espontaneamente o contato com a parlamentar para tirar fotografias, e houve momentos em que ela foi recebida com aplausos.

“O que a oposição fala nas ruas não foi o que presenciei nos dias em que estive acompanhando suas visitas nas cidades do interior”, afirmou Oliveira. “Ela foi muito atenciosa e educada com as pessoas”.

Apoio de prefeitos: termômetro de força política

Para o analista, um dado em especial chama a atenção: o expressivo apoio declarado de chefes do Executivo municipal. Na avaliação de Oliveira, nenhum pré-candidato consegue atrair o respaldo dos prefeitos das maiores cidades do estado sem demonstrar capacidade real de articulação política, credibilidade e comprometimento.

“Ninguém tem o apoio dos prefeitos das maiores cidades do estado se não tiver poder de articulação, palavra e compromissos”, pontuou.

O analista fez, ainda, uma ressalva importante: há sempre espaço para políticos que preferem oferecer promessas de difícil cumprimento a eleitores dispostos a ouvi-las. No entanto, segundo ele, não é isso que está sendo avaliado pela oposição — e tampouco foi o que ele observou no campo.

Análise: realidade versus narrativa

A experiência de Oliveira expõe uma tensão clássica na política brasileira: A distância entre o discurso construído nos centros de poder e a realidade verificada nas ruas do interior. Enquanto adversários apostam no desgaste da imagem de Dorinha junto às bases, o que se viu nas agendas dos dias 22 e 24 de abril sugere uma pré-candidatura em processo ativo de consolidação territorial no norte do Tocantins.

A disputa pelo governo do estado ainda está em fase inicial, e o cenário eleitoral pode mudar significativamente até a eleição. Mas, ao menos por ora, a narrativa da oposição encontra resistência nos fatos observados em campo.

Com informações do analista político Geovane Oliveira.

Recuperação judicial no agro cresce e reflete cenário de maior pressão sobre produtores

Com alta no número de pedidos no país, tema ganha espaço diante de custos elevados, crédito mais restrito e desafios no campo

O aumento no número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro tem chamado a atenção do setor e reforça o cenário desafiador enfrentado por produtores rurais. Dados da Serasa Experian indicam que, em 2025, o segmento registrou quase 2 mil solicitações, o maior volume da série histórica.

O crescimento acompanha um contexto marcado por elevação dos custos de produção, maior rigor nas condições de crédito, oscilações de mercado e impactos climáticos, fatores que têm pressionado a sustentabilidade financeira da atividade em diversas regiões do país.

Diante desse cenário, a recuperação judicial passa a ganhar espaço como um dos instrumentos legais disponíveis para reorganização de dívidas e continuidade da produção, especialmente em casos de maior desequilíbrio financeiro.

Para o agricultor e consultor em reestruturação financeira no agronegócio, Dione Rodovalho, o mecanismo ainda é pouco compreendido dentro do setor e, muitas vezes, cercado por percepções equivocadas. “Trata-se de um instrumento previsto em lei, que permite ao produtor reorganizar sua atividade e buscar condições para seguir produzindo. Ainda há desconhecimento sobre o tema, o que dificulta uma análise mais técnica e estratégica por parte de quem enfrenta dificuldades financeiras”, avalia.

Segundo ele, a recuperação judicial é uma ferramenta que deve ser considerada dentro de um conjunto mais amplo de estratégias de gestão, sendo indicada principalmente em situações de alta alavancagem, fluxo de caixa pressionado, risco de perda patrimonial e maior rigidez nas condições de negociação com credores.

A legislação brasileira prevê o acesso ao instrumento também por produtores rurais, especialmente após a Lei nº 14.112/2020, que modernizou a Lei nº 11.101/2005, responsável por regulamentar os processos de recuperação judicial e falência.

Na avaliação do consultor, a busca por soluções estruturadas tende a crescer à medida que o produtor enfrenta cenários mais complexos, exigindo decisões técnicas e planejamento financeiro mais rigoroso para garantir a continuidade da atividade.

A Aprosoja Tocantins acompanha o tema com atenção e reforça que o atual cenário exige planejamento, gestão eficiente e acesso a informações qualificadas para a tomada de decisão no campo.

A entidade destaca ainda que cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando a realidade produtiva, o nível de endividamento e as condições de mercado.

