Cerca de 240 estudantes do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, do Colégio Estadual São José e da Escola Estadual José Frederico Pedreira Neto participaram nesta terça-feira, 10, das primeiras atividades do ano do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania. A iniciativa visa inserir os alunos na rotina do Ministério Público, ensinando princípios fundamentais do Direito para que eles possam replicar o conhecimento junto à comunidade onde vivem ou estudam. O projeto é resultado de uma parceria entre Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc).

Para a secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, que participou da solenidade de abertura do projeto em 2014, a parceria entre o Ministério Público Estadual e a Seduc beneficia diretamente as comunidades que receberão a ação dos estudantes. Para ela, a oportunidade dada aos alunos da rede estadual de ensino possibilita, ainda, uma opção de carreira no futuro. “Os alunos estão tendo aqui hoje uma oportunidade muito grande de participar de uma iniciativa inovadora. Este é um projeto que precisa ter uma continuidade e espero que todos possam levar o aprendido aqui por muito tempo e que sejam os transformadores sociais que este projeto propõe”, destacou.

A procuradora geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, também ressaltou a importância de repassar aos alunos noções básicas de Direito e Cidadania. Segundo a chefe do MPE, a partir da visita ao órgão, os estudantes irão identificar problemas na comunidade onde vivem e apresentar as questões em forma de ação junto ao MPE. “A nossa ouvidoria geral vai pegar essas problemáticas e distribuir entre os respectivos promotores e procuradores que irão tentar resolvê-los. Aqueles problemas que não forem de nossa competência, nós vamos encaminhar para os respectivos órgãos ou, caso seja necessária a intervenção da Justiça, ajuizá-los”, explicou.

Alunos

Para os alunos, a possibilidade de conhecer de perto a rotina de um órgão como o MPE é uma boa oportunidade de contribuir com a comunidade, ao mesmo tempo em que planejam o futuro. Dhavylla Hortegal, aluno do Colégio Estadual São José, se mostrou animado com a iniciativa. “Estou no terceiro ano [do Ensino Médio] e este é um momento de grandes escolhas para a gente. Com este projeto, nós vamos ter uma experiência extra escola, o que nos possibilita expandir o nosso conhecimento além do que aprendemos em sala”, explicou.

Já Matheus Farias, do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, destacou que a parceria entre as escolas e o MPE possibilita a ampliação do conhecimento que já é repassado em sala de aula. Para ele, a participação no projeto será muito importante. “A gente pode ampliar o nosso conhecimento sobre as questões da nossa sociedade, ver a atuação dos membros do Ministério Público e pensar no nosso futuro”, celebrou.

Metodologia

Aos alunos que participam do Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, cabe dividirem-se em grupos com quatro membros, que atuarão junto às suas comunidades, entrando em contato com os cidadãos e observando possíveis problemas para a elaboração do documento que deverá ser entregue ao Ministério Público. “Isso é muito importante para os alunos porque eles vão passar a conhecer o que eles podem fazer para ajudar a comunidade”, ressaltou a técnica da Seduc responsável pelo projeto, Maria do Amparo de Sousa.

Este é o segundo ano do projeto e a avaliação até o momento tem sido positiva, conforme Maria do Amparo. “No ano passado, todas as demandas trazidas pelos estudantes ao MP foram solucionadas ou encaminhadas para as entidades responsáveis, como a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Saúde”, pontuou.