• Home
  • Destaque
  • Geral
  • Política
  • Bastidores da Política
  • Segurança
  • Artigos
  • Últimas notícias
Buscar

quarta-feira, julho 9, 2025
Início Mais Destaques Justiça anula edital suplementar de concurso de 2013 e manda PM convocar...
  • Mais Destaques

Justiça anula edital suplementar de concurso de 2013 e manda PM convocar candidatos classificados

9 de novembro de 2018
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp

    Edital tinha alterado ordem de classificação e impediu que aprovados fossem chamados para prova física. Decisão determinou que candidatos beneficiados pelo edital sejam exonerados.

    O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu anular um edital suplementar do concurso da Polícia Militar realizado em 2013. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual porque a comissão do concurso chamou mais candidatos do que estava previsto em edital, prejudicando a ordem de classificação dos aprovados. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.

    A sentença de primeira instância negou o pedido do MPE, em outubro de 2016. No entanto, a promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça do Tocantins, que acatou o pedido para anular o edital. O acórdão é do dia 25 de setembro desse ano.

    O MPE alega que o edital suplementar modificou as regras estabelecidas para a classificação e aprovação na primeira fase do concurso, prejudicando candidatos que haviam sido classificados.

    O problema teria acontecido porque apenas 540 candidatos aprovados na prova discursiva foram chamados para fazer a prova física. No entanto, 65% deles foram reprovados nessa etapa.

    Depois disso, embora o edital determinasse que os candidatos já classificados deveriam ser chamados para a prova física, a comissão do concurso resolveu corrigir mais 130 provas discursivas de candidatos que já tinham sido desclassificados.

    Estes candidatos acabaram ficando com uma pontuação superior aos que estavam classificados e por isso foram chamados para a prova física.

    Na decisão, a juíza relatora Célia Regina Regis condena o Estado e a empresa responsável pelo concurso a convocar candidatos classificados na 1ª chamada para participarem das fases seguintes, com a consequente nomeação dos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas.

    Além disso, determinou a anulação dos atos de nomeações daqueles candidatos beneficiados pela alteração no edital. Foi estabelecida uma diária de R$ 300 limitados a R$ 30 mil em caso de descumprimento.

    Por G1 Tocantins

     
    Facebook
    Twitter
    Pinterest
    WhatsApp
      Artigo anteriorDeputado eleito Célio Moura tem sua primeira semana de trabalho em Brasília
      Próximo artigoVereador denuncia suposta alienação da câmara de Araguaína com executivo municipal
      Geovane Oliveira

      ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor

      Quase 60% dos cidadãos dos EUA desaprovam resposta de Trump à pandemia, diz pesquisa

      Governo e representantes dos frigoríficos vão preparar documento sobre legislação para o setor de carnes

      Festa dos 31 anos do Tocantins agrada com shows e oportunidade de bons negócios

      Geovaneo Oliveira Podcast

      Últimas notícias

      Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese

      A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelou que o custo da cesta...

      STF concede prisão domiciliar a prefeito de Palmas após infarto, mas...

      Prefeito afastado de Palmas sofre infarto e passa por cateterismo de...

      O Gigante Vai Sacudir a Areia: Léo Santana é a Grande...

      Presidente Amélio Cayres celebra 34 anos de Recursolândia e prestigia Cavalgada...

      Lázaro Botelho prestigia abertura da temporada de praia em Pau D’Arco...

      Governador Wanderlei Barbosa atinge 85% de aprovação no Tocantins e consolida...