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Nacional

Palestras no MPE despertam estudantes para o exercício da cidadania

O Ministério Público Estadual (MPE) foi tomado por estudantes da rede pública na manhã desta terça-feira, 10. Eles percorreram as instalações da instituição e assistiram palestras sobre as atribuições do MPE, sobre cidadania e sobre Direitos Fundamentais, como parte do projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, que visa despertar nos adolescentes o senso de cidadania e ensinar como colocá-la em prática.

Na palestra inicial, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, explicou o que é o Ministério Público, falando da independência da instituição perante os Poderes Públicos, diferenciando-a do Judiciário e citando como a Constituição Federal de 1988 ampliou suas atribuições: antes, o Ministério Público era visto apenas como o acusador das pessoas em conflito com a lei; hoje ele atua em diversas outras frentes a favor do cidadão, protegendo o patrimônio público, o meio ambiente, zelando pelos serviços de educação, saúde e atuando na defesa do consumidor, segundo ela exemplificou.

“Se for para definir nossa instituição em apenas uma frase, podemos dizer que o Ministério Público é o defensor da sociedade”, sintetizou Vera Nilva.

Representantes do Governo do Estado, parceiro do projeto, a primeira-dama, Marcela Cardoso, e a Secretária Estadual de Educação, Adriana Aguiar, ressaltaram a importância da parceria, que beneficia não apenas os estudantes, mas também a comunidade do entorno das escolas públicas.

Em seguida, falou o Ouvidor do MPE, Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, destacando a cidadania como um meio de transformação da sociedade e orientando os estudantes a atuarem como agentes dessa transformação. Segundo explicou, a maioria dos alunos ali presentes, ao tirar o título de eleitor, adquiriu a condição de cidadãos ativos, possuindo direitos e, para cada direito, um dever.

Ainda na parte jurídica, o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho falou aos estudantes sobre Direitos Fundamentais, desde a sua origem, ligada à Revolução Francesa, até chegar a Constituição Federal de 1988, enfatizando a responsabilidade do poder público em garantir a efetivação desses direitos por meio das políticas públicas.

Por fim, a coordenadora do “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, Junia Ferreira, explicou como as ações do projeto serão conduzidas ao longo do ano: com visitas dos estudantes ao entorno das suas escolas a fim de identificar as infrações aos direitos do cidadão, com a elaboração de relatórios narrando a situação encontrada e com a entrega destes relatórios à Ouvidoria do MPE. À Ouvidoria, caberá a análise dos relatórios e o encaminhamento às respectivas Promotorias de Justiça, para que adotem as providências cabíveis, nos campos judicial e extrajudicial.

Presenças
Além dos estudantes, professores e coordenadores do Centro de Ensino Médio (CEM) Santa Rita de Cássia, Colégio Estadual São José e Escola Estadual José Frederico Pedreira Neto – escolas contempladas com o projeto -, estiveram presentes ao evento o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, e o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Célio Sousa Rocha.

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Nacional

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. 

Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. 

A decisão do presidente vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida. 

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Edição: Fábio Massalli
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
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Nacional

CNT/MDA: Bolsonaro (28,2%) e Haddad (25,2%) empatados tecnicamente

Os candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) aparecem tecnicamente empatados de acordo com a pesquisa CNT/MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte no domingo 30. O relatório da pesquisa mostra Bolsonaro com 28,2% das intenções de voto e Haddad com 25,2%. No entanto, como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, o candidato do PSL pode ficar entre 30,4 e 26% e o petista entre 27,4 e 23% das intenções de voto.

Em comparação à última pesquisa, feita de 12 a 15 de setembro, Haddad registrou crescimento de 7,6 pontos percentuais em intenções de voto – de 17,6 para 25,2 –  e Bolsonaro se manteve estagnado com 28,2%.

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, tecnicamente empatado com Geraldo Alckmin (PSDB), com 9,4% e 7,3% de intenções de voto, respectivamente.

Confira como ficaram as intenções de voto em um primeiro turno:

Jair Bolsonaro (PSL) 28,2%
Fernando Haddad (PT) 25,2%
Ciro Gomes (PDT) 9,4%
Geraldo Alckmin (PSDB) 7,3%
Marina Silva (Rede) 2,6%
Henrique Meirelles (MDB) 2,0%
João Amoêdo (Novo) 2,0%
Alvaro Dias (Podemos) 1,7%
Cabo Daciolo (Patriota) 0,7%
Guilherme Boulos (PSOL) 0,4%
Vera (PSTU) 0,3%
Eymael (DC) 0,1%
João Goulart Filho (PPL) 0,1%
Branco / Nulo 11,7%
Indeciso 8,3%

O levantamento foi feito entre os dias 27 e 28 de setembro, a partir de mais de 2 mil entrevistas realizada por amostragem em 137 municípios brasileiros.

Haddad e Bolsonaro são os candidatos que mais se destacam em relação a um voto definitivo do eleitorado, ambos ficam na faixa dos 80%. Já entre os que se declaram indecisos quanto ao voto à Presidência, Haddad leva vantagem de 1,8 ponto percentual em relação a Bolsonaro. 19,3% dos indecisos disseram que votariam no candidato do PT, 18,7% em Ciro Gomes (PDT) e 17,5% no candidato do PSL.

A pesquisa também simulou cenários de segundo turno, considerando a intenção de voto estimulada entre os eleitores, quando o nome dos candidatos é apresentado. Confira:

Fernando Haddad 42,7%
Jair Bolsonaro 37,3%
Branco / Nulo 16,1%
Indeciso 3,9%

Ciro Gomes 42,7%
Jair Bolsonaro 35,3%
Branco / Nulo 17,8%
Indeciso 4,2%

Jair Bolsonaro 37,0%
Geraldo Alckmin 33,6%
Branco / Nulo 25,1%
Indeciso 4,3 %

Ciro Gomes 34,0%
Fernando Haddad 33,9%
Branco / Nulo 26,9%
Indeciso 5,2%

Ciro Gomes 41,5%
Geraldo Alckmin 23,8%
Branco / Nulo 29,1%
Indeciso 5,6%

Fernando Haddad 39,8%
Geraldo Alckmin 28,5%
Branco / Nulo 26,4%
Indeciso 5,3%

Bolsonaro tem o maior índice de rejeição entre os pesquisados: 55,7% disseram que não votariam no candidato de jeito nenhum; seguido por Alckmin (52,8%), Haddad (48,3%) e Ciro Gomes (37,1%).

cartacapital

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