O avanço dos pedidos de recuperação judicial também reforça a necessidade de um ambiente mais equilibrado de crédito, segurança jurídica e políticas públicas que contribuam para a sustentabilidade da produção agrícola no país.

Por Dione Rodovalho, agricultor em recuperação judicial e consultor em reestruturação financeira no agronegócio. Pós-graduando em Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Possui formação em administração judicial e aperfeiçoamento em recuperação judicial por instituições como ESMEG-GO e ESMAT-TO.

O conteúdo inclui análise do especialista e não representa, necessariamente, o posicionamento institucional da Aprosoja Tocantins.

Sarah Pires | Gabriela Souza |  Yuri Felipe Sousa – Jornalistas

Ex-deputado Issam recebe apoio de lideranças em Barra do Ouro e anuncia pré-candidatura ao legislativo estadual pelo União Brasil

Em giro pelo interior do Tocantins, parlamentar reúne lideranças locais e consolida apoio em ao menos 40 municípios, com potencial de alcançar cerca de 15 mil votos no estado

O ex-deputado estadual Issam foi recebido com calorosa demonstração de afeto pela população de Barra do Ouro nesta sexta-feira, 24 de abril, durante as festividades que marcam o 30.º aniversário de emancipação do município. O evento reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias da cidade e sinalizou o arranque formal de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo União Brasil nas eleições de 2026.

A recepção expressiva, com a presença de moradores de diferentes bairros e representantes de entidades locais, foi interpretada por aliados do ex-parlamentar como um termômetro do capital político que Issam ainda detém na região. Figuras influentes da política municipal manifestaram publicamente seu apoio à candidatura, num ato que as assessorias descreveram como “demonstração inequívoca de enraizamento popular”.

“O que vimos em Barra do Ouro nesta sexta-feira não foi apenas uma festa de aniversário. Foi a ratificação de um mandato que a população quer de volta”, afirmou um dos líderes locais presentes ao evento.

A visita ao município integra um giro mais amplo que Issam deu início nesta semana por suas principais bases eleitorais no estado do Tocantins. A estratégia tem como objetivo acender a militância e consolidar a estrutura política necessária para uma disputa competitiva no pleito estadual. Segundo a coordenação de sua pré-campanha, o ex-deputado conta com bases ativas em pelo menos 40 municípios tocantinenses, distribuídos por diferentes regiões do estado.

A capilaridade da rede de apoio é apontada como um dos principais ativos de Issam para as eleições de 2026. Líderes próximos à pré-campanha estimam que o capital político acumulado ao longo de seus mandatos pode se converter em cerca de 15 mil votos válidos — volume considerado suficiente para assegurar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Tocantins, a depender do desempenho da legenda no coeficiente eleitoral.

O União Brasil, partido pelo qual Issam deve oficializar sua candidatura, vem ampliando sua presença no interior do estado e pode se beneficiar de um candidato com histórico de votação expressiva dentro e  fora de Araguaína

O giro pelo interior deve se estender pelos próximos dias, com previsão de passagem por outros municípios que compõem o reduto eleitoral do ex-parlamentar. A agenda inclui encontros com lideranças comunitárias, reuniões com prefeitos aliados e atos públicos de mobilização da base

Por: Geovane Oliveira

Barra do Ouro celebra 30 anos com shows nacionais, discursos e forte presença política

Cidade do norte do Tocantins marcou o aniversário com programação cultural de grande porte, palavras da prefeita Nélida e presença de parlamentares de todas as esferas. Amado Batista foi destaque entre as atrações.

Cidade do norte do Tocantins marcou o aniversário com programação cultural de grande porte, palavras da prefeita Nélida e presença de parlamentares de todas as esferas. Amado Batista foi destaque entre as atrações.

Com show do cantor Amado Batista e extensa programação cultural, a cidade de Barra do Ouro, no norte do estado do Tocantins, comemorou nesta sexta-feira (24) três décadas de emancipação política. As festividades marcaram o trigésimo aniversário do município e reuniram milhares de moradores, turistas e lideranças políticas da região.

A prefeitura organizou uma vasta grade de atrações que se estendeu por todo o dia, culminando nos shows nacionais à noite. Além de Amado Batista, outras atrações subiram ao palco, atraindo público de municípios vizinhos. A festividade consolidou Barra do Ouro como referência cultural no interior tocantinense.

