A 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas, vai diplomar no próximo dia 12 de dezembro 48 representantes políticos eleitos no pleito municipal deste ano. A cerimônia será realizada às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO).
A sessão será presidida pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, Gil de Araújo Corrêa. Serão diplomados o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno das eleições deste ano, e o vice-prefeito eleito, o pastor Carlos Eduardo (Agir), vereadores eleitos e os primeiros e segundos suplentes.
As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro.
O ato é a forma pela qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleita ou eleito pelo povo no pleito eleitoral. E por esse motivo está apta ou apto a tomar posse no cargo pelo qual foi escolhido pela cidadã ou cidadão para ser representante. A organização destas diplomações é realizada pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
No interior do Estado
As demais 32 zonas eleitorais do Estado do Tocantins também se organizam para as cerimônias de diplomação.
Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.
O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
Normas eleitorais
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
Cronograma das diplomações em todo o Estado do Tocantins
Confira a programação completa das diplomações das 33 Zonas Eleitorais do Tocantins:
1ª – Araguaína – 17/12 – 19h – Auditório do Fórum de Araguaína
2ª – Gurupi – 16/12 – 10h – Auditório da Câmara Municipal de Gurupi
3ª – Porto Nacional – 18/12 – 14h – Auditório Centro de Convenções Vicentão
4ª – Colinas – 12/12 – 13h – Auditório do Fórum de Colinas
5ª – Miracema – 13/12 – 9h – Lajeado – Câmara Municipal de Lajeado
5ª – Miracema – 16/12 – 15h – Tocantínia – Câmara Municipal de Tocantínia
5ª – Miracema – 17/12 – 14h – Miracema do Tocantins – Fórum Estadual de Miracema do Tocantins
6ª – Guaraí – 13/12 – 16h – Câmara Municipal de Guaraí
7ª – Paraíso – 11/12 – às 13h e 19h – Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso
8ª – Filadélfia – 29/11 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Filadélfia
9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis
10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins
11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins
12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá – Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste – Xambioá
13ª – Cristalândia – 13/12 – 10h e 14h – Auditório do Fórum de Cristalândia
14ª – Alvorada – 09/12 – 9h – Fórum da Comarca de Alvorada
14ª – Alvorada – 10/12 – 15h – Município de Talismã – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 11/12 – 15h – Município de Figueirópolis – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 12/12 – 15h – Município de Araguaçu – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 13/12 – 15h – Município de Sandolândia – Câmara de Vereadores
15ª – Formoso do Araguaia- 17/12 – 9h – Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
16ª – Colmeia – 17/12 – 19h – Câmara Municipal de Colmeia
17ª – Taguatinga – 18/12 – 13hs – Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga
18ª – Paranã – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Paranã
19ª – Natividade – 12/12 – 9h e 15h – Auditório do Fórum de Natividade
20ª – Peixe – 13/12 – 18h – Auditório da Câmara Municipal de Peixe
21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis
22ª – Arraias – 02/12 – 14h – Fórum Eleitoral de Arraias
23ª – Pedro Afonso – 16/12 – 14h – Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso
25ª – Dianópolis – 11/12 – 14h30 – Auditório Colégio João de Abreu – Campus Dianópolis
26ª – Ponte Alta – 12/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins
27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia
28ª – Miranorte – 10/12 – 8h – Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte
29ª – Palmas – 12/12 – 18h – Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
31ª – Arapoema – 16/12 – 13h – Auditório do Fórum de Arapoema
32ª – Goiatins – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Goiatins
33ª – Itacajá – 16/12 – 9h – Auditório da Secretaria Municipal da Educação
34ª – Araguaína – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Araguaína
35ª – Novo Acordo – 10/12 – 9h – Auditório do Fórum de Novo Acordo.
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Objetivos Estratégicos:
1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2 – Aprimorar mecanismos de transparência pública;
7 – Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.
Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)
