sexta-feira, maio 17, 2024

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Justiça

Sistema de precatórios é apresentado à presidente do TJTO

O resultado da junção de conhecimento e força de trabalho das diretorias Financeira, Judiciária e de Informática, na criação de um gerenciador de requisição...

MPE propõe ACP visando a transparência no processo de regularização fundiária em Presidente Kennedy

Nesta quinta-feira, 3, após verificar irregularidades em legislação municipal que autoriza contratação de pessoa física ou jurídica para lidar com processo de regularização fundiária,...

MPE solicita informações sobre pagamento de insalubridade aos servidores do SAMU de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, solicitou, nesta sexta-feira, 27, que a Prefeitura de Araguaína...

Combate à violência contra a mulher no Tocantins é tema de reunião na Esmat

Para definir as diretrizes das ações de combate à violência contra a mulher no Tocantins, representantes da Câmara Técnica e do Fórum de Mulheres...

Legalidade de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip será investigada pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira, 25, para apurar a legalidade...

Audiência pública na sexta discute qualidade da educação fundamental em Araguaína

A qualidade da educação fundamental no município de Araguaína será discutida pela comunidade e pelo poder público em uma audiência pública, na próxima sexta-feira,...

MPE recomenda que prefeitura regule estoque de medicamentos em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D'Alessandro, expediu Recomendação Administrativa ao município de Araguaína para que...

MPE requer normalização dos saques nos caixas eletrônicos de Araguaína

Tendo em vista as reclamações dos usuários dos serviços bancários de Araguaína quanto à constante falta de dinheiro nos terminais de autoatendimento da cidade,...

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