“Esses 30 anos são a soma do esforço de cada barradourense. Meu compromisso é honrar o legado de quem fundou esta cidade e seguir trabalhando pelos anos que restam do meu mandato.”

— Nélida, Prefeita de Barra do Ouro (TO)

Em discurso emocionado durante as celebrações, a prefeita Nélida destacou os avanços econômicos e de infraestrutura alcançados nos cinco anos de sua gestão. A gestora ressaltou ainda o significado pessoal do cargo: ela é filha do fundador e primeiro governante da cidade, o que confere ao seu mandato uma dimensão histórica e familiar incomum na política municipal brasileira.

As comemorações reuniram representantes de todos os níveis do poder público. Vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas da região estiveram presentes nas festividades, conferindo ao evento um caráter institucional de grande expressão.

O deputado estadual Léo Barbosa usou a tribuna do aniversário para reafirmar sua aliança com a prefeita Nélida e detalhar investimentos encaminhados ao município nas áreas de saúde, agricultura e infraestrutura esportiva. O parlamentar exaltou a gestão feminina à frente da prefeitura e prometeu continuar representando os interesses da população junto ao governo estadual.

“Minha atuação em Palmas é uma forma de retribuir o apoio que recebi. Cada recurso enviado é um voto de confiança transformado em obra para o povo de Barra do Ouro.”

— O deputado estadual Léo Barbosa 

Já a senadora Professora Dorinha reafirmou seu compromisso institucional de enviar recursos federais para melhorias na infraestrutura e habitação local. Em seu discurso, a parlamentar elogiou a competência administrativa da prefeita Nélida e destacou o legado familiar herdado de seu pai, fundador do município. A senadora encerrou com uma mensagem de otimismo sobre o futuro regional e o fortalecimento das alianças políticas no Tocantins.

A presença maciça de representantes políticos de diferentes esferas — do legislativo municipal ao Senado Federal — reforça o peso simbólico que o aniversário de 30 anos representa para Barra do Ouro, que busca consolidar sua posição no cenário político e econômico do estado.

Emancipado em 1995, o município tocantinense completou três décadas em meio a um ciclo de crescimento local pautado por investimentos em infraestrutura, agropecuária e serviços públicos. A gestão atual, que chega ao quinto ano, aposta na continuidade de projetos estruturantes como forma de ampliar a qualidade de vida da população e atrair novos recursos estaduais e federais para a região.

Reportagem: Geovane Oliveira — Portal O Melhor da Amazônia | Araguaína — TO

Senador Eduardo Gomes celebra 30 anos de Barra do Ouro e anuncia mais de R$ 7 milhões em investimentos para o município

Parlamentar reafirmou compromisso com a região norte do Tocantins e sinalizou intenção de disputar a reeleição ao Senado Federal

Em meio às comemorações do trigésimo aniversário de Barra do Ouro, município localizado na região norte do estado do Tocantins, o senador Eduardo Gomes marcou presença na noite desta sexta-feira (24) nas festividades que reuniram autoridades, lideranças políticas e moradores locais para celebrar três décadas de emancipação da cidade.

O parlamentar concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Geovane Oliveira, do portal O Melhor da Amazônia, com sede em Araguaína, que também esteve presente na programação das celebrações.

Laços históricos com a região

Ao ser questionado sobre o que o motivou a estar presente na data tão especial para o município, Eduardo Gomes revelou que a visita vai além do protocolo político — trata-se de um reencontro afetivo com uma região que marcou sua trajetória.

“Saudade, um compromisso permanente com essa cidade que há 30 anos atrás eu corria toda essa região aqui com o saudoso senador João Ribeiro”, declarou o senador, relembrando o período em que atuou como assessor do ex-parlamentar.

Eduardo Gomes destacou ainda a atuação de lideranças locais como a prefeita Nélida, o Gilmar e os vereadores e vereadoras do município como fator determinante para o desenvolvimento da cidade.

“Deixou a gente muito tranquilo para vir aqui e fazer novos compromissos, já que foram mais de R$ 7 milhões de recursos que nós mandamos pra cidade”, acrescentou, reforçando o volume de investimentos federais direcionados a Barra do Ouro ao longo de seu mandato.

Reeleição no horizonte

Com quase oito anos de mandato, Eduardo Gomes não escondeu a intenção de disputar um novo período no Senado Federal. Com tom de humildade, o senador disse que a decisão final caberá ao eleitor tocantinense.

