O Dia dos Namorados, 12 de junho, é uma data importante para o comércio, com perspectiva de aumento nas vendas, especialmente de alguns segmentos. Para evitar abusos de preços e inobservância de direitos básicos do cliente, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção dos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon) vem realizando, desde o início desta semana, fiscalizações no comércio das principais cidades do Estado. Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, os segmentos priorizados nesse período são as óticas, relojoarias, perfumarias, restaurantes, motéis e concessionários de veículos e motos. “Todas as datas comemorativas têm apelo comercial direcionado para alguns segmentos. No Tocantins, constatamos por meio de pesquisa que os setores priorizados na fiscalização são os que apresentam maior aumento no volume de vendas e por isso têm atenção especial do Procon”, explicou Magno Silva. Durante a fiscalização, que será realizada até a segunda-feira, 12, um dos pontos observados é se existe um exemplar do CDC disponível para consulta dos clientes. São observadas também as taxas de juros cobrados nas vendas a prazo, a exposição dos preços, as modalidades de pagamento aceitas, procedências dos produtos e validade. “O princípio básico de uma relação de consumo satisfatória é a informação, por isso é importante que o lojista seja claro nas ofertas e vantagens que oferece”, orienta o gerente de fiscalização. Segundo Magno Silva, o alerta especial vai para as ofertas e promoções. “É importante estudar com calma as ofertas para que o consumidor não caia em algum tipo de publicidade enganosa, com falsa vantagem”, alerta. No caso de conflito ou dúvida, o consumidor pode acionar a equipe de fiscalização do Procon pelo telefone 151.
