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Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento

Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), incentiva os contribuintes a aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025, cujo prazo para participação encerra no dia 30 de outubro. A iniciativa oferece condições especiais para quitar ou parcelar débitos com a receita estadual.

“O Refis é uma oportunidade para que os contribuintes regularizem suas pendências com condições facilitadas, contribuindo para a saúde fiscal do Estado e garantindo mais recursos para investimentos em áreas essenciais”, enfatiza o governador Laurez Moreira.

O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, destaca a importância da iniciativa para o setor produtivo do estado. “O Refis é uma medida imp ortante para que as empresas possam se regularizar. Ao aderirem ao programa, as empresas contribuem para um Tocantins mais forte, equilibrado e próspero”, reforça.

Refis 2025

Conforme a Medida Provisória nº 10, o programa permite a renegociação de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024,  incluindo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e outros créditos estaduais. O Refis 2025 não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais, e também não dá direito à devolução de valores já pagos.

Os contribuintes que aderirem ao Refis 2025 podem obter descontos de até 95% sobre juros e multas, conforme a forma de pagamento escolhida. Para quem optar pela quitação à vista, o abatimento pode chegar ao limite de 95%. Já nos casos de parcelamento, os percentuais de redução são progressivos, variando de 90% para pagamentos em até 12 parcelas a 70% para parcelamentos em até 72 vezes.

No caso específico do IPVA, o programa permite o parcelamento em até seis vezes. Além disso, dívidas de até R$ 2 mil, que estejam inscritas em dívida ativa há mais de cinco anos e ainda não tenham sido ajuizadas, terão o débito extinto automaticamente.

A adesão ao programa deve ser feita somente pela internet, no site da Sefaz. No caso específico do IPVA, o contribuinte pode fazer o Refis direto no link.

Outros canais de atendimento

Para esclarecer dúvidas sobre o programa, os interessados podem procurar uma agência de atendimento da Sefaz em seu município ou entrar em contato pelos seguintes meios: WhatsApp Refis: (63) 3218-2359 (somente mensagens); Gerência de IPVA pelo WhatsApp: (63) 9 9939-0990 (somente mensagens) ou pelo e-mail: refis@sefaz.to.gov.br.

Débora Gomes/Governo do Tocantins

Operações da PF em Palmas miram candidatos suspeitos de caixa dois e apropriação de verbas públicas

Sede da Polícia Federal em Palmas — Foto: Divulgação/ PF

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (15), oito mandados de busca e apreensão em Palmas durante quatro operações simultâneas que investigam possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos destinados a campanhas eleitorais de 2022, no Tocantins.

De acordo com a PF, as ações têm o objetivo de identificar candidatos e outras pessoas envolvidas em supostos esquemas de desvio de verbas públicas de campanha. Os investigadores apuram se os recursos teriam sido usados de forma irregular, inclusive em caixa dois ou compra de votos, o que configuraria sérias infrações à legislação eleitoral.

Os inquéritos também buscam mapear a origem e o destino dos recursos públicos, além de reunir provas que comprovem o possível envolvimento de beneficiários e intermediários nas irregularidades.

A Polícia Federal informou ainda que os investigados poderão responder por falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos voltados ao financiamento de campanhas. As penas podem chegar a nove anos de prisão, além da perda de bens e valores obtidos de forma ilícita para reparação dos danos causados.

O nome das operações faz referência ao episódio bíblico de Ananias e Safira, casal que ocultou parte de uma oferta e mentiu sobre sua origem, sendo punido por sua conduta. A escolha da denominação, segundo a PF, alude à suspeita de que os investigados também teriam ocultado a destinação dos valores recebidos durante o processo eleitoral.

Por: Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins

Eduardo Siqueira extingue 12 órgãos da Prefeitura de Palmas e promove reestruturação administrativa

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), extinguiu 12 entidades e órgãos municipais em uma ampla reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo. A mudança foi oficializada por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial de terça-feira (14), e passou a valer nesta quarta-feira (15).

De acordo com o documento, as competências dos órgãos extintos serão incorporadas por outras secretarias, com o objetivo, segundo a gestão, de otimizar recursos e modernizar a administração pública.