“Com toda a humildade é me reportar à população do Tocantins, com a consciência de que o mandato é uma conquista. Agora a reeleição é julgamento”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que percorreu todos os 139 municípios do estado ao longo de seu mandato e que cada um deles recebeu recursos oriundos de sua atuação no Senado.

“As pessoas vão olhar os trabalhos que nós fizemos durante 7 anos, agora no oitavo ano, e vão julgar se a gente merece ou não ficar no Senado”, concluiu Eduardo Gomes.

Reportagem: Geovane Oliveira — Portal O Melhor da Amazônia | Araguaína — TO

 

STF suspende exclusão de candidata de concurso da PM do Tocantins por altura e garante permanência no certame

Ministro Cristiano Zanin concede liminar em reclamação constitucional e reforça necessidade de critérios proporcionais em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão liminar, a suspensão da exclusão de uma candidata do concurso da Polícia Militar do Tocantins, afastada por não atingir a altura mínima prevista em norma estadual. A medida foi concedida pelo ministro Cristiano Zanin na Reclamação nº 93.642.

A ação foi apresentada por Jordana Alves Jardim, que questiona sua eliminação do certame com base no critério de estatura. Representada pelo advogado Wanderson Jose Lopes Ferreira, a candidata sustenta que sua altura de 1,55 metro está em conformidade com parâmetros reconhecidos pela jurisprudência do STF, especialmente no Tema 1.424 de Repercussão Geral.

Segundo a defesa, a exigência imposta pelo Estado do Tocantins não observaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ao estabelecer uma restrição que não teria relação direta com as atribuições do cargo.

Ao analisar o caso, o relator destacou que o Supremo possui entendimento consolidado de que requisitos físicos em concursos públicos devem ser justificados pela natureza das funções exercidas, evitando limitações arbitrárias ao acesso a cargos públicos. Para o ministro, há plausibilidade jurídica na alegação de afronta a precedentes vinculantes da Corte.

Zanin também levou em conta o risco de dano iminente à candidata, considerando a possibilidade de homologação do concurso, o que poderia tornar definitiva sua exclusão. Com isso, deferiu a liminar para assegurar que Jordana Alves Jardim permaneça no processo seletivo até o julgamento final da controvérsia.

A decisão tem caráter provisório e não resolve o mérito da discussão, que ainda será analisado pelo STF. O caso poderá influenciar outros concursos públicos que adotam critérios semelhantes de altura mínima, especialmente em carreiras policiais.

A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins deverá se manifestar nos autos. Ainda não há previsão para o julgamento definitivo da reclamação.

Por: Geovane Oliveira

Vice-prefeito de Wanderlândia exalta pacote de obras de R$ 268 milhões no Bico do Papagaio e destaca união política

O vice-prefeito de Wanderlândia, Paderim, destacou nesta quarta-feira (22) a importância do pacote de investimentos anunciado pelo governador Wanderlei Barbosa, em parceria com a senadora Professora Dorinha Seabra e o senador Eduardo Gomes, durante agenda nas cidades de Augustinópolis e Araguatins, na região do Bico do Papagaio.

O conjunto de obras, estimado em R$ 268 milhões, contempla investimentos nas áreas de educação e infraestrutura, sendo considerado um dos maiores já anunciados para a região nos últimos anos.

Mesmo em tratamento de saúde, Padeirinho fez questão de participar do evento. Segundo ele, o momento marca uma nova fase para o desenvolvimento regional.

“Queria ver com meus próprios olhos esse momento histórico. É um grande avanço, fruto de um trabalho sério e comprometido com a população”, afirmou.

Por: Geovane Oliveira

Pacote de R$ 268 Milhões: Wanderlei Barbosa Transforma Bico do Papagaio em “Canteiro de Obras”

Em agenda histórica no extremo norte do estado, governador autoriza novo campus da Unitins, reforma de colégio militar e pavimentação da TO-010 em um único dia

O Governo do Tocantins elevou o tom dos investimentos no Bico do Papagaio nesta quarta-feira (22). Em uma maratona de assinaturas, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) liberou mais de R$ 268 milhões em ordens de serviço. O montante, um dos maiores já destinados à região de uma só vez, foca em três pilares: ensino superior, educação básica e infraestrutura rodoviária.

