Ministro do STF autoriza prisão domiciliar de deputado Daniel Silveira

Ministro do STF autoriza prisão domiciliar de deputado Daniel Silveira

Neste domingo (14), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Esta decisão foi tomada pelo ministro Moraes após analisar o pedido de concessão de liberdade provisória que, no entanto foi negado.

deputado Silveira foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo onde defendeu o Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais duro da ditadura militar, além da destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

No entanto Alexandre de Moraes autorizou o deputado a participar, a partir da sua residência, das sessões da Câmara dos Deputados e estabeleceu a expedição de relatório semanal pela central de monitoramento eletrônico, escreve o portal G1.

“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, escreveu o ministro na decisão.

Daniel Silveira foi preso no âmbito do inquérito das fake news, pela prática de crime inafiançável. O plenário do Supremo ratificou a prisão.

O deputado também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sigiloso que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocráticos.

br.sputniknews.com

 


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