Entre as entidades que deixam de existir formalmente estão a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp-Palmas), a Agência de Tecnologia da Informação (Agtec) e a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes).

Órgãos e entidades extintos

  • Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp-Palmas)
  • Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)
  • Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes)
  • Fundação da Juventude (FJP)
  • Agência de Turismo (Agtur)
  • Secretaria de Habitação
  • Secretaria da Região Metropolitana
  • Secretaria de Administração e Modernização
  • Secretaria de Planejamento Urbano
  • Secretaria de Governo
  • Secretaria de Mobilidade Urbana
  • Secretaria da Mulher

Redistribuição de competências

As funções dessas pastas e fundações foram transferidas para outras secretarias, que passam a ter novas atribuições. Veja como ficou a nova estrutura:

  • Secretaria da Saúde passa a incorporar a Fesp-Palmas.
  • Secretaria da Fazenda (antiga Finanças) assume as competências da Agtec.
  • Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas passa a se chamar Infraestrutura e Habitação.
  • Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior passa a se chamar Agricultura e Região Metropolitana.
  • Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações passa a se chamar Planejamento e Gestão.
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária passa a se chamar Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
  • Secretaria de Ação Social passa a se chamar Ação Social e da Mulher.

Além das alterações, Eduardo Siqueira criou a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai concentrar as atribuições da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundesportes e da Fundação da Juventude (FJP).

Com essa reestruturação, o prefeito promove uma das maiores reformas administrativas da história recente de Palmas, redesenhando o organograma da gestão municipal e unificando áreas consideradas estratégicas para a administração.

Por: Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins

 

BRK é multada em quase R$ 1,8 milhão por vazamento de esgoto no sistema de drenagem de Palmas

Fiscalização identificou escoamento de esgoto em direção ao lago de Palmas — Foto: ARP/ Prefeitura de Palmas

A Prefeitura de Palmas multou a BRK Ambiental em R$ 1.762.992,00 por um vazamento de esgoto no sistema de drenagem que chega ao lago da capital. A penalidade foi aplicada pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP).

Conforme a prefeitura, o vazamento foi constatado na sexta-feira, 11 de outubro, após uma fiscalização que identificou um grande volume de esgoto em dois pontos de visita, na Arno 43 (antiga 407 Norte) e na Avenida NS-15, região Norte da capital.

Nesta segunda-feira (13), a ARP constatou que o vazamento no sistema de drenagem continuava, o que poderá causar uma nova multa. O órgão aguarda o resultado da perícia para lavrar o auto.

A concessionária informou por meio de nota o vazamento foi provocado pelo excesso de águas pluviais lançadas irregularmente na rede de esgoto por meio de ligações domiciliares. Mas que reafirma importância do uso adequado da rede de esgoto e orienta que, em casos de qualquer ocorrência, a população entre em contato imediatamente (veja nota na íntegra no fim da reportagem).

Segundo Marcelo Walace, presidente do órgão, o vazamento representa grave risco à saúde pública e contaminação ambiental, violando as normas de segurança e operação do sistema de saneamento.

“A conduta da concessionária gerou risco concreto e imediato à saúde pública, à segurança de pessoas e à integridade ambiental, uma vez que o escoamento contínuo de esgoto bruto em via pública resultou em exposição direta de efluentes não tratados, com potencial de contaminação microbiológica e química do solo, da drenagem pluvial e, consequentemente, do Lago de Palmas, corpo hídrico de relevância ambiental e turística para o município”,

Íntegra da nota da BRK

“A BRK informa que a ocorrência foi provocada pelo excesso de águas pluviais lançadas irregularmente na rede de esgoto por meio de ligações domiciliares. Essa prática causa sobrecarga nas tubulações e pode comprometer o funcionamento do sistema.

A rede de esgoto não é destinada a receber o volume proveniente das chuvas. A água pluvial deve ser corretamente direcionada para o sistema público de drenagem.

A concessionária reforça a importância do uso adequado da rede de esgoto e orienta que, em casos de qualquer ocorrência, a população entre em contato imediatamente com a companhia pelo telefone 0800 644 0195, disponível 24 horas por dia.”