A ofensiva administrativa acontece em um momento estratégico e busca consolidar a região norte como uma vitrine de entregas da atual gestão.

Educação: O Fim do “Improviso” para a Unitins

A agenda teve início em Augustinópolis com um anúncio aguardado há décadas: a construção da sede própria da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Com investimento de R$ 25 milhões, o projeto prevê um complexo de 6 mil m² em um terreno de 30 mil m².

Atualmente, a instituição opera em espaços adaptados, o que limita a expansão de cursos e o conforto dos acadêmicos. “Vamos construir um espaço moderno, à altura do que a população do Bico merece”, afirmou Wanderlei Barbosa, destacando que a obra deve frear o deslocamento de jovens para outros estados em busca de formação.

Ainda na cidade, o governador autorizou a reforma geral do Colégio Militar La Salle (CMTO). A obra, orçada em R$ 3,2 milhões, faz parte do programa Obra Toda Semana, que projeta alcançar a marca de 300 escolas reformadas até o final de 2026.

Infraestrutura: O Gigante de R$ 240 Milhões

O ponto alto do dia, pelo peso financeiro e impacto logístico, ocorreu em Araguatins. Barbosa assinou a ordem de serviço para o início das obras na rodovia TO-010, no trecho que liga o município de Ananás à BR-230 (Transamazônica).

Sozinha, a obra custará mais de R$ 240 milhões. O objetivo é acabar com o isolamento de comunidades rurais e agrovilas que, historicamente, ficam intransitáveis no período de chuvas.

“Essa estrada encurta distâncias para quem vive em assentamentos e facilita o acesso a grandes centros como Araguaína e Palmas”, enfatizou o governador.

Prefeitos da região, como Robson Pereira (Ananás) e Aquiles da Areia (Araguatins), endossaram a importância da parceria com o estado, classificando a rodovia como uma “demanda histórica” que destravará a economia local.

Análise: O Xadrez Político e os Desafios

A concentração de investimentos no Bico do Papagaio não é por acaso. A região, composta por cerca de 25 municípios, é um dos colégios eleitorais mais decisivos do Tocantins. Ao injetar quase R$ 270 milhões em um único dia, Wanderlei Barbosa reforça seu capital político e marca território a menos de seis meses do início da corrida para 2026.

Os desafios reais: Apesar do anúncio vultoso, o sucesso da empreitada depende agora de três fatores críticos:

  1. Cronograma: O cumprimento dos prazos pelas empreiteiras.
  2. Orçamento: A manutenção do fluxo de caixa estadual.
  3. Fiscalização: A qualidade técnica das obras para resistir ao clima severo da região.

Com as máquinas prestes a chegar ao campo, o Bico do Papagaio deixa de ser apenas uma promessa de campanha para se tornar o principal termômetro de eficiência do governo estadual nos próximos meses.

Por: Geovane Oliveira

Lucas Campelo sela aliança com Kátia Chaves e mira fortalecimento político no Tocantins

O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo anunciou, nesta quarta-feira (22), uma parceria política com a pré-candidata a deputada estadual Kátia Chaves, filiada ao Republicanos. O acordo prevê atuação conjunta em diversos municípios do Tocantins, incluindo Araguaína, considerada o principal colégio eleitoral do estado.

A informação foi confirmada por Campelo durante agenda em Augustinópolis, no Bico do Papagaio. Segundo ele, a aliança tem como objetivo fortalecer a base política regional e ampliar a representatividade nas eleições de 2026.

Araguaína, segunda maior cidade do Tocantins e maior do interior do estado, possui um eleitorado estimado em cerca de 120 mil votantes, o que a torna estratégica para qualquer articulação política. A inclusão do município no eixo da parceria indica foco na consolidação de apoios em regiões com maior densidade eleitoral.

Kátia Chaves, que já ocupou cargo na Governadoria, deve atuar de forma alinhada com Campelo na construção de uma agenda comum, voltada ao desenvolvimento regional e à ampliação de políticas públicas em áreas prioritárias.

Nos bastidores, a movimentação é vista como parte de um redesenho das forças políticas no Tocantins, com pré-candidaturas buscando alianças antecipadas para ganhar capilaridade e competitividade no pleito.

Por: Geovane Oliveira

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica.

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Proposta do governo

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC.

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Quando a PEC for a plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos de votação.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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