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Justiça

MPE realiza eleição para formação de lista tríplice nesta sexta-feira

48c3cf3b92a998254e53d85ecd601fc7-width-600O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 17, eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça, que ficará à frente da instituição durante o biênio 2015-2016. Concorrem ao cargo os procuradores de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, José Demóstenes de Abreu e Marco Antônio Alves Bezerra.

A eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30. Têm poder de voto os procuradores e promotores de justiça ativos, que totalizam 117 eleitores habilitados. O voto é secreto e plurinominal

Após encerrada a votação, será apurado o resultado e formada a lista tríplice, que apresentará, em ordem decrescente, os candidatos mais votados. No primeiro dia útil após a eleição, a lista será encaminhada ao Governador do Estado, a quem cabe fazer a escolha e nomear o próximo Procurador-Geral de Justiça. O prazo para que proceda a nomeação é de até 15 dias

O mandato do Procurador-Geral de Justiça tem início com sua posse, em 14 de dezembro. O candidato escolhido substitui Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que está à frente do MPE no biênio 2013-2014.

Elegibilidade

Esta deve ser a última eleição para Procurador-Geral de Justiça na qual concorrerem apenas procuradores de Justiça. Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça neste mês de outubro, foi aprovada proposta de alteração na Lei Complementar nº 51/2008 visando tornar elegíveis também os promotores de justiça. Um projeto de lei com esta proposta ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa.

HISTÓRICO FUNCIONAL DOS CANDIDATO

Clenan Renaut de Melo Pereira 

Natural de Tocantinópolis (TO), ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Atuou nas Promotorias de Justiça de Palmas, Araguacema, Ponte Alta do Tocantins, Itaguatins, Filadélfia e Porto Nacional. Em 2001, ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça. Entre outras funções referentes ao MPE, foi presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenador dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Meio Ambiente e do Consumidor e Subprocurador-Geral de Justiça. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, nos biênios 2009/2010 e 2011/2012. Atualmente é Corregedor-Geral do MPE.

José Demóstenes de Abreu
Natural de Posse (GO), ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Enquanto Promotor de Justiça, atuou nas comarcas de Natividade, Ponte Alta do Tocantins, Dianópolis, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Palmas. Em 2001, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Entre outras funções exercidas no MPE, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Infância e Juventude, Corregedor-Geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) por vários mandatos. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por duas gestões consecutivas, nos biênios 2003/2004 e 2005/2006.

Marco Antônio Alves Bezerra
Natural de Araraquara (SP), ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Enquanto Promotor de Justiça, atuou como titular nas comarcas de Guaraí, Araguaína, Gurupi e Palmas. Em 2006, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça e passou a integrar o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão para o qual tem sido eleito sucessivamente. Entre outras funções referentes ao MPE, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional (Caop) das áreas de Cidadania, Criminal e Patrimônio Público e idealizou e montou o FórumPermanente de Combate à Corrupção (Focco-TO). Atualmente é gestor das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) e secretário do CSMP. Enquanto Procurador de Justiça, é a primeira vez que concorre ao cargo de PGJ.

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Justiça

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro de 2018, na cidade de Gurupi.

Os réus foram condenados pela prática de homicídio qualificado e pelo crime de organização criminosa, sendo sentenciados a penas que variam de 16 a 31 anos de reclusão, de acordo com os níveis de participação de cada um deles.

Conforme narrou o Ministério Público, unicamente por ter sido identificada pelo PCC como possível integrante de organização criminosa rival, no dia 12 de fevereiro de 2018 a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo enquanto estava em seu veículo. Os tiros atingiram seu crânio e tórax, ocasionando a sua morte.

Os disparos foram realizados por Leonardo Rodrigues da Silva, do interior de um veículo onde também estavam os réus Hiago Melquíades de Sousa, Hugo Jorge Marinho Mendes e Diego Ferreira Costa. Os outros dois envolvidos são Landerson Palmeira Botelho, responsável pela locação do carro utilizado na emboscada, e Jânio Alves Barbosa, mentor intelectual e autor da ordem para matar integrantes de facção rival

O Tribunal do Júri acatou as teses de homicídio qualificado sustentadas pelo Ministério Público, relativas à motivação torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum a terceiros que estavam no local. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê, que não foram atingidos.

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Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento da Comarca de Araguaína. A solenidade de abertura ocorrerá virtualmente, com transmissão via canal do YouTube do Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com a participação de juízes da Comarca e integrantes do Sistema de Justiça.

Todo o trabalho correcional será realizado remotamente, por videoconferência, no período de 22 de setembro a 1º de outubro, sendo presididos pela corregedora-geral da Justiça e coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. As atividades nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento serão acompanhadas e executadas pela equipe de correição composta pelos seguintes servidores: Célia Regina Cirqueira Barros, Fernanda Pontes Alcântara, Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz, Leidjane Fortunato da Silva Borges, Lilian Carvalho Lopes, Maristela Alves Rezende, Michele de Souza Costa Romero, Rogério Liria Bertini e Vânia Ferreira da Silva Rocha.

As correições ordinárias são um importante momento de aproximação do Judiciário com os seus integrantes, representantes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, que podem participar com eventuais sugestões, elogios ou reclamações, apresentados, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça, ou ainda pelo e-mail [email protected].

A Comarca de Araguaína encerra o cronograma de correições ordinárias definido pela Portaria Nº 449/20021 CGJUS/SECORPE CGJUS, de 26 de fevereiro de 2021.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

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