Fonte: G1 Tocantins

Jorge Frederico pede fiscalização rigorosa contra bebidas alcoólicas adulteradas no Tocantins

O deputado Jorge Frederico apresentou requerimento aos órgãos de controle, sendo eles Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) e o Procon Tocantins, pedindo a intensificação na fiscalização sobre a comercialização e produção de bebidas alcoólicas em todo o Estado.

A iniciativa busca prevenir riscos à saúde da população após a confirmação de casos em outros estados brasileiros envolvendo mortes causadas por bebidas adulteradas com metanol. “É fundamental que o Tocantins adote medidas preventivas para evitar tragédias semelhantes. A adulteração com metanol representa um grave risco à vida e exige ação firme do poder público”, destacou o parlamentar.

O deputado defende que a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização é essencial para ampliar a inspeção em fábricas, distribuidoras e pontos de venda, além de promover campanhas educativas de conscientização sobre os perigos do consumo de bebidas ilegais.

Por: Redação

Governador Laurez Moreira participa da passagem de comando do Corpo de Bombeiros

Cerimônia da passagem de comando ocorreu no Quartel do Comando-Geral e marcou a transferência do coronel Peterson Queiroz de Ornelas para o coronel Thiago Franco Santana - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O governador Laurez Moreira participou, nessa segunda-feira, 13, da passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), realizada no Quartel do Comando-Geral (QCG), em Palmas. O ato foi acompanhado por representantes das forças de segurança, secretários de Estado, deputados e demais autoridades, que acompanharam o rito militar em que o coronel Peterson Queiroz de Ornelas passou o comando ao coronel Thiago Franco Santana.

Na ocasião, o governador Laurez Moreira foi homenageado pela corporação e aproveitou para agradecer ao coronel Peterson Queiroz de Ornelas pelo trabalho à frente do CBMTO e reafirmou a confiança na liderança e gestão do novo comandante, coronel Thiago Franco Santana.

“É motivo de muita satisfação participar deste momento em que o coronel Franco assume o comando. Tive o prazer de trabalhar com ele quando era prefeito de Gurupi, ocasião em que foi implantado o primeiro núcleo do Programa Educacional Bombeiro Mirim, um exemplo que queremos ampliar para outras localidades do estado”, destacou o governador, ressaltando a importância da disciplina e da formação cidadã para os jovens.

Ao elogiar o Corpo de Bombeiros, o governador Laurez Moreira pontuou que a corporação é uma instituição essencial para a segurança pública, atuando na proteção da vida, prevenção e combate a incêndios, socorro em emergências e proteção ambiental, além de ser de referência para todo o país. “É uma instituição muito respeitada pela maneira como atua. Hoje, os Bombeiros do Tocantins são referência para diversos estados, e precisamos continuar investindo no aperfeiçoamento e fortalecimento da nossa corporação”, enfatizou.

O novo comandante-geral da corporação, coronel Thiago Franco Santana, agradeceu ao governador Laurez Moreira pela confiança e destacou a honra e a responsabilidade de assumir o comando, garantindo a continuidade das atividades já desenvolvidas. “É uma grande honra ser escolhido pelo governador Laurez Moreira para comandar o Corpo de Bombeiros do Tocantins. Ao mesmo tempo, é uma responsabilidade enorme, pois é uma instituição de alta credibilidade em nosso estado, reconhecida como a melhor avaliada do Brasil. Nosso compromisso é prestar o melhor serviço possível à sociedade tocantinense, mantendo e aperfeiçoando as ações desenvolvidas ao longo dos anos”, afirmou.

A solenidade, que formalizou a transferência de liderança do CBMTO teve início com  apresentação à tropa e execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Tocantins. Posteriormente foi realizado o deslocamento do Pavilhão Nacional e a transferência do comando ao comandante substituto. O evento foi encerrado com um desfile da tropa em continência ao comandante-geral e ao governador.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Brazil's President Jair Bolsonaro, welcomes Paraguay's President Mario Abdo Benitez (out of frame) at Planalto palace in Brasilia on March 12, 2019. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso em casa, medida que visa “a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.

No momento, pesa contra Bolsonaro um mandado de prisão preventiva domiciliar expedido no inquérito em que ele é investigado por obstrução de Justiça e ameaça ao Estado Democrático de Direito.

O inquérito que levou Bolsonaro a ficar preso em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, por sua vez, foi aberto para apurar a atuação do ex-presidente em auxiliar seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no convencimento do governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades brasileiras. 

