Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Instrução processual

Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.

A rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment, segundo pesquisa do Datafolha. O instituto entrevistou manifestantes que participaram de atos contra e a favor do governo Dilma Rousseff neste domingo (17), em São Paulo. Na avenida Paulista, onde foi promovido um protesto pela queda de Dilma, 54% dos entrevistados, de acordo com o Datafolha, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no Senado. A expectativa quanto a um eventual governo Temer também não é positiva: a maioria dos manifestantes da Paulista (68%) acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima. Segundo estimativa do instituto, estiveram na avenida 250 mil pessoas. A avaliação de Temer é ainda pior entre os manifestantes que estiveram no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), onde foi realizado um ato contrário ao impeachment de Dilma, também neste domingo, com público estimado em 42 mil. Entre esses manifestantes, 79% defendem que Temer também seja afastado e 88% entendem que o governo dele será ruim ou péssimo. Segundo pesquisa do Datafolha feita em março, entre a população brasileira geral, 35% entendem que o governo do peemedebista será ruim/péssimo e outros 35% preveem que será regular. *Com informações da Folha

Cerca de 4 mil profissionais fazem a segurança dos manifestantes que acompanham a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff em Brasília, neste domingo (17). O esquema de segurança tem 3 mil agentes da Polícia Militar do Distrito Federal, 300 policiais legislativos do Congresso Nacional e 700 policiais civis, além de contingentes do Corpo de Bombeiros e Departamento de Transito do DF. Para reforçar a segurança, todo o efetivo da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal está de sobreaviso.

Haverá linhas de revista da PM nas duas áreas destinadas aos manifestantes. Não é permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício. O uso de máscaras, de megafones e de objetos infláveis de cunho provocativo e a venda de bebidas alcoólicas estão proibidos.

A PM orienta aos manifestantes que não levem crianças. Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares frequentem o local.

O trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios está bloqueado desde sexta-feira (15). Os manifestantes devem usar os estacionamentos dos anexos aos ministérios do lado sul, se forem pró-impeachment, e do lado norte, se forem contrários. Oito painéis do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) estão posicionados ao longo da Esplanada dos Ministérios com informações sobre segurança e trânsito.

Ocorrências relacionadas às manifestações ficarão concentradas no Departamento de Polícia Especializada, no Parque da Cidade. As demais, sem ligação com a manifestação (como extravio de documento e furtos de celulares), serão registradas na 5ª Delegacia de Polícia, próximo à Torre de Televisão.

Muro
O grupo a favor da permanência de Dilma Rousseff ocupará o lado esquerdo do Congresso Nacional (sentido de quem desce a Esplanada), usando o Teatro Nacional como ponto de concentração. O grupo pró-impeachment ocupará o lado direito da Esplanada, tendo o Museu da República como ponto de encontro.

As duas zonas para manifestantes estarão separadas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento, que vai da Catedral ao Congresso Nacional. O corredor será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será protegido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.

O alambrado no meio do corredor erguido há oito dias tem como objetivo impedir a visibilidade e o contato entre os grupos contrários e reduzir a chance de provocações e embates. Os acampamentos na Esplanada também estão proibidos.

Bonecos infláveis
O uso de bonecos infláveis pequenos foi liberado. Os infláveis gigantes foram proibidos pelo risco de explosão.

Projeção em laser
Segundo a SSP-DF, representantes dos grupos decidiram abrir mão das projeções a laser em fachadas de prédios. O tema foi tratado no Comitê de Pacificação, que reúne os grupos contrários e favoráveis ao impeachment, mediadores da sociedade civil e representantes da segurança pública.

Atendimento médico
Membros do Corpo de Bombeiros e funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estarão em toda a área. Próximo ao Ministério da Justiça, haverá uma unidade de triagem médica, para onde serão levadas pessoas socorridas. Perto do mesmo ministério, ficará o comando móvel da PM.

Carros de som
Estão permitidos três trios elétricos para cada grupo. Os carros de som podem transmitir falas dos integrantes ou o áudio da sessão disponibilizado pela TV Câmara. Músicas não serão permitidas. As falas nos trios serão controladas por participantes das manifestações cadastrados na secretaria. Elas não podem incitar a violência nem ser ofensivas.

Perto dos ministérios, haverá quatro telões ao longo do Eixo Monumental, de responsabilidade dos manifestantes. Eles exibirão exclusivamente imagens da votação transmitidas pela TV Câmara.

Dispersão controlada
A dispersão dos manifestantes será controlada para evitar o confronto entre os lados que apoiam e defendem o impeachment. O primeiro grupo que deve deixar a Esplanada dos Ministérios é o que obtiver resultado negativo na votação. Haverá um controle no deslocamento dos manifestantes até a rodoviária do Plano Piloto e à estação central de metrô, próximos à área de manifestação.

A estimativa da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP-DF) é que 300 mil pessoas participem do ato, somando os dois grupos.

Praça dos Três Poderes
Considerada área de segurança nacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estará liberada somente para o trânsito das forças de segurança.

A Câmara dos Deputados também terá um esquema especial de segurança. O acesso será limitado e restrito a pessoas com credenciamento especial para acompanhar o processo de votação do pedido de impeachment.

