Câmara Municipal de Araguaína aprova Projeto de Lei para compra de vacinas contra a Covid-19

Câmara Municipal de Araguaína aprova Projeto de Lei para compra de vacinas contra a Covid-19

Na manhã desta sexta-feira (12), a Câmara Municipal de Araguaína aprovou, por unanimidade, em duas votações, o Projeto de Lei nº 021/21, de autoria do Executivo Municipal, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia provocada pelo coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

O Município vai aderir ao Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa, que conta com manifestação de interesse de mais de 1.700 municípios, abrangendo, mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (dados registrados até 12:00 horas, de 5 de março de 2021), tem finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

Para cumprir o caráter de urgência e relevância dado ao referido Projeto, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Gideon da Silva Soares, convocou Sessão Extraordinária (sem remuneração) para que o projeto pudesse ser aprovado e sancionado pelo Prefeito Municipal o quanto antes, para que, desse modo, o Município possa adquirir as vacinas e a imunização avance, tendo em vista a urgente necessidade de vacinação em massa da população araguainense, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego, renda e o convívio social.

 


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