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, por exemplo, teve revogado o visto de entrada nos EUA. Para o PGR, o ex-presidente e seu filho já confessaram, em declarações públicas, que buscam intimidar e impedir o funcionamento regular do Judiciário brasileiro por meio de pressões norte-americanas.

Além da domiciliar, Moraes impôs a Bolsonaro medidas como a proibição de receber visitas não autorizadas pelo Supremo, com a exceção de seus advogados. O ex-presidente também está proibido de utilizar qualquer aparelho celular, o que se aplica também às redes sociais. Ele ainda não pode entrar em contato com embaixadores ou representantes diplomáticos de outros países.

Bolsonaro também foi condenado pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, a 27 anos e 3 meses de prisão, mas a sentença ainda não começou a ser executada, pois ainda há recursos pendentes de julgamento, ou seja, a ação ainda não transitou em julgado. Os ministros ainda devem estabelecer qual será o regime inicial para o cumprimento de pena nesse caso.

Defesa

No pedido de revogação da prisão domiciliar, os advogados que representam Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, argumentaram que a PGR já apresentou denúncia no inquérito sobre obstrução de Justiça e não acusou o ex-presidente nesse inquérito, motivo pelo qual não haveria “fundamento mínimo necessário” para manter as medidas cautelares determinadas nesse processo.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Movimentos de Amélio Cayres em Araguaína revelam reconfiguração da base política na cidade

Os bastidores da política tocantinense apontam que o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, vem articulando uma estratégia de fortalecimento político em Araguaína — o maior colégio eleitoral do norte do Estado — com o objetivo de consolidar sua influência e pavimentar um novo cenário de poder.

Fontes políticas relatam que o grupo desenhado para carregar o nome de Amélio nas ruas de Araguaína teria sido formado por nomes de peso, entre eles os deputados estaduais Gipão e Marcus Marcelo, ambos do PL. Recentemente, os dois concederam entrevistas à imprensa local, declarando apoio à pré-candidatura de Amélio Cayres, em uma aliança que, segundo analistas, pode se estender até a disputa municipal de 2028.

Tanto Gipão quanto Marcus Marcelo já colocaram seus nomes anteriormente na disputa pela Prefeitura de Araguaína e, segundo interlocutores, mantêm vivo o sonho de administrar o município. Caso Amélio venha a se eleger governador, os dois parlamentares sairiam fortalecidos politicamente, ampliando espaço e protagonismo dentro do grupo.

Antes do afastamento do governador Wanderlei Barbosa pela Justiça, Gipão era visto como o aliado mais próximo e prestigiado de Amélio. Ambos chegaram a participar juntos de eventos religiosos e agendas públicas em Araguaína, o que evidenciava uma relação política estreita. No entanto, após o afastamento de Wanderlei, fontes afirmam que o ritmo das articulações teria diminuído, indicando um período de observação e reavaliação de estratégias.

Há relatos de que Amélio chegou a alterar compromissos para almoçar com Gipão durante uma visita à cidade — gesto que teria causado incômodo entre outros deputados e précandidatos à Assembleia Legislativa, por ser interpretado como um sinal de preferência política.

Outro fator que reforça a influência de Gipão é a destinação de recursos a eventos religiosos. Segundo o Jornal Opção, o deputado direcionou mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, em 2025, para o “Dia do Evangélico” em 18 municípios tocantinenses, o que ampliou sua base de apoio entre lideranças religiosas e prefeitos.

Informações de bastidores também indicam que veículos de comunicação teriam sido sugeridos pelos próprios deputados para fortalecer o nome de Amélio na região, embora os nomes dessas empresas não tenham sido oficialmente revelados.

O cenário que se desenha, segundo analistas políticos, é o de um novo grupo de poder em formação no Tocantins — distinto daquele que levou Wanderlei Barbosa ao Palácio Araguaia. Isso porque nem Marcus Marcelo, nem Gipão apoiaram Wanderlei em sua trajetória política recente, o que reforça a percepção de que, em um eventual governo Amélio Cayres, a base de sustentação seria composta por novos aliados.