Orientações para os manifestantes
• Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício;
• Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;
• Não será permitido estacionamento ao longo das vias;
• Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;
• Não é recomendado que pais levem crianças. Caso seja a decisão dos responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese alguma, sejam submetidas a situações de risco;
• Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares estejam no meio de grandes aglomerações.

Após 34 horas de debate e 273 discursos, terminou às 18h58 a sétima sessão do plenário da Câmara dos Deputados para discussão sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A primeira sessão teve início ontem (15) às 8h55.

O deputado Weliton Prado (PMB-MG) foi o último a discursar. Vinte e duas legendas discutiram a matéria: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS, PV, PSOL, PEOS, Rede, PTdoB e PSL. O PEN não indicou nenhum orador para discursar. Todos os partidos representados na Câmara tiveram o direito de se manifestar por uma hora. No total, são 25 partidos.

Depois que todos os partidos se pronunciaram, começou a oitava sessão para os deputados falarem individualmente. Cada deputado tem três minutos para falar. Essa sessão estava prevista para começar às 11h de hoje (16).

Após reunião de líderes, o relator do processo do impeachment na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), informou que 60 deputados de 14 partidos favoráveis ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff abriram mão de falar no plenário, na etapa individual das discussões do impedimento. Segundo ele, essa iniciativa trará um ganho de seis a sete horas no processo, o que garantirá o início da votação amanhã (17), às 14h.

Inicialmente, a lista de inscrições de deputados para discursos sobre a admissibilidade de abertura do processo de impeachment reunia 249 deputados: 170 iriam defender o afastamento da presidenta e 79 deveriam pedir o arquivamento do processo. As inscrições individuais começaram às 9h e foram encerradas às 11h de ontem (15).

Jovair Arantes reiterou que não há “a menor possibilidade de adiamento” da sessão de votação amanhã, às 14h. “A partir das 11h de amanhã, vamos encerrar a sessão de debates”, disse o deputado.

Os partidos favoráveis ao impeachment são: PSDB, DEM, PSB, PPS, PRB, PP, PR, PSC, PROS, PTN, SD, PSL, PSC e PHS.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também afirmou não haver “a menor possibilidade” de “qualquer adiamento” do processo de impeachment de Dilma Rousseff. “A sessão de votação começará amanhã às 14h, como estava previsto, e terminará amanhã”, afirmou.

Concentrados em acampamentos montados nas proximidades da Esplanada dos Ministérios, manifestantes favoráveis e contrários ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff iniciaram hoje (16) uma maratona de mobilizações que seguirá até o desfecho da apreciação da admissibilidade do impeachment da presidenta no plenário da Câmara.

No acampamento de manifestantes que desejam a derrubada da presidenta, montado no Parque da Cidade, na região central da capital, o clima era de otimismo com a possibilidade de aprovação do afastamento de Dilma Rousseff. Os presentes realizavam reuniões de planejamento para uma vigília que pretende virar a noite em frente ao Congresso Nacional.

“Não tem negócio”, disse a empresária catarinense Dileta Corrêa da Silva, referindo-se à queda da presidenta petista. “Com impeachment ou sem impeachment a resistência vai continuar”, acrescentou ela, que está acampada em Brasília há 26 dias e lidera um grupo denominado União Patriótica Nacional, uma dentre as cerca de uma dezena de denominações que se reúnem no local. Alguns pedem a intervenção militar. Todos planejam seguir em marcha para a Esplanada dos Ministérios a partir das 17h.

A manhã de hoje (16) no acampamento da Frente Brasil Popular, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, na região central de Brasília, foi dedicada ao Ato com Movimentos Sociais pela Democracia. Os manifestantes contrários ao impeachment se reuniram em uma tenda branca desde cedo.

A expectativa era de que a presidenta Dilma Rousseff discursasse, mas minutos antes do início do ato, a Presidência informou que ela se reuniria com lideranças partidárias. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao ato e discursou para 1,5 mil pessoas. O ex-presidentereforçou que um impeachment sem base legal é um golpe contra a democracia.

Representantes de entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) mostraram-se convencidos de que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não será aprovado amanhã (17) pelos deputados.

Apesar de desejarem a continuidade do governo do PT, eles fazem ressalvas: reivindicam a democratização dos meios de comunicação, não querem mais cortes em programas sociais nem na educação e descartam o aumento de impostos.

“Queremos, sim, uma Pátria Educadora, que não vimos até agora, queremos os 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação”, disse a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, citando o lema do governo Brasil, Pátria Educadora. O ato encerrou-se por volta das 12h com o grito de guerra: “Não vai ter golpe! Vai ter luta”. À tarde estão agendadas mesas de debate e atividades culturais. A partir das 16h, os manifestantes sairão em marcha, o trajeto será decidido ainda durante a tarde.

Dezenas de ônibus com manifestantes tanto favoráveis como contrários ao impeachment não param de chegar aos dois acampamentos. Os dois lados aguardam a presença de cerca de 200 mil pessoas neste domingo na Esplanada dos Ministérios, que foi dividida em dois lados por um alambrado de 2 metros de altura e um corredor de 80 metros de largura ocupado pelas forças de segurança.

