Representantes das famílias ocupantes das casas populares em construção no Jardim Taquari estiveram reunidos nessa segunda-feira, 17, com o superintendente de Habitação, Jorge Mendes, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano. Durante a reunião, a equipe esclareceu sobre as medidas que têm sido adotadas pela pasta para a conclusão das obras e se comprometeu a realizar o cadastro das famílias nos programas habitacionais. “Nós reforçamos mais uma vez a importância de todas as famílias procurarem a Secretaria e realizarem o cadastro habitacional para que tenham acesso a futuros programas. Nós já tivemos uma sinalização de novos recursos do Governo Federal, por isso temos a preocupação em concluir as obras em andamento”, explicou Jorge Mendes. A equipe também explicou que após a reintegração de posse, a Secretaria fará um levantamento atualizado das obras do Programa Prioritário de Investimento – Intervenções em Favelas (PPI) de 183 unidades e do Programa Pró-Moradia, de 260 unidades habitacionais. As obras foram auditadas no início da atual gestão pela Controladoria Geral do Estado. As obras do PPI–Favelas foram identificadas com irregularidades e a Secretaria dará andamento ao novo processo licitatório. Já as obras do Pró-Moradia seguirão em andamento após a empresa construtora ser notificada. Entenda o caso Desde outubro do ano passado, cerca de 300 famílias ocupam de maneira irregular as obras dos dois empreendimentos no Jardim Taquari. Técnicos da Secretaria estiveram no local realizando um levantamento das famílias e foi identificado que 10 ocupantes estavam cadastrados e pré-selecionados para empreendimentos do Programa Pró-Moradia no município de Palmas, 57 estavam cadastrados aguardando a inserção em algum programa habitacional e 183 não tinham cadastros. Além disso, 46 ocupantes declararam ser de outros municípios ou residir em Palmas há menos de três anos, o que não os enquadra nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Os programas habitacionais do Estado não evoluíram entre os anos de 2009 a 2014, gerando um aumento significativo do déficit habitacional. Segundo o representante da habitação, Jorge Mendes, assim que o atual governo assumiu a gestão em 2015, buscou dar andamento para a conclusão e entrega de todas as unidades habitacionais previstas nos programas, inclusive finalizou as obras do Pró-moradia da Quadra 1303 Sul, onde já entregou 452 casas às famílias em 2015 e 2016 e pretende entregar mais 202 unidades ainda neste semestre. De acordo com a Secretaria, assim que os programas existentes forem sendo concluídos irão contemplar as famílias cadastradas no início destes programas, desde que atendam as devidas regras do governo federal. Assim que novos recursos forem aportados, as novas famílias cadastradas poderão ser atendidas conforme os critérios de cada programa.
Gabriela Glória/Governo do Estado
