Conecte-se conosco

Destaque

MPF, MPE e Defensoria Pública pedem a prisão do Secretário Estadual da Saúde

f1d5a89a3caa27eae20bc0544fc8b393-width-400Devido ao reiterado descumprimento sentença judicial, referente à obrigação assumida pelo Estado em manter os hospitais vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) abastecidos com medicamentos e insumos, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública requereram, nesta sexta-feira, 24, a prisão do secretário de Saúde, Luiz Antônio da Silva Ferreira. Também foi pedido à Justiça Federal que lhe seja aplicada multa no valor de R$ 100 mil

O pedido de prisão tem como objetivo forçar o Estado a abastecer os hospitais da rede pública. Para tanto, o secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos. Se deferido o pedido de prisão, o Estado terá 48 horas para nomear um substituto, segundo foi pedido à Justiça.

A sentença judicial, proferida pela juíza da 1ª Vara da Justiça Federal do Estado do Tocantins, determina a regularização no abastecimento e resulta de um acordo firmado entre os três órgãos de fiscalização e a Secretaria Estadual da Saúde, em 19 de novembro de 2013, durante audiência de conciliação referente à Ação Civil Pública nº 0006650-45.2013.4.01.4300.

Ao longo de 11 meses, decorridos desde que foi proferida a sentença, MPF, MPE e Defensoria Pública têm realizado vistorias periódicas nos hospitais públicos, sobretudo no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), constatando-se sempre o desabastecimento. A Justiça Federal reconheceu o não cumprimento da sentença e impôs, como penalidade, multa de aproximadamente R$ 1 milhão ao Estado  – que não foi paga pela administração pública.

Os representantes do MPF, MPE e Defensoria explicaram que estão tentando prevenir maiores prejuízos, que podem ocorrer no período de transição de governo e de recesso judiciário. Isso porque o Estado teria anunciado o cancelamento da compra de insumos, o que pode afetar as ações de saúde pública ¿ em especial, a realização de cirurgias. Em Palmas e Araguaína, 110 pacientes aguardam para ser operados.

Responsabilização criminal
Na entrevista coletiva, que contou com o Procurador da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Arthur Luiz Pádua Marques, foi definido que os órgãos de controle irão fomentar ações criminais contra os agentes públicos que, em razão da falta de medicamentos, contribuírem para a ocorrência de mortes e exporem a vida e a saúde de pacientes a perigo iminente. A intenção é responsabilizar os agentes públicos em todos os âmbitos da Justiça.

No último dia 16, foram identificados 26 pacientes da Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto e infantil e 18 pacientes da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) que estavam com tratamento comprometido pela falta dos medicamentos.

Repasses
Durante a entrevista coletiva, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery contou que esteve em reunião com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Leonardo Cintra, e com o prefeito de Miranorte, Frederico Henrique de Melo, que relataram irregularidades por parte do Governo do Estado. Este estaria retendo os repasses da União destinados às cidades tocantinenses e deixando de transferir aos municípios a contrapartida que lhe cabe na manutenção das ações de saúde básica e de outros serviços.

Continue lendo

Destaque

Hospital Regional de Guaraí inicia projeto ‘Doar Vida’ e mobiliza doadores de sangue

No sábado 25, um grupo de 20 pessoas de Guaraí foram doar sangue no Hemocentro Regional de Araguaína.

No sábado, 25, cerca de 20 integrantes do projeto ‘Doar a Vida’ foram ao Hemocentro Regional de Araguaína, realizar doação de sangue e  ajudar salvar vidas. A ação foi a primeira do projeto, que tem o intuito de mobilizar pessoas para ajudar ao próximo.

A iniciativa é fruto de uma parceria do Hospital Regional de Guaraí e a Prefeitura Municipal de Guaraí (que disponibilizou o transporte para levar os doadores à unidade do Hemocentro).

“O projeto busca incentivar pessoas para doar sangue e ajudar a salvar vidas, pois a demanda nos hemocentros é sempre urgente. Fomos hoje com um grupo de 20 pessoas voluntárias. Estamos sempre fazendo ações para aumentar o número de doadores, tendo em vista que nossa unidade tem operado bastante. O sangue pode ajudar pacientes que passam por tratamentos, intervenções médicas, doenças crônicas severas, além de ajudar a tratar feridos em casos de traumas e acidentes”, destacou a diretora geral do Hospital de Guaraí, Consuelo Aparecida Julião.

O projeto funciona da seguinte forma: os voluntários residentes da cidade de Guaraí, podem se cadastrar, entrando em contato com a comissão organizadora da Agência Transfusional de Guaraí, pelo telefone (63) 9928-8794, que organiza o translado até o local de doação.

Requisitos para doação

Para ser um doador de sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 kg, não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação, ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas, estar bem alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 3 horas que antecedem a doação) e apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial.

