As maiores empresas aéreas do país entregaram uma carta ao ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, com reivindicações do setor. O principal ponto é a redução no valor do querosene de aviação. De acordo com os empresários, o preço do combustível no Brasil está entre os mais altos do mundo. O documento será encaminhado aos candidatos à Presidência da República.
A entrega ocorreu durante o encontro da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), reunindo os presidentes das principais companhias de aviação. Participaram Antonoaldo Neves, da Azul; Claudia Sender Ramirez, da TAM; José Efromovich, da Avianca, e Paulo Sérgio Kakinoff, da Gol.
Moreira Franco recebeu o documento e disse que o governo já está implementando todos os pontos apresentados. “A política de aviação civil do governo é exatamente isso. O que eles colocam é a necessidade de nós aprofundarmos. Na parte da aviação internacional, paralisamos as negociações com a União Europeia exatamente para avaliar a capacidade das empresas brasileiras de exercerem contrapartida que nesses acordos se dá às empresas internacionais.”
O ministro destacou que o problema no preço do combustível terá que ser enfrentado pelo próximo governo, dependendo do Tesouro e da Petrobras. “São dois itens. O primeiro é a composição de preço do combustível para aviação que a Petrobras pratica. Então temos que fazer uma discussão com ela, para que essa composição tenha como referência os preços praticados em plano internacional. O outro [item] é a desoneração que inclua o PIS [Programa de Integração Social] e a Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social]. Mas o mais grave é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], pois você cobra ICMS de aviação só para voos domésticos. Qualquer voo internacional não paga nenhum dos tributos, nem PIS/Cofins, nem ICMS, o que provoca uma distorção terrível para o passageiro brasileiro. Em Guarulhos, um brasileiro que vai para Buenos Aires paga 25% menos que um passageiro que vai para Salvador.”
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, disse que o valor mais alto do querosene de aviação no Brasil tira competitividade das empresas nacionais, além de encarecer o preço das passagens. “Um passageiro nos Estados Unidos ou na Europa, quando compra sua passagem, aproximadamente um terço do preço é gasto com o querosene de aviação. Aqui no Brasil, 42% do preço dessa passagem vão direto para o querosene. A Petrobras precifica o combustível, como fazia 20 anos atrás quando ele vinha do Golfo do México. Essa situação mudou. Mais de 90% do querosene são produzidos no Brasil e nós continuamos pagando o querosene em dólar, usando a mesma fórmula.”
Segundo Sanovicz, as empresas brasileiras só serão competitivas internacionalmente quando tiverem os mesmos custos de operação que têm as concorrentes internacionais. Além disso, ele argumentou que, desde 2002, foi diminuído pela metade o preço das passagens, reduzindo os custos das empresas e transferindo para o preço.
“É um preço altamente competitivo e as empresas disputam o passageiro, procurando ofertar o menor preço. Mas nós chegamos a um momento em que entendemos que não podemos mais cortar nossos custos. Não aceitamos jamais comprometer itens ligados à segurança e infraestrutura. Então nós estamos demandando ao governo implesmente a necessidade de que esses custos no Brasil sejam os mesmos praticados no mundo inteiro.”
Sanovicz diz também que há uma discrepância muito grande no ICMS cobrado nos estados sobre o combustível de aviação. No Distrito Federal e no Rio de Janeiro, o valor é 12%. Já em São Paulo, é 25%. O encontro ocorreu no Centro de Convenções do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
