Cerca de 50 indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, da região Sul do Brasil, protestam pacificamente na manhã de hoje (16) em frente a uma das entradas da Câmara dos Deputados contra o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2.
O grupo viajou para Brasília no último sábado (13) para acompanhar a reunião da CPI que foi retomada hoje (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Em seu relatório, que tem mais de três mil páginas, o deputado recomenda o indiciamento de cerca de 90 pessoas, entre indígenas, antropólogos, servidores públicos e procuradores da República.
Segundo Leitão, o texto é resultado de uma investigação que encontrou fraudes e irregularidades no processo de demarcação de terras no país. Para o relator, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) focaram apenas na demarcação das terras e falharam no cuidado com o índio.
Segundo uma das lideranças do povo Kaingang, o relatório apresentado inicialmente à CPI pelo deputado permite a extinção da Funai como uma estratégia para acabar com o processo de demarcação das terras indígenas comandado pela Fundação.
“Nós, enquanto povos indígenas, repudiamos a maneira como parlamentares estão intervindo nesta questão, com interesse próprio, principalmente dos ruralistas e do agronegócio”, disse Francisco Kaingang. “A CPI é uma forma de intervir na Funai para acabar com o processo demarcatório das nossas terras tradicionais”. Os indígenas cobram participação direta nas discussões realizadas ao longo da elaboração do relatório.
O deputado Nilson Leitão rebateu as críticas e afirmou, antes de começar a reunião, que a sugestão de extinção da Funai será alterada em seu relatório. O relator disse que o texto será modificado no sentido de pedir a reestruturação do órgão, mas não deu detalhes de como deve ser a mudança.
“O que nós sugerimos é uma nova roupagem para a Funai, que seria talvez uma secretaria nacional do índio. O que nós queremos é que tudo que trate de índio esteja numa estrutura só grande, forte, competente, não como a Funai funciona hoje, apenas preocupada com demarcação”, disse Leitão
Relatório alternativo
O relator, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, admitiu que o assunto é polêmico e não deve ser votado com “tranquilidade”. A expectativa é que a bancada da oposição apresenta diversos destaques, sugestões de mudanças no texto.
A assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o deputado Nilto Tatoo (PT-SP) adiantaram que a oposição apresentará um relatório paralelo reapresentando 70 requerimentos ignorados pelos membros da bancada ruralista, que comanda a comissão.
O relatório alternativo contesta os indiciamentos sugeridos por Leitão e propõe que a Funai e o Incra sejam reestruturados e não “desmontados”. O texto ainda relata irregularidades no processo de condução da CPI que, para a oposição, foi marcado pela posição ideológica dos ruralistas e resgata situações de violações aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas.