Luciana Barros/Governo do Tocantins

Continue lendo

Destaque

Durante Corrida da Tocha, Governo do Tocantins anuncia mais uma unidade do Corpo de Bombeiros no Estado

Evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, reunindo novos integrantes de Forças de Segurança, para dar início à Semana dos Bombeiros.

Integração entre diversas corporações de Forças de Segurança do Tocantins ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, na Corrida da Tocha, organizada pelo Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros. Essa ação de união, que teve início no Palácio Araguaia, faz parte da abertura da Semana dos Bombeiros, que também recebe a Corrida do Fogo.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa exaltou a importância dos bombeiros no cotidiano dos tocantinenses, a ajuda da corporação no programa Foco no Fogo, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos e os prejuízos causados pelas queimadas irregulares, principalmente nesta época do ano, período de estiagem, e falou da criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar, em Guaraí, fazendo parte da comemoração do Dia Nacional do Bombeiros.

“Essa integração das Forças de Segurança é importante para o nosso Estado, para o nosso território e, especialmente, para o Corpo de Bombeiros, que começa a comemorar a semana da corporação. Então, quero desejar uma boa corrida e uma ótima programação a vocês. E que possamos dentro desta semana inaugurar e lançar obras consideráveis para o Corpo de Bombeiros, que tem uma missão respeitável para todos nós”, ressaltou o Chefe do Executivo Estadual.

Corrida da Tocha

A Corrida da Tocha é uma maratona simbólica que integra forças de segurança importantes para o estado do Tocantins. A edição, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, contou com a participação, além dos novos integrantes do Corpo de Bombeiros, dos novatos da Polícia Militar, da Guarda Metropolitana de Palmas, do Exército, da Marinha e da Polícia Federal, conforme informou o tenente-coronel Erisvaldo Alves.

“É um evento realizado há mais de 15 anos e que havia sido suspenso por dois anos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A Corrida da Tocha é muito simbólica para os bombeiros, porque no dia 2 de junho é comemorado o Dia Nacional dos Bombeiros. E também temos a Corrida do Fogo, que é uma das maiores do Estado e é aberta ao público em geral”, explicou o tenente-coronel.

Para o bombeiro Lucas José Guimarães, que ingressou na corporação após concurso realizado no ano passado pelo Governo do Tocantins, o momento foi de agregar e fortalecer a corporação, tanto pelo melhoramento físico de cada participante quanto pela preparação da entidade para servir a sociedade.

O percurso total da Corrida da Tocha teve circuito em torno de 5 km, passando pelas avenidas JK, NS-04, LO-01, Teotônio Segurado e LO-09, com chegada à sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

15ª Corrida do Fogo

Com todas as vagas preenchidas, esta será a 15ª edição da Corrida do Fogo, que ficou dois anos suspensa por causa da pandemia causada pela covid-19. A prova terá percurso de 5 km e 10 km. O Corpo de Bombeiros Militar confirmou que mais de mil pessoas garantiram seus espaços nos percursos.

A maratona ocorre no dia 2 de julho, Dia Nacional do Bombeiro Militar, ainda como parte da programação da celebração dos 30 anos de fundação da corporação tocantinense.

por Alechandre Obeid/Governo do Tocantins
Continue lendo

                   

Geral16 horas atrás

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor.

Política16 horas atrás

Em Arapoema, Lázaro Botelho participa do lançamento de obras na TO-230

O pré-candidato a deputado federal, Lázaro Botelho (Progressistas), acompanhou o Governador Wanderlei Barbosa e comitiva em agenda no município de...

Destaque2 dias atrás

Hospital Regional de Guaraí inicia projeto ‘Doar Vida’ e mobiliza doadores de sangue

No sábado 25, um grupo de 20 pessoas de Guaraí foram doar sangue no Hemocentro Regional de Araguaína.

Destaque2 dias atrás

Durante Corrida da Tocha, Governo do Tocantins anuncia mais uma unidade do Corpo de Bombeiros no Estado

Evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, reunindo novos integrantes de Forças de Segurança, para dar início à Semana dos...

Destaque2 dias atrás

Falta de insumos para exames preocupa hospitais no país

CNSaúde diz quadro vem se agravando nas últimas semanas.

Política3 dias atrás

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

Política3 dias atrás

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e...

Destaque4 dias atrás

Investindo R$ 44 milhões, Governo do Tocantins autoriza início das obras de recuperação asfáltica de 117 km da TO-374

Assinatura da ordem de serviço para execução dos serviços aconteceu nesta terça-feira, 21, em Lagoa da Confusão.

Estado4 dias atrás

Câmara Municipal aprova requerimento sobre Centro de Referência de Enfrentamento à Violência contra as mulheres

Foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o requerimento n° 1554/22 de autoria do vereador Wilson Carvalho (PROS),...