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Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins

Foto 1 - Gov Marcelo Miranda lança plano de recuperação do Tocantins fotos Elizeu OliveiraO governador do Tocantins, Marcelo Miranda, apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão, e também a real situação financeira e administrativa do Estado. O evento contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública do Estado, da vice-governadora Cláudia Lelis, além dos titulares de todas as pastas administrativas do Governo.

 Na ocasião, foi apresentado o Plano de Recuperação do Tocantins, que traz as medidas administrativas e judiciais do Poder Executivo com o objetivo de restabelecer a capacidade financeira e organizacional do Estado. As ações começaram ainda no mês passado, com a redução do quadro de funcionários comissionados, corte de 40% nas despesas administrativas, incluindo ações judiciais visando responsabilizar, civil e criminalmente, gestores da administração passada pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 Para o governador Marcelo Miranda, as medidas deverão garantir a gestão administrativa e o crescimento econômico do Estado. “Foram decisões difíceis que tivemos que tomar, mas estamos de cabeça erguida e preparados para os desafios que teremos que enfrentar”, argumentou.

 Redução de gastos

Dentre as ações previstas para o reordenamento da gestão administrativa do Estado, estão a redução da estrutura administrativa, de 34 para 18 secretarias; redução de 1.423 cargos comissionados resultando em uma economia de R$ 36 milhões ao ano e o corte de 8.496 contratos temporários, gerando economia em torno de R$ 26 milhões só na folha de janeiro. Ainda em 2015, está previsto corte em torno de 40% em despesas com diárias, telefone, formação, eventos, contratações de serviços de terceiros, locações em geral, com exceção das áreas essenciais como saúde, segurança e educação.

 Ações da gestão passada

Dentre as medidas impopulares, o Governo deverá reconhecer a nulidade dos atos expedidos nos 180 dias anteriores ao final do mandato da antiga gestão, suspender os benefícios concedidos em desacordo com a legislação vigente que extrapolam os limites de gastos com pessoal, como também impetrar ação judicial contra os responsáveis da gestão passada pelo descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 A revogação dos atos expedidos pela gestão anterior está prevista para ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana. Segundo o secretário de Estado da Administração, Geferson Oliveira Barros, as ações visam atender ao limite prudencial dos gastos com pessoal. “Se continuássemos como estava, o Governo só teria como pagar os salários dos servidores até o mês de setembro deste ano”, afirmou.

 Arrecadação

Para o aumento de receita, está prevista uma intensificação das ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realização de parcerias com o Ministério Público e órgãos de Segurança Pública no combate à sonegação, elaboração de estudos para ajustes de ICMS para a telefonia e de outros serviços que possam aumentar a receita tributária do Estado do Tocantins.

 Para incentivar a diminuição de gastos que favoreçam a economia, será criado o “Prêmio Tocantinense de Excelência em Gestão Pública”, para estimular ideias inovadoras e projetos de modernização, com foco na eficiência, efetividade, eficácia e economicidade da máquina pública estadual.

 Medidas judiciais

Sobre as questões referentes ao rombo de R$ 4,3 bilhões nos cofres do Estado, confirmados no início desta gestão, o Governo do Estado vai buscar na Justiça medidas para responsabilizar por apropriação indébita os autores que retiveram contribuições dos servidores e não repassaram para o instituto de previdência e para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

 Segundo o presidente do Igeprev, Jacques Silva, um estudo minucioso está sendo elaborado a fim de identificar as ações e investimentos de risco realizados pela antiga gestão que resultaram em prejuízos financeiros para o Estado. Até agora, o rombo no instituto se aproxima a R$ 1 bilhão, sendo que R$ 260 milhões, irrecuperáveis. “Estamos identificando tudo. O que puder ser revisto e retornado para os cofres do Estado, faremos. Precisamos também identificar as responsabilidades judiciais e punir aqueles que causaram prejuízos para o Tocantins”, afirmou.

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Hospital Regional de Guaraí inicia projeto ‘Doar Vida’ e mobiliza doadores de sangue

No sábado 25, um grupo de 20 pessoas de Guaraí foram doar sangue no Hemocentro Regional de Araguaína.

No sábado, 25, cerca de 20 integrantes do projeto ‘Doar a Vida’ foram ao Hemocentro Regional de Araguaína, realizar doação de sangue e  ajudar salvar vidas. A ação foi a primeira do projeto, que tem o intuito de mobilizar pessoas para ajudar ao próximo.