Todas as informações acima são de bastidores e não puderam ser confirmadas oficialmente pela redação do portal, mas partem de fontes consideradas confiáveis e próximas às lideranças políticas envolvidas.

Por: Geovane Oliveira

Lázaro Botelho garante mais R$ 20 milhões em emendas e reforça poder de articulação em Brasília

Uma fonte próxima ao ex-deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO) confirmou que o parlamentar assegurou mais R$ 20 milhões em emendas parlamentares adicionais antes de deixar o mandato. Os recursos serão destinados a diversos municípios do Tocantins, reforçando o prestígio e a capacidade de articulação política de Lázaro junto a lideranças em Brasília.

Segundo informações apuradas pela Redação do Portal O Melhor da Amazônia, parte dos recursos tem origem nas cotas do Partido Progressistas (PP), enquanto outra parte foi viabilizada por meio de articulações com a Presidência da Câmara dos Deputados. Essa conquista evidencia o forte trânsito político de Lázaro Botelho na capital federal, mesmo após o fim do mandato.

Em contato telefônico com a redação, Lázaro Botelho destacou sua disposição de continuar trabalhando em prol dos municípios tocantinenses.

“Meu compromisso com o Tocantins continua firme. Vou seguir em Brasília buscando recursos e projetos que ajudem a melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o ex-deputado.

Com mais de duas décadas de vida pública, Lázaro é reconhecido por sua atuação voltada ao fortalecimento dos municípios, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico. As novas emendas reforçam sua influência e a importância de suas conexões políticas na destinação de investimentos para o estado.

Redação: Geovane Oliveira 

Vereador Vilarindo do Eucalipto realiza primeira tropeada entre Gurgueia e Barra da Grota e recebe reconhecimento da comunidade rural

A manhã deste domingo (12) foi marcada por tradição, união e celebração na zona rural de Araguaína. O vereador Vilarindo do Eucalipto (PSD) promoveu, em parceria com moradores e fazendeiros, a primeira Tropeada Gurgueia–Barra da Grata, evento que reuniu cavaleiros, amazonas e dezenas de famílias da região.

A tropeada teve início no povoado Gurgueia, percorrendo diversas fazendas até chegar à Barra da Grota, num trajeto repleto de cultura sertaneja e sentimento de pertencimento. Segundo o vereador, a iniciativa representa o cumprimento de um compromisso firmado com os moradores durante sua campanha.

“Geovane, isso aqui é nada mais, nada menos do que compromisso de campanha com os moradores. Eu disse que, se fosse eleito, essa região estaria bem assistida. Hoje, graças a Deus e com o apoio de muitos parceiros, conseguimos realizar esse sonho, que não é só meu, mas de toda essa comunidade, dos fazendeiros, empregados e famílias da região”, afirmou Vilarindo.

O parlamentar destacou ainda o apoio da Prefeitura de Araguaína, na pessoa do prefeito Wagner Rodrigues, e da Câmara Municipal, especialmente do presidente Max, além da colaboração de empresários locais.

“Ninguém faz nada sozinho. É importante ter parcerias para que os projetos deem certo. Essa é apenas a primeira de muitas tropeadas que virão. A região é rica, produtiva e precisa estar sempre valorizada”, completou o vereador.

Além do resgate cultural, o evento também teve impacto econômico, movimentando o comércio local e fortalecendo o vínculo entre as comunidades rurais.

O fazendeiro Zildomar Dias, morador da região, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância do evento:

“Nós decidimos juntar a comunidade e fazer essa tropeada. Veja a quantidade de pessoas que vieram — foi um sucesso. É algo muito importante para o agronegócio, para a Gurgueia, para a Barra da Grota e para toda a região. Ontem tivemos uma festa maravilhosa, com show e muita participação popular. Foi tudo organizado com a ajuda do vereador Vilarindo e de várias pessoas que acreditaram nesse projeto.”

A primeira Tropeada Gurgueia–Barra da Grota entrou para o calendário cultural da zona rural de Araguaína e, segundo o vereador, deve se repetir nos próximos anos, fortalecendo a tradição e a valorização da vida no campo.

O início da tropeada e quase todo o percurso, foram de muita chuva, e por isso não foi possível registrar mais imagens devido ao risco de danificar os equipamentos.

Por: Geovane Oliveira

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