Atendendo a um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) abriu uma investigação para apurar um suposto massacre de índios que vivem isolados na Terra Indígena Vale do Javari, no interior amazonense. “Mais de 10” indígenas teriam sido mortos, segundo uma ONG.
Conhecidos como ‘Flecheiros’, os índios teriam sido assassinados em agosto por garimpeiros que exploram ilegalmente a área, que fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru, a aproximadamente 1.000 km de Manaus, em uma região de difícil acesso.
A apuração está sendo conduzida pelo procurador da República, Pablo Luz de Beltrand. “Instauramos um procedimento para apurar o caso e há diligências em curso, mas não é possível dar detalhes para não prejudicar a investigação”, explicou, em comunicado divulgado pelo MPF nesta segunda-feira.
O MPF afirmou ainda que “investiga o garimpo ilegal no rio Jandiatuba e que a instituição vem recebendo denúncias da Funai e dos próprios moradores, por conta da violência que o garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios”.
Segundo a ONG Survival International, “mais de 10” índios foram assassinados, dentre eles mulheres e crianças. A entidade disse ainda ter tido acesso a informações colhidas por funcionários da Funai na região, as quais apontam que até “um quinto” da tribo pode ter sido dizimada pelo massacre.
“A notícia foi revelada apenas após os garimpeiros se vangloriarem das mortes, mostrando ‘troféus’ na cidade mais próxima”, afirmou a ONG, em comunicado.
Provas
A Funai confirmou, em nota, que “alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no oeste do Amazonas, falando sobre o ataque” e que “servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”.
Ainda segundo a Funai, um número não revelado de garimpeiros foi preso e foram ouvidos em Tabatinga, com base em um mandado de busca e apreensão. Contudo, nenhum deles teria confirmado as mortes dos índios e, por enquanto, nenhuma prova material foi encontrada para sustentar a história sobre o massacre.
“Apesar das dificuldades enfrentadas para chegar ao local (12 horas de barco nesse período de seca), a Funai está empenhando todos os esforços para apoiar o Ministério Público e a Polícia Federal na investigação”, explicou o órgão.
Para o diretor da Survival International, Stephen Corry, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) deve ser responsabilizado pelo assassinato dos índios, caso o massacre seja confirmado pelas investigações. A ONG afirma que peemedebista conduz uma gestão “extremamente anti-indígena” e que “possui laços fortes com a poderosa Bancada Ruralista”.
“Caso tais relatos sejam confirmados, o presidente Temer e seu governo possuem uma grande responsabilidade por este ataque genocida. O corte no orçamento da Funai deixou dezenas de tribos isoladas sem defesa contra milhares de invasores – garimpeiros, fazendeiros e madeireiros – que estão desesperados para roubar e pilhar suas terras. Todas estas tribos deveriam ter tido suas terras devidamente reconhecidas e protegidas há anos – o apoio aberto do governo àqueles que querem abrir territórios indígenas é extremamente vergonhoso, e este suposto massacre poderia ter sido, e foi, previsto”, disse.
Há alguns dias, uma operação para coibir a atividade de garimpeiros foi realizada pelo MPF-AM e outros órgãos na região do Rio Jandiatuba, nas proximidades da fronteira com a Colômbia. A ação durou cinco dias, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, e flagrou 16 dragas em funcionamento, durante sobrevoo no rio.
De acordo com os investigadores, a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados para sua subsistência.