Mendonça reafirmou a larga vantagem de votos que tem a bancada pró-impeachment, 25 votos a mais do que o necessário para a aprovação
O líder da oposição no Congresso, deputado Mendonça Filho (DEM-PE) rebateu as declarações de governistas que dizem ter conseguido reverter o placar do impeachment.”É o desespero final, criando um clima artificial para reverter psicologicamente uma situação que já está definida”, declarou o deputado, que é o coordenador do comitê pró-impeachment.
Segundo Mendonça Filho, no balanço divulgado hoje, a bancada pró-impeachment contabiliza 367 votos favoráveis ao impedimento da presidente Dilma Rousseff, 25 votos a mais do que o necessário para a aprovação. Mendonça ressalta ainda que uma larga vantagem a favor do impedimento é também confirmada pelos placares divulgados pela imprensa nacional.
“Os rumores são os mais sórdidos que se possa imaginar. Mas isso não nos abala. Vamos continuar no corpo a corpo, vigilantes. Estamos esperando as horas para termos uma definição do fim do governo da presidente Dilma”, completa.
Fonte: Assessoria de imprensa

A presidenta Dilma Rousseff disse que o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional é “a maior fraude jurídica e política da história” do Brasil. Em pronunciamento à população veiculado nas redes sociais, gravado inicialmente para ir ao ar em cadeia de rádio e TV, Dilma fez um dos mais duros ataques ao que classificou de “aventura golpista”, criticou indiretamente o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, (ambos do PMDB) e disse que o impeachment, se aprovado, vai “humilhar” o país perante a comunidade internacional como se fosse uma “republiqueta qualquer”.

“A denúncia contra mim em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior jurídica e política da história de nosso país. Sem ela, o impeachment sequer seria votado. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa”, diz a presidenta no vídeo.

Durante os mais de seis minutos da gravação, a presidenta menciona diversas vezes as expressões “golpe” e “golpistas”. Ela se dirige ao povo brasileiro para que continue defendendo a legalidade democrática, diz que é sua obrigação esclarecer os fatos e denunciar riscos do seu afastamento e alega que o que está em jogo é o “respeito às urnas, às conquistas sociais e aos direitos dos brasileiros”.

Cunha e Temer

Sem citar nomes, Dilma faz referências ao seu desafeto político, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo o governo, aceitou o pedido de impeachement por vingança contra o PT, e a seu vice, Michel Temer, que no início da semana declarou, por meio de uma mensagem de voz, que, caso assumisse o poder, o povo brasileiro teria de fazer sacrifícios.

“Peço a todos os brasileiros que não se deixem enganar. Vejam quem está liderando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas ja disseram que, se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade? Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”, disse.

No vídeo, a presidenta diz fazer uma advertência aos que tratam o impeachment como um “atalho ao poder”. Segundo ela, eles nunca poderão “olhar nos olhos da Nação” porque a “palavra golpe estará para sempre gravada na testa dos traidores da democracia”.

Manifestações
Agradecendo manifestações em “defesa da democracia”, mesmo dos que são críticos do governo, Dilma defendeu que o Brasil tem condições de sair da crise e reencontrar a “paz necessária” para “retomar o rumo das mudanças”. “Não se trata de concordar ou não com o governo, mas de combater um golpe de estado, uma violação constitucional, que poderá mergulhar o Brasil em um doloroso processo de instabilidade e insegurança […] Mas somente o respeito à ordem democrática pode assegurar a reunificação nacional”.

Além de repetir que não cometeu crime de responsabilidade, a presidenta disse que “jamais” impediu investigações, que não possui o nome em “nenhuma lista de propina” e que não é suspeita “de qualquer delito contra o bem comum”.

“Antes de tudo, o que move os golpistas são os nossos acertos. Eles querem derrotar, a qualquer custo, o que represento: o projeto de desenvolvimento e inclusão social pelo qual estamos trabalhando todos os dias nos ultimos 13 anos. Para alcançar seus objetivos, estão dispostos a violentar a democracia e a rasgar a Constituição Federal, espalhando intolerância, ódio e violência entre nós. Estão dispostos a humilhar o Brasil perante a comunidade internacional, como se fôssemos uma republiqueta qualquer e não uma das maiores democracias do mundo”, disse.

Redes sociais

O pronunciamento foi divulgado nos perfis do PT no Facebook e no Twitter, e também veiculou no aplicativo WattsApp. A gravação inicialmente estava prevista para ir ao ar em rede nacional de rádio e televisão na noite dessa sexta-feira (15). Após o PSDB e o partido Solidariedade entrarem com pedidos na Justiça para impedir a veiculação do vídeo, alegando desvio de finalidade no uso da prerrogativa presidencial de convocar a rede, o Planalto decidiu cancelar a exibição nas emissoras.

Depois de confirmado o cancelamento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a equipe de Dilma decidiu que o alcance da mensagem seria mais amplo pela internet. O vídeo foi publicado também na conta do PT no Youtube, cujos comentários de internautas são desativados.