O tabuleiro político do Tocantins ganhou novos contornos nesta semana, após movimentações que mexem diretamente nas articulações de alianças nacionais e estaduais. A mudança está ligada ao cenário presidencial de 2026 e à definição de quais líderes locais irão sustentar os palanques dos principais pré-candidatos à Presidência da República.

Até poucos dias atrás, a narrativa consolidada no estado era de que o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) estaria posicionado como adversário do campo lulista no Tocantins, já que seu partido sustentava a pré-candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Palácio do Planalto. No entanto, com os recentes sinais de que Tarcísio deve desistir da disputa presidencial para buscar a reeleição em São Paulo, o cenário mudou completamente.

Com essa reviravolta, quem deve assumir a linha de frente contra o palanque do presidente Lula no Tocantins é o PSD, sob a liderança do governador em exercício Laurez Moreira. O movimento é estratégico, já que o PSD conta nacionalmente com Ratinho Júnior, governador do Paraná, agora colocado como o principal nome da direita para a disputa de 2026.

Até então, Laurez e o grupo do senador Irajá Abreu eram apontados como aliados naturais de Lula no estado, reforçando a presença do PSD no palanque petista. Mas com Ratinho Júnior despontando como presidenciável, a lógica das alianças muda: Wanderlei, que antes representava a oposição ao PT, pode se reposicionar e integrar o arco de alianças lulista, já que o Republicanos não deve lançar candidato próprio ao Planalto.

Assim, o que parecia consolidado até a semana passada já não se sustenta. O palanque de Lula no Tocantins pode migrar de Laurez para Wanderlei, enquanto o PSD, antes cotado como aliado do governo federal, tende a assumir protagonismo no campo da oposição com Ratinho Júnior.

O novo arranjo abre espaço para intensas negociações internas nos partidos e promete aquecer ainda mais o debate político no Tocantins, que passa a ser visto como um dos estados-chave na construção das alianças para 2026.

Por: Geovane Oliveira

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participará na próxima segunda-feira, 29, da solenidade de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada às 16 horas, no Plenário do STF, em Brasília.

Na ocasião, os ministros Édson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da mais alta Corte do país e do Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.

Ao agradecer o convite feito pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e confirmar presença no evento, o governador Laurez Moreira reforçou o compromisso do Estado com o fortalecimento das instituições.

“É com muita alegria e satisfação que recebo o convite do ministro Luís Roberto Barroso para participar da posse dos ministros Édson Fachin e Alexandre de Moraes. Representar o povo tocantinense nesta solenidade é motivo de orgulho, porque reafirma o compromisso do nosso Estado com o fortalecimento das instituições, com a segurança jurídica e com a harmonia entre os Poderes. O Tocantins é um Estado jovem, mas de grandes valores e de cidadãos que acreditam na justiça e no futuro do Brasil. Estaremos juntos para prestigiar esse momento tão marcante para a Suprema Corte e para o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

A cerimônia será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Governo do Tocantins

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente.

Trajetória

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos relevantes

Entre os diversos casos de destaque sob sua relatoria estão os processos relacionados à Operação Lava Jato, cuja condução ele assumiu em fevereiro de 2017, após o falecimento do ministro Teori Zavascki.

Fachin é o relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, processo estrutural que visa reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Relatou ainda o HC 154248, em que se reconheceu o crime de injúria racial como uma forma de racismo e, portanto, imprescritível, e o MI 4733, que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em julgamento conjunto com a ADO 26, relatada pelo ministro Celso de Mello (aposentado). Também esteve sob sua relatoria a decisão do Plenário que proibiu revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios (ARE 959620).

Na garantia de direitos sociais, Fachin foi relator da ADI 5357, que validou a obrigatoriedade de escolas particulares admitirem pessoas com deficiência, com adaptações sem custos adicionais nas mensalidades, da ADI 6327, que definiu como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, e proferiu o voto vencedor no julgamento da ADO 20, que reconheceu a omissão legislativa na regulamentação do direito à licença-paternidade.

Quanto ao direito dos povos indígenas, o ministro foi o relator do RE 1017365, em que o Plenário afastou a tese do marco temporal (data da promulgação da Constituição) para a definição da ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas, e da ADPF 991, em que se determinou a adoção de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato.

Vice-Presidência

O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência.

Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.

Por:Redação

Por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína (5ª PJA), na terça-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou à Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP) e à Superintendência de Aquisição e Logística (SAEL) da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins informações sobre as providências adotadas para a regularização do abastecimento de insumos, materiais de limpeza e medicamentos do Hospital Geral de Araguaína (HGA). A administração estadual tem o prazo de 48 horas para apresentar as medidas a serem tomadas.

De acordo com denúncia enviada ao Ministério Público, no último fim de semana, foram observados indícios de precariedade na prestação de serviços médico-hospitalares à população tocantinense. Com base em diligências realizadas pelo MPTO, por meio da 5ª PJA, mais de 120 itens estão com o estoque zerado ou em estado crítico no HGA, sendo alguns deles básicos e essenciais, como: fio cirúrgico, seringas, bolsa para colostomia, luva cirúrgica estéril e de procedimento, fraldas descartáveis, etc.

Responsável pela atuação ministerial no caso, a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro Rios fala sobre o procedimento adotado. “Conforme observado em denúncia e apurado nas diligências no bojo do inquérito civil público, o desabastecimento de medicamentos, materiais de limpeza e insumos diversos pode comprometer severamente a assistência e a segurança de pacientes internados na unidade de saúde, bem como pode deixar o ambiente vulnerável à proliferação de infecções hospitalares. Em razão disso, recebemos a notícia de fato e estamos atuando”, explica.

O MPTO também fez requerimento quanto às providências relacionadas ao restabelecimento do fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, suspenso em 17 de agosto deste ano. Os materiais são essenciais para a retomada de procedimentos cirúrgicos nas especialidades de ortopedia e neurologia realizados no Hospital Geral de Araguaína.

Por: Redação