dom. fev 28th, 2021

DPE-TO pede providências para a superlotação da CPPA

20120813092456_img_2987A CPPA – Casa de Prisão Provisória de Araguaína encontra-se superlotada, na última sexta-feira, 24, o total de custodiados era de 173 reclusos, situação informada pela direção da unidade prisional que alerta para a lotação maior do que a capacidade, que é 150 reclusos. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins já pediu providências à SEDEPS –Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social, por meio de ofício entregue também na sexta-feira, ao subsecretário da pasta, Hélio Marques, em Araguaína.

A DPE-TO recomendou que seja negado o ingresso de novos encarcerados à CPPA, respeitando a regulamentação do Estado que limita a quantidade de presos; e como solução emergencial a remoção imediata de reeducandos para as comarcas em que são residentes e possuem processos em trâmite.

No Plantão deste sábado, 25, atendendo à reivindicação da DPE-TO, a SEDEPS providenciou em 24 horas a remoção de aproximadamente 10 reeducandos. De acordo com o defensor público Sandro Ferreira, além das providências já iniciadas pelo Estado, a Defensoria Pública se comprometeu a realizar uma força tarefa nos casos dos réus presos na CPPA, com intuito de auxiliar a transferência dos reeducandos de fora, bem como fiscalizar excessos do tempo de prisão. “E digna de nota a atuação do Estado em atender prontamente o reclame da Defensoria. Todavia, o problema de vagas em Araguaina é permanente, devendo o Estado preocupar-se com soluções para situação futura dos presos provisórios em Araguaína e Região”, ressaltou.

Texto: Keliane Vale

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