qui. mar 4th, 2021

Governador Marcelo Miranda discute orçamento com o presidente da Assembleia

Foto 2 - Gov recebe o presidente da AL e Dep Paulo Mourão fotos Eliseu Oliveira AssegovO governador Marcelo Miranda recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira, 5, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Osires Damaso (DEM). Durante o encontro, foi discutida a alteração na Lei Orçamentária Anual/2015 (LOA), no que diz respeito ao repasse mensal do Executivo a órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

 Presente na reunião, o líder do Governo na Casa de Leis, deputado estadual Paulo Mourão (PT), reforçou que todos os órgãos, com a atual retração econômica e dificuldade financeira por que passa o Estado, estão com seus orçamentos restritos. Segundo Paulo Mourão, a intenção é garantir o funcionamento de todos os Poderes dentro de um padrão de segurança, sem comprometer nenhum índice legal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ainda manter o Estado com alguma capacidade de investimento.

 Segundo o regimento da Assembleia, o período para apresentação de emendas à LOA termina nesta quinta-feira, mas Damaso adiantou que será solicitada uma prorrogação do prazo junto ao presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Amélio Cayres (SDD), que também é o relator da matéria.

 

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