A iniciativa é fruto de uma parceria do Hospital Regional de Guaraí e a Prefeitura Municipal de Guaraí (que disponibilizou o transporte para levar os doadores à unidade do Hemocentro).

“O projeto busca incentivar pessoas para doar sangue e ajudar a salvar vidas, pois a demanda nos hemocentros é sempre urgente. Fomos hoje com um grupo de 20 pessoas voluntárias. Estamos sempre fazendo ações para aumentar o número de doadores, tendo em vista que nossa unidade tem operado bastante. O sangue pode ajudar pacientes que passam por tratamentos, intervenções médicas, doenças crônicas severas, além de ajudar a tratar feridos em casos de traumas e acidentes”, destacou a diretora geral do Hospital de Guaraí, Consuelo Aparecida Julião.

O projeto funciona da seguinte forma: os voluntários residentes da cidade de Guaraí, podem se cadastrar, entrando em contato com a comissão organizadora da Agência Transfusional de Guaraí, pelo telefone (63) 9928-8794, que organiza o translado até o local de doação.

Requisitos para doação

Para ser um doador de sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 kg, não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação, ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas, estar bem alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 3 horas que antecedem a doação) e apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial.

Luciana Barros/Governo do Tocantins

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Durante Corrida da Tocha, Governo do Tocantins anuncia mais uma unidade do Corpo de Bombeiros no Estado

Evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, reunindo novos integrantes de Forças de Segurança, para dar início à Semana dos Bombeiros.

Integração entre diversas corporações de Forças de Segurança do Tocantins ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, na Corrida da Tocha, organizada pelo Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros. Essa ação de união, que teve início no Palácio Araguaia, faz parte da abertura da Semana dos Bombeiros, que também recebe a Corrida do Fogo.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa exaltou a importância dos bombeiros no cotidiano dos tocantinenses, a ajuda da corporação no programa Foco no Fogo, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos e os prejuízos causados pelas queimadas irregulares, principalmente nesta época do ano, período de estiagem, e falou da criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar, em Guaraí, fazendo parte da comemoração do Dia Nacional do Bombeiros.

“Essa integração das Forças de Segurança é importante para o nosso Estado, para o nosso território e, especialmente, para o Corpo de Bombeiros, que começa a comemorar a semana da corporação. Então, quero desejar uma boa corrida e uma ótima programação a vocês. E que possamos dentro desta semana inaugurar e lançar obras consideráveis para o Corpo de Bombeiros, que tem uma missão respeitável para todos nós”, ressaltou o Chefe do Executivo Estadual.

Corrida da Tocha

A Corrida da Tocha é uma maratona simbólica que integra forças de segurança importantes para o estado do Tocantins. A edição, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, contou com a participação, além dos novos integrantes do Corpo de Bombeiros, dos novatos da Polícia Militar, da Guarda Metropolitana de Palmas, do Exército, da Marinha e da Polícia Federal, conforme informou o tenente-coronel Erisvaldo Alves.

“É um evento realizado há mais de 15 anos e que havia sido suspenso por dois anos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A Corrida da Tocha é muito simbólica para os bombeiros, porque no dia 2 de junho é comemorado o Dia Nacional dos Bombeiros. E também temos a Corrida do Fogo, que é uma das maiores do Estado e é aberta ao público em geral”, explicou o tenente-coronel.

Para o bombeiro Lucas José Guimarães, que ingressou na corporação após concurso realizado no ano passado pelo Governo do Tocantins, o momento foi de agregar e fortalecer a corporação, tanto pelo melhoramento físico de cada participante quanto pela preparação da entidade para servir a sociedade.

O percurso total da Corrida da Tocha teve circuito em torno de 5 km, passando pelas avenidas JK, NS-04, LO-01, Teotônio Segurado e LO-09, com chegada à sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

15ª Corrida do Fogo

Com todas as vagas preenchidas, esta será a 15ª edição da Corrida do Fogo, que ficou dois anos suspensa por causa da pandemia causada pela covid-19. A prova terá percurso de 5 km e 10 km. O Corpo de Bombeiros Militar confirmou que mais de mil pessoas garantiram seus espaços nos percursos.

A maratona ocorre no dia 2 de julho, Dia Nacional do Bombeiro Militar, ainda como parte da programação da celebração dos 30 anos de fundação da corporação tocantinense.

por Alechandre Obeid/Governo do Tocantins
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