Representantes do Ministério Público Estadual (MPE) participaram de duas reuniões nesta sexta-feira, 20, nas sedes do Tribunal de Justiça (TJ) e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de buscar soluções para os problemas do sistema prisional do Estado do Tocantins. Nas duas pautas, foram discutidas estratégias para o julgamento dos processos criminais envolvendo réus presos, medida considerada prioritária.
Assuntos relativos à reativação de cadeias públicas e à construção do Complexo Prisional Serra do Carmo também estiveram na pauta, com vistas à ampliação do número de vagas do sistema prisional. Questões pertinentes ao contrato do Estado com a empresa Umanizzare e à necessidade de aumento do contingente de policiais e agentes penitenciários também foram discutidas.
Representando o Ministério Público, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, avaliou que a Instituição já vem atuando a contento no que se refere à celeridade do julgamento de processos de presos provisórios, mas prontificou-se a enfatizar essa atuação.
Nesse sentido, uma recomendação deverá ser expedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, aos promotores de justiça da área criminal, orientando a prioridade nas manifestações em processos referentes a réus presos.
Também representando o MPE, participaram das reuniões os promotores de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, de Palmas, e Priscilla Karla Stival, de Araguaína.
Titulares da Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Defesa Social e Casa Civil também participaram da reunião ocorrida na sede do TJ, que congregou maior número de participantes. Juízes da área de execução penal também estiveram presentes.
Flávio Herculano e Denise Soares
