Nesta segunda-feira (30), aconteceu a primeira reunião em Araguaína, com prefeitos dos municípios de Piraquê, Babaçulândia, Palmeirante, Santa Fé do Araguaia, Carmolândia, Filadélfia, Muricilândia e Araguaína para discutirem assuntos referentes aos andamentos das atividades, ações e planejamento do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro-Norte nos próximos messes.
O objetivo da parcerias entre municípios é a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população, bem como, superar a atomização dos municípios. Dessa forma, o consórcio intermunicipal melhorará ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública.
Várias evidências sugerem que o consorciamento em saúde propiciou o aumento de eficiência e de qualidade dos serviços ofertados. Por exigir escala de produção incompatível com a demanda da população correspondente, a provisão de serviços de saúde por um único município pequeno pode levar a um excesso de capacidade instalada ou à ausência do serviço.
A possibilidade de agregação dos municípios, especialmente de pequeno porte, para a provisão de serviços especializados, por trazer significativas economias de escala, pode resolver o problema de excesso de capacidade ou falta de provimento do serviço. Assim, no exemplo, vários municípios se uniriam para adquirir (e manter) um aparelho de ressonância magnética, que, por atender a uma população maior, não ficaria ocioso.
No entanto, a viabilidade dos consórcios intermunicipais depende, no longo prazo, de um equilíbrio resultante da confiança mútua entre os participantes. Afinal, toda associação entre agentes (pessoas, empresas, cidades) para a realização de objetivos comuns comporta riscos.
Há o risco de um ou mais membros não cumprirem com sua cota de trabalho ou contribuição financeira (free rider). Isto é, pode haver a percepção, por parte de algum prefeito, de que o usufruto dos serviços e benefícios advindos do consórcio poderia ser parcialmente mantido sem sua adesão financeira dentre outros .
Durante a reunião, vários temas foram abordados pelos prefeitos . Porém, os problemas enfrentadas pelos municípios são : falta de água , manutenção de estradas das zonas rurais, pouca infraestrutura urbana e saúde pública.
Para o prefeito de Babaçulândia, Aleno , o consórcio pode ser a única solução imediata para resolver os municípios superarem as dificuldades em que se encontram.
” Vejo que o consórcio pode ser a única solução imediata para os problemas que os municípios atravessam”.
O prefeito de Palmeirante , Charles Rodrigues,também acredita que através dos consórcios é possível ‘driblar’ a crise financeira e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida da população dos municípios participantes. “Pelo fato ser funcionário do Ruraltins, eu sempre trabalhei com associações e cooperativas. Por isso, acredito que através dos consórcios é possível ‘driblar’ a crise financeira e, assim, melhorar a qualidade de vida da população. Até por que vamos ter mais foça política para reivindicar dos políticos em geral”.
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, propôs convidar o governador, Marcelo Miranda , para participar de uma reunião nos próximos 40 dias com os prefeitos dos municípios que formam o consórcios, para discutirem juntos as demandas existentes. “Penso que uma das maiores ações que devemos tomar nos próximos meses será de convidar governador Marcelo Miranda para uma reunião com os prefeitos dos municípios que formam o consórcios para discutirem juntos as demandas existentes”, disse ele.
Por: Geovane Oliveira
