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Justiça

Sistema de precatórios é apresentado à presidente do TJTO

O resultado da junção de conhecimento e força de trabalho das diretorias Financeira, Judiciária e de Informática, na criação de um gerenciador de requisição de valores, foi apresentado a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. Durante reunião no gabinete da presidência, na tarde desta segunda-feira (7/7), foram mostrados os detalhes da proposta do projeto que deverá promover a automação e modernização do sistema de precatórios.

O sistema usará a base de dados do e-Proc garantindo a interoperabilidade. O acesso será facilitado a todos os envolvidos, mas cada usuário terá sua senha e níveis de permissão, não havendo interferência entre áreas. Outra vantagem é a transparência, pois toda ação desenvolvida pelos usuários será registrada aumentando a segurança. “É um avanço não só tecnológico, mas para o Poder Judiciário e vai trazer integração entre as ferramentas, dando mais segurança ao processo, publicidade e transparência, sempre com agilidade na prestação jurisdicional”, explicou o diretor de Informática, Rogério Nogueira.

Segundo o diretor Financeiro Gizelson Monteiro de Moura, o sistema não vai mudar a rotina já desenvolvida atualmente, mas promoverá a automação.  “Primeiramente haverá melhoria na padronização e também na celeridade, além disso, nós vamos ter uma ferramenta que, qualquer servidor poderá manusear sem dificuldade “, garantiu o gestor.

A desembargadora Ângela Prudente acompanhou atenta a apresentação, tirou dúvidas e fez sugestões. Ao final parabenizou a equipe pelo comprometimento no desenvolvimento de forma rápida e eficiente. “Fico feliz e tenho certeza que será um avanço muito grande em vários setores, indo além das diretorias envolvidas. Estão todos de parabéns. Estamos indo ao encontro dos anseios deste Tribunal e desta Gestão em oferecer cada vez mais transparência, celeridade, acesso às partes, além de segurança jurídica e administrativa, por meio da padronização”, declarou a presidente.

A reunião de apresentação do projeto também contou com a presença do diretor Judiciário Francisco de Assis Sobrinho e servidores das três diretorias envolvidas. O próximo passo será a apresentação do sistema ao Comitê Gestor de Precatórios com representantes do Poder Judiciário Estadual, Justiça Federal e do Trabalho.

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Justiça

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro de 2018, na cidade de Gurupi.

Os réus foram condenados pela prática de homicídio qualificado e pelo crime de organização criminosa, sendo sentenciados a penas que variam de 16 a 31 anos de reclusão, de acordo com os níveis de participação de cada um deles.

Conforme narrou o Ministério Público, unicamente por ter sido identificada pelo PCC como possível integrante de organização criminosa rival, no dia 12 de fevereiro de 2018 a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo enquanto estava em seu veículo. Os tiros atingiram seu crânio e tórax, ocasionando a sua morte.

Os disparos foram realizados por Leonardo Rodrigues da Silva, do interior de um veículo onde também estavam os réus Hiago Melquíades de Sousa, Hugo Jorge Marinho Mendes e Diego Ferreira Costa. Os outros dois envolvidos são Landerson Palmeira Botelho, responsável pela locação do carro utilizado na emboscada, e Jânio Alves Barbosa, mentor intelectual e autor da ordem para matar integrantes de facção rival

O Tribunal do Júri acatou as teses de homicídio qualificado sustentadas pelo Ministério Público, relativas à motivação torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum a terceiros que estavam no local. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê, que não foram atingidos.

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Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento da Comarca de Araguaína. A solenidade de abertura ocorrerá virtualmente, com transmissão via canal do YouTube do Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com a participação de juízes da Comarca e integrantes do Sistema de Justiça.

Todo o trabalho correcional será realizado remotamente, por videoconferência, no período de 22 de setembro a 1º de outubro, sendo presididos pela corregedora-geral da Justiça e coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. As atividades nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento serão acompanhadas e executadas pela equipe de correição composta pelos seguintes servidores: Célia Regina Cirqueira Barros, Fernanda Pontes Alcântara, Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz, Leidjane Fortunato da Silva Borges, Lilian Carvalho Lopes, Maristela Alves Rezende, Michele de Souza Costa Romero, Rogério Liria Bertini e Vânia Ferreira da Silva Rocha.

As correições ordinárias são um importante momento de aproximação do Judiciário com os seus integrantes, representantes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, que podem participar com eventuais sugestões, elogios ou reclamações, apresentados, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça, ou ainda pelo e-mail [email protected].

A Comarca de Araguaína encerra o cronograma de correições ordinárias definido pela Portaria Nº 449/20021 CGJUS/SECORPE CGJUS, de 26 de fevereiro de 2021.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

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