sáb. mar 6th, 2021

TRE-TO edita cartilhas com importantes informações das eleições de 2014

Para facilitar a compreensão de alguns procedimentos durante o pleito de 2014, o Tribunal Regional do Tocantins (TRE –TO), editou quatro cartilhas para distribuição a partidos políticos, candidatos, imprensa e eleitores em geral. “Registro de Candidatura”, “Crimes Eleitorais”, “Propaganda Eleitoral” e “Ações e Representações Eleitorais” são os temas abordados no material impresso que será entregue nesta quinta-feira na sede das agremiações e veículos de imprensa, em Palmas.

Eleitores poderão requisitar as publicações no protocolo da sede do TRE-TO. No entanto, como o número de cartilhas é reduzido elas serão disponibilizadas no site www.tre-to.jus.brpara ‘download’.

De acordo com a Secretária Judiciária do Tribunal, Regina Bezerra dos Reis, o material foi elaborado, pensando em alguns questionamentos que porventura possam surgir durante a eleição, relacionados a alguns procedimentos. “Nossa equipe produziu um material informativo de fácil linguagem, para facilitar a pesquisa de alguns procedimentos para partidos, candidatos e mesmo para a fiscalização do próprio eleitor nas eleições”, afirmou.

 

Índice do Material

 

Propaganda Eleitoral 2014

  • Por que a propaganda eleitoral é regulada por lei?
  • Conceitos de Propaganda Eleitoral
  • Por que a propaganda eleitoral é tão importante?
  • A partir de quando a Propaganda Eleitoral é permitida
  • Quem fiscaliza a propaganda eleitoral
  • Requisitos gerais da propaganda eleitoral
  • Espécies de propaganda eleitoral
  • Formas permitidas e proibidas de propaganda eleitoral

 

Registro de Candidatura 2014

  • O candidato
  • A Desincompatibilização
  • O Partido Político
  • As Coligações
  • Das Convenções
  • O registro dos candidatos
  • O pedido de registro de candidaturas
  • A substituição de candidatos
  • O processamento
  • Audiência de verificação e validação de dados  e fotografia
  • Check List do Candidato
  • Check List do Partido ou Coligação

Crimes Eleitorais

  • Abandono do serviço eleitoral
  • Boca de urna
  • Comícios e carreatas
  • Concentração de eleitores
  • Corrupção eleitoral
  • Desobediência
  • Desordem
  • Impedimento ou embaraço ao exercício do voto
  • Transporte de eleitores e fornecimento de alimentação
  • Uso de alto-falantes e amplificadores de som

Ações e Representações Eleitorais

  • Ação de investigação judicial eleitoral – AIJE
  • Ação de impugnação de mandato eletivo – AIME
  • Recurso contra expedição de diploma – RCED
  • Representação – RP
  • Mandado de segurança – MS 

(Marco Tullio Tavares – Ascom/TRE